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  Decreto 32.304/2022 ATO ORIGINAL Publicação Oficial

Ementa: ALTERA DISPOSITIVOS DO DECRETO N° 30.821, DE 12 DE AGOSTO DE 2021, QUE TRATA DA NOMEAÇÃO DE MEMBROS PARA O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, MANDATO AGOSTO/2021 A AGOSTO/2023.
Situação: Revogada
Data do Ato: 25/10/2022
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Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto30.821/2021 12/08/2021ALTERAalíneas “b” e “c” do inciso I e a alínea “b” do inciso II, do artigo 1°

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Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto33.298/2023 25/09/2023REVOGA TOTALMENTE

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