Melhore sua busca

  Decreto 32.233/2022 ATO ORIGINAL Publicação Oficial

Ementa: ALTERA DISPOSITIVOS DO DECRETO N° 30.553, DE 06 DE MAIO DE 2021, MODIFICADO PELO DECRETO N° 31.361, DE 31 DE JANEIRO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO FÓRUM MUNICIPAL DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS – FOMMIPE.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 27/09/2022
Link da Publicação

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto31.361/2022 31/01/2022MENCIONA
Decreto30.553/2021 06/05/2021MENCIONA
Decreto30.553/2021 06/05/2021ALTERAincisos II e IV do artigo 1°

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 LEGISLAÇÃO CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - ES. Todos os direitos reservados.