Ementa: Nomeação de servidor.
Situação: Revogada
Data do Ato: 16/12/2022

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto32.464/2022 16/12/2022MENCIONA
Decreto31.300/2022 06/01/2022REVOGAArt. 2º

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto33.662/2024 10/01/2024REVOGA TOTALMENTE

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.