LEI Nº 5813

Revogada pela Lei nº. 5890/2006 

 

DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, PERÍODO 2006 – 2009.

 

A Câmara Municipal de Cachoeiro de Itapemirim, Estado do Espírito Santo, APROVA e o Prefeito Municipal SANCIONA e PROMULGA a seguinte Lei:

 

Art. 1º - Esta Lei institui o Plano Plurianual do Município de Cachoeiro de Itapemirim, para o quadriênio 2006/2009, em cumprimento ao disposto no art. 103, inciso I, § 1º, da Lei Orgânica do Município de Cachoeiro de Itapemirim, estabelecendo, para o período, os programas com seus respectivos objetivos, indicadores, ações orçamentárias e custos da administração municipal, para as despesas de capital e outras delas decorrentes e para as relativas aos programas de duração continuada.

 

Art. 2º - As prioridades e metas para o ano de 2006, conforme estabelecido no art. 2º da Lei nº 5.798, de 15 de dezembro de 2005, estão contidas na Lei nº 5.808, de 30 de dezembro de 2005.

 

Art. 3º - A exclusão ou a inclusão de programas constantes desta Lei, serão propostos pelos Poderes Executivo e Legislativo, através de projeto de lei específico.

 

Parágrafo único - A inclusão, exclusão ou alteração de ações orçamentárias e de suas metas, quando envolvem recursos dos orçamentos do município, poderão ocorrer por intermédio da lei orçamentária anual ou de seus créditos adicionais.

 

Art. 4º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

 

Cachoeiro de Itapemirim, 11 de janeiro de 2006.

 

ROBERTO VALADÃO ALMOKDICE

Prefeito Municipal

 

PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM 2006/2009

 

A construção de um novo cenário

 

A construção de um município dinâmico, com administração moderna, geração de emprego e rendas e justiça social necessita de um processo de planejamento criterioso e contínuo e da conjunção de esforços que una todos os seguimentos da sociedade, como um mirante de novos tempos.

 

O Plano Plurianual 2006-2009 tem por objetivo principal a criação de uma imagem prospectiva para o município de Cachoeiro de Itapemirim, inaugurando um novo modelo de gestão e inserindo as bases para o desenvolvimento de longo prazo, para um horizonte muito além de 2009, destinado a promover profundas transformações estruturais na sociedade cachoeirense, sintetizando as principais aspirações da sociedade, detectadas na Agenda 21 e a Orientação Estratégica da Administração Municipal para o mesmo período.

 

Essa imagem prospectiva, nascida na sociedade, é a razão do estabelecimento dos programas prioritários de natureza social, dos programas de investimento em infra-estrutura e em setores geradores de riquezas, essenciais à manutenção de razoável nível de crescimento econômico e à execução dos demais programas e ações do governo.

 

O planejamento econômico e social, espinha dorsal do Plano Plurianual 2006-2009, dar-se-á com a participação da sociedade e das entidades governamentais, elemento essencial à valorização do processo de planejamento em atendimento às normas vigentes, além de lhe conferir transparência e maior eficácia.

 

O município de Cachoeiro de Itapemirim, como todo aglomerado urbano, tem diante de si diversos desafios, dentre os quais se destacam a concentração da renda e riqueza, a exclusão social, a baixa criação de emprego e as barreiras para a transformação dos ganhos de produtividade em aumento de rendimentos da grande maioria das famílias trabalhadoras.

 

Nesse contexto, os programas de natureza emergencial são necessários, mas insuficientes para gerar as condições de erradicação da pobreza, do analfabetismo, do trabalho precoce, da mortalidade infantil e outros que requerem crescimento sustentável, com a geração de riqueza em escala suficiente para elevar o volume de investimentos próprios e a renda da população.

 

Para enfrentar esses desafios, é necessário que o Município assuma um papel decisivo, como condutor do desenvolvimento social e regional e como indutor do crescimento econômico.

 

Esse novo papel encontra-se definido nos seguintes programas estratégicos, constantes do Plano Plurianual 2006-2009 conforme anexo ao documento.

 

Tais Programas demonstram a preocupação com a existência de um projeto de desenvolvimento e de claras políticas setoriais (industrial, agrícola, educacional, de ciência e tecnologia, cultural etc.), que irão requerer grande capacidade de coordenação e articulação dos interesses públicos e privados no sentido de minimizar os efeitos da exclusão social (pobreza da população, desigualdades sociais e regionais, concentração de renda, desemprego, baixo investimento público e privado).

