Melhore sua busca

  Decreto 34.563/2024 ATO ORIGINAL Publicação Oficial

Ementa: NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM – CMICI PARA O BIÊNIO 2024 A 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 24/09/2024
Link da Publicação

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto31.965/2022 01/07/2022REVOGA TOTALMENTE
Lei Ordinária7.965/2022 21/06/2022MENCIONA
Decreto30.421/2021 24/03/2021MENCIONA
Lei Ordinária7.839/2020 02/10/2020MENCIONA

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 LEGISLAÇÃO CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - ES. Todos os direitos reservados.