NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O
CONSELHO MUNICIPAL DE TRÂNSITO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - CMTRAN E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
O Prefeito Municipal de Cachoeiro de
Itapemirim, Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, nos
termos da Lei Municipal nº 6261, de
02 de julho de 2009, alterada pela Lei
Municipal n° 7094, de 18 de novembro de 2014, e pela Lei Municipal n° 7397, de 19 de abril de 2016,
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear, nos
termos do Art. 3º da Lei
Municipal nº 6261, de 02 de julho de 2009, alterado pela Lei Municipal n° 7094, de 18 de novembro de 2014, e
pela Lei Municipal n° 7397, de 19 de abril de 2016, para compor
o Conselho Municipal de Trânsito de
Cachoeiro de Itapemirim – CMTRAN, os membros titulares e suplentes,
conforme a seguir:
I - REPRESENTANTES DO PODER PÚBLICO
a) Representantes da Secretaria Municipal de
Defesa Social – SEMDEF
Titulares: Alexandre Leal
Rodrigues
Suplentes: Márcio Antônio
Magalhães
b) Representantes da Secretaria Municipal de
Desenvolvimento Urbano – SEMDURB
Titulares: Cidinei
Rodrigues Nunes
Suplentes: Juarez Farid Aarão Júnior
c) Representantes da Secretaria Municipal de
Desenvolvimento Econômico - SEMDEC
Titulares: Valério Costa Depollo
Suplentes: Luiz Gonzaga
Gomes
d) Representantes da Secretaria Municipal de
Obras – SEMO
Titulares: Alex Leandro de
Souza
Suplentes: Jonilson Gomes da Silva
I -
REPRESENTANTES DO PODER PÚBLICO (Redação dada pelo Decreto nº 26824/2017)
a)
Representantes da Secretaria Municipal de Defesa Social – SEMDEF (Redação dada pelo
Decreto nº 26824/2017)
Titular: Ruy Guedes Barbosa Junior (Redação dada pelo Decreto nº 26824/2017)
Suplente: Márcio Antônio Magalhães(Redação dada pelo Decreto nº 26824/2017)
b)
Representantes da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano – SEMDURB (Redação dada pelo
Decreto nº 26824/2017)
Titular: Mário Stella Cassa Louzada(Redação dada pelo Decreto nº 26824/2017)
Suplente: Juarez Farid Aarão
Júnior(Redação dada pelo
Decreto nº 26824/2017)
c)
Representantes da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico – SEMDEC (Redação dada pelo
Decreto nº 26824/2017)
Titular: Flávio Farias da Silva(Redação dada pelo Decreto nº 26824/2017)
Suplente: João Agripini Bastos
Gomes(Redação dada pelo
Decreto nº 26824/2017)
d)
Representantes da Secretaria Municipal de Obras – SEMO(Redação dada pelo Decreto nº 26824/2017)
Titular: Cesar Penedo Madureira (Redação dada pelo Decreto nº 26824/2017)
Suplente: Marcelo Vieira de Carvalho (Redação dada pelo Decreto nº 26824/2017)
e) Representantes da Secretaria Municipal de
Saúde – SEMUS
Titulares: André Luiz
Borges Guimarães
Suplentes: Aldo Antonio
de Almeida
f) Representantes da Secretaria Municipal de
Fazenda - SEMFA
Titulares: Inês Monfradini
Suplentes: Rogério Neves
Gomes
g) Representantes da AGERSA
Titulares: Kleber Tadeu Massena Paiva
Suplentes: Harrison
Aquino dos Santos
h) Representantes do Setor de Trânsito do 9º
Batalhão da Polícia Militar do Espírito Santo
Titular: 2° Ten. PM
Rodrigo Cipriano Carvalho
Suplente: 1° Sgt PM Luiz Cláudio Camporez
h) Representantes
do Setor de Trânsito do 9º Batalhão da Polícia Militar do Espírito Santo (Redação dada pelo Decreto nº 26824/2017)
Titular: Ten. PM José Maria Casagrande Junior(Redação dada pelo Decreto nº 26824/2017)
Suplente: Sd PM Victor Soares
Matos(Redação dada pelo Decreto nº 26824/2017)
i) Representantes dos Agentes de Trânsito de
Cachoeiro de Itapemirim
Titular: Carlos Roberto
de Carvalho
Suplente: Ana Lúcia
Alves Ferreira
II - REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL
ORGANIZADA
a) Representantes das Associações de
Moradores e Movimentos Populares de Cachoeiro de Itapemirim - FAMMOPOCI
Titular: Jorge Gomes
Martins
Suplente: Sebastião
Soares Correa
b) Representantes da Associação Comercial,
Industrial e de Serviços de Cachoeiro de Itapemirim - ACISCI
Titular: Jorge Luiz Chamom
Suplente: Geasi de Brito Silva
c) Representantes das Empresas de Transporte
Coletivo Intermunicipal
Titular: Douglas Auad Cerqueira
Suplente: Nivaldo Mucelini
d) Representantes das Empresas de Transporte
Coletivo Urbano
Titular: Jersílio Cypriano
Suplente: Carlos Renato
Pereira Borges
e) Representantes da Santa Casa de
Misericórdia de Cachoeiro de Itapemirim
Titular: Itamar Gomes
Correa
Suplente: Genivaldo Dalmázio
f) Representantes do Sindicato da Indústria
da Reparação de Veículos e Acessórios do Estado do Espírito Santo - SINDIREPA
Titular: Arildo Zanetti
Suplente: Clênio do Nascimento
g) Representantes da Ordem dos Advogados do
Brasil – OAB – Subcesão Cachoeiro
Titular: Ricardo Mignone
Rios
Suplente: Carlos
Alberto Martins Madella Júnior
h) Representantes do Sindicato dos Motoristas
de Cachoeiro de Itapemirim
Titular: Jair Pereira
Suplente: Elias Brito Spoladore
i) Representantes dos Centros de Formação de
Condutores – CFCs de Cachoeiro de Itapemirim
Titular: Andersom
Loiola
Suplente: Luiz Carlos
Damásio de Souza
Art. 2º - O mandato dos
Conselheiros nomeados por este Decreto, conforme estabelece o Art. 6º da Lei Municipal nº 6261/09, alterado
pela Lei Municipal n° 7094/14, será de 02
(dois) anos, sendo permitida a recondução por mais 02 (dois) mandatos.
Art. 3º - Nos termos do Parágrafo único do Art. 6º
da Lei Municipal nº 6261/09, alterado pela Lei
Municipal n° 7094/14, o Presidente do CMTRAN será o Secretário Municipal de
Defesa Social e o Vice-Presidente do CMTRAN será eleito pelo colegiado do
referido conselho, na sua primeira reunião plena, para mandato de dois anos,
permitida uma recondução.
Art. 4º - Este Decreto entrará em vigor na data da sua publicação, revogadas as
disposições em contrário, em especial os Decretos n° 25.247/15 e n° 25.329/15.
Cachoeiro de
Itapemirim, 28 de abril de 2016.
CARLOS ROBERTO CASTEGLIONE DIAS
Prefeito Municipal
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na
Prefeitura Municipal de Cachoeiro de Itapemirim