 

A maximização do crescimento econômico municipal com redução das desigualdades sociais requer a definição de prioridades com base em um conjunto de princípios, entre os quais se destacam os associados a políticas de investimento, do setor público e privado e no combate às desigualdades regionais e sociais.

 

É essencial, nesse contexto, a aceleração da capacidade produtiva por meio de políticas que incentivem o investimento e o aumento da produtividade, tanto no setor público, quanto no setor privado, que se constitui, assim, num dos principais desafios da Administração Municipal, fazendo-se necessário sob essa ótica a criação de um ambiente favorável ao investimento privado.

 

Além das medidas de caráter mais geral, a Administração Municipal pretende dispor de instrumentos específicos de incentivo ao investimento privado informal, especialmente através da concessão de financiamentos por instituições financeiras públicas em condições mais favoráveis que as de mercado. Estes instrumentos serão vitais à estratégia de desenvolvimento, a partir do favorecimento proporcionado pela estabilidade macroeconômica e da consolidação desses mecanismos de financiamento de longo prazo. Embora os recursos disponíveis ao fomento do investimento sejam limitados e sua expansão tenha um impacto fiscal relevante, é necessária a definição de critérios para a alocação desses recursos, observando as condições de acesso a outras fontes de financiamento pelas empresas e, principalmente, aos agentes da economia informal. Esse papel cabe à política industrial e de desenvolvimento tecnológico. Um dos elementos mais sensíveis no Plano Plurianual 2006-2009 é o investimento público, o qual desempenha papel fundamental na ampliação da infra-estrutura, indispensável ao desenvolvimento de um movimento sustentado de crescimento. Para esse fim, dois conjuntos de medidas são essenciais para a o enfrentamento a este problema:

 

a) o primeiro no sentido de possibilitar que os investimentos cresçam mais rapidamente que os gastos correntes da Administração nos próximos anos.

b) o segundo, no sentido de se fazer concentrar os investimentos públicos naquelas áreas que dificilmente serão atendidas pelo setor privado.

 

Outro ponto sensível é a ênfase dos programas que além de possibilitar a transferência de renda, contribuem, também, para a absorção de trabalhadores

de menor qualificação, melhorando as condições do mercado de trabalho e os salários, de modo a contribuir com a melhoraria da distribuição de renda. O Plano Plurianual 2006-2009, sem desconsiderar ações de impacto imediato, terá como imagem prospectiva uma estratégia de longo prazo (social, econômica, regional, ambiental e democrática), voltada à inclusão social, desconcentração da renda com crescimento do produto e emprego, desenvolvimento ambiental sustentável, integração regional, dinamização do mercado regional, incentivo aos investimentos privados e elevação da produtividade.

 

Por outro lado, a estratégia social se rege pelo preceito de direitos fundamentais da cidadania e da garantia da universalização do acesso a serviços públicos essenciais, priorizando os setores mais vulneráveis da população, buscando a progressiva inclusão da parcela que hoje não tem acesso a serviços de qualidade e que vivem em condições de extrema precariedade, por meio de políticas de caráter estrutural (emprego, saúde, educação, microcrédito e apoio à agricultura familiar) e com base em cadastramento confiável das famílias a serem beneficiadas.

 

As orientações econômicas na elaboração e implementação dos programas e ações do Plano Plurianual 2006-2009 compreendem: o equilíbrio macroeconômico como requisito para o crescimento sustentável; a coordenação e esforço da Administração na expansão, modernização e agregação de valor aos bens e serviços produzidos no município; o fortalecimento da infra-estrutura econômica e da educação e capacitação dos trabalhadores; a formação de arcerias visando o financiamento dos investimentos públicos e privados e a revisão da legislação tributária.

 

A integração competitiva do município, como eixo do pólo industrial do sul do estado, deve ser priorizada também para que sejam enfrentados os gargalos em transporte, energia, tecnologia da informação e recursos hídricos que são obstáculos à valorização das complementaridades inter-regionais.

