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  Decreto 34.509/2024 ATO ORIGINAL Publicação Oficial

Ementa: ALTERA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, MANDATO SETEMBRO/2023 A SETEMBRO/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 06/09/2024
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Decreto33.298/2023 25/09/2023ALTERAAlíneas "b", "d", "e" e "f" do inciso I, e as alíneas "b" e "c" do inciso II do Art. 1º
Lei Ordinária6.592/2012 04/01/2012MENCIONA

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