 

Compete à Administração Municipal buscar a articulação com os governos federal, estadual e demais municípios da região, como forma de se assegurar uma distribuição mais justa do crescimento econômico e social na região sul do estado. O desenvolvimento regional, não pode prescindir de uma profunda reformulação dos atuais instrumentos de atuação (Fundos, Incentivos, Agências Regionais, etc), sendo crucial a adoção de instrumentos que permitam uma atuação integrada para o equacionamento dos problemas advindos das desigualdades social e econômica. Como decorrência do desenvolvimento econômico sobre os recursos naturais e sobre o meio ambiente, os compromissos de justiça social com as gerações atuais não podem se sobrepor ao legado que se pretende deixar às futuras gerações.

 

O desenvolvimento deve ser planejado, com vistas à justiça social, observando-se o direito a um ambiente saudável para a parcela da população mais sujeita às conseqüências da poluição e da degradação ambiental, igualmente vetores da desigualdade social. Desse ponto de vista, a qualidade do meio ambiente deve ser tratado como prioridade no planejamento plurianual.

 

O consumo de recursos naturais e, sobretudo, os serviços ambientais estão se aproximando do limite e, em alguns casos, completamente degradados, requerendo um manejo adequado dos recursos hídricos, de forma a assegurar o abastecimento de água, além de investimento intensivo em saneamento básico e lixo nas grandes cidades.

 

Essa visão implica, ao Plano Plurianual 2006-2009, a adoção de critérios sócio-ambientais para as políticas públicas, com base em metas de melhoria dos indicadores, tendo como aliados o incentivo à participação da sociedade e a valorização da educação ambiental nas escolas da rede municipal.

 

O fortalecimento da cidadania e a garantia dos direitos humanospolíticos, sociais e civis-aliados à transparência nas ações do setor público, deve ser visto como condição necessária para que seja garantido a todos o status de cidadãos, com base ainda no desenvolvimento de relações democráticas com a sociedade.

 

Além disso, a política de segurança pública, também uma prioridade, deverá ser fortalecida dentro da legalidade, de forma a se buscar o respeito aos direitos dos cidadãos, a partir da adoção de programas e ações que visam à valorização humana nas áreas de maior incidência, com a realização de cursos e treinamentos. A sociedade Cachoeirense certamente se fará ouvir nesse processo de construção de uma nova realidade, consignada no presente documento encaminhado ao Poder Legislativo. Essa participação cabe ressaltar, já se iniciou com a elaboração da Agenda 21, cujas aspirações foram canalizadas pela Administração Municipal, a partir de uma visão ampliada do papel do Estado, ao qual compete a implementar um projeto de desenvolvimento socioeconômico sustentável, com respeito ao homem e à natureza, e a promoção da prosperidade dos munícipes a partir de uma imagem coletiva e de igualdade de oportunidades.

 

PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM 2006/2009

 

PROGRAMAS POR UNIDADE RESPONSÁVEL

 

Plano Plurianual do Município de Cachoeiro de Itapemirim - 2006/2009

 

AGERSA Unidade Responsável:

Programas:

Ações Complementares de Saneamento 057

Controle das Concessões 058

CITÁGUA Unidade Responsável:

Programas:

Projeto Rio Vida 060

Projeto Água 059

SEMSUR Unidade Responsável:

Programas:

Gestão de Resíduos Sólidos 032

Serviços Urbanos 034

Reluz Cachoeiro 033

SEMUS Unidade Responsável:

Programas:

Atenção à Saúde Básica - Cachoeiro 021

Saúde da Família - Cachoeiro 022

Vigilância em Saúde - Cachoeiro 023

SEMO Unidade Responsável:

Programas:

Infra-estrutura Urbana 031

TODAS UNIDADES Unidade Responsável:

Programas:

Administração Geral 001

SEPLOG Unidade Responsável:

Programas:

Gestão de Tecnologia da Informação 008

Valorização do Servidor 012

PMAT I CACHOEIRO 009

PMAT II CACHOEIRO 010

Projeto Nosso Bairro 011

Gestão de Políticas Públicas para Desenvolvimento Urbano 007

SEMAC Unidade Responsável:

Programas:

Difusão Cultural 028

Fortalecimento de Identidade Cultural de Cachoeiro de Itapemirim 029

Incentivo às Atividades Culturais - Lei Rubem Braga 030

SEMEL Unidade Responsável:

Programas:

Centro Esportivo 051

Difusão Esportiva 052

CÂMARA MUNICIPAL Unidade Responsável:

Programas:

Ação Legislativa 002

SEGOV Unidade Responsável:

Programas:

Projeto Viário 004

SEMFA Unidade Responsável:

Programas:

Modernização do Sistema de Arrecadação Tributária 006

Gestão Tributária 005

SEMCOS Unidade Responsável:

Programas:

Marketing Público 054

Gestão da Comunicação Social 053

SEMDEC Unidade Responsável:

Programas:

Revitalização da Produção de Marmores Ornamentais da Região Sul 047

Implantação de Pólo Industrial 046

Centro Cultural e Turístico Roberto Carlos 041

Bienal Cultural Rubem Braga 040

Se Essa Rua Fosse Minha 048

Centro Vocacional Tecnológico de Cachoeiro do Itapemirim 042

Desenvolvimento Econômico, Científico e Tecnológico 044

Desenvolvimento de Eventos Esportivos e Culturais de Natureza Turística 043

Desenvolvimento Turístico 045

SEMDER Unidade Responsável:

Programas:

Diversificação da Produção Agrícola 049

Telefonia Rural 050

SEMDES Unidade Responsável:

Programas:

Habitação Popular 018

Minimização dos Efeitos da Exclusão Social 019

Trabalho e Geração de Renda 020

Gestão de Desenvolvimento Social 017

Fabricação de Produtos Básicos 016

SEME Unidade Responsável:

Programas:

Educação com Inclusão Digital 026

Construção de Nova Educação 025

Educação Inclusiva 027

Apoio à Educação Profissional e Superior 024

SEMMA Unidade Responsável:

Programas:

Gestão de Resíduos Industriais 036

Gestão Sócio-Ambiental das Micro-bacias no Perímetro Urbano 037

Educação Ambiental 035

Recursos Hídricos e Reflorestamento 038

Revitalização de Recursos Naturais 039

SEMSET Unidade Responsável:

Programas:

Segurança Pública 015

Há Gente no Trânsito 014

Defesa Civil 013

CGM Unidade Responsável:

Programas:

Implementação de Sistema de Ouvidoria Digital 056

Implantação de Sistemas de Controle Interno 055

PGM Unidade Responsável:

Programas:

Defesa do Interesse Público 003

IPACI Unidade Responsável:

Programas:

Benefícios Previdenciários 061

PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM 2006/2009

RECURSOS POR PROGRAMAS

Plano Plurianual do Município de Cachoeiro de Itapemirim - 2006/2009

29.100.000 29.100.000

Ação Legislativa

Ordinários: Transferências: Parcerias: Total:

Programa: Código: 002

3.256.736

Ações Complementares de Saneamento

3.256.736 Ordinários: Transferências: Parcerias: Total:

Programa: Código: 057

277.983.429 278.583.429

Administração Geral

500.000 100.000 Ordinários: Transferências: Parcerias: Total:

Programa: Código: 001

320.000 320.000

Apoio à Educação Profissional e Superior

Ordinários: Transferências: Parcerias: Total:

Programa: Código: 024

32.460.000 44.592.000

Atenção à Saúde Básica - Cachoeiro

11.932.000 200.000 Ordinários: Transferências: Parcerias: Total:

Programa: Código: 021

19.760.000 19.760.000

Benefícios Previdenciários

Ordinários: Transferências: Parcerias: Total:

Programa: Código: 061

1.258.000 1.258.000

Bienal Cultural Rubem Braga

Ordinários: Transferências: Parcerias: Total:

Programa: Código: 040

1.600.000 1.600.000

Centro Cultural e Turístico Roberto Carlos

Ordinários: Transferências: Parcerias: Total:

Programa: Código: 041

6.295.000 19.295.000

Centro Esportivo

13.000.000 Ordinários: Transferências: Parcerias: Total:

Programa: Código: 051

907.600 907.600

Centro Vocacional Tecnológico de Cachoeiro do Itapemirim

Ordinários: Transferências: Parcerias: Total:

Programa: Código: 042

105.966.113 115.616.113

Construção de Nova Educação

9.650.000 Ordinários: Transferências: Parcerias: Total:

Programa: Código: 025

- 530.000

Controle das Concessões

530.000 - Ordinários: Transferências: Parcerias: Total:

Programa: Código: 058

1.000.000 1.000.000

Defesa Civil

Ordinários: Transferências: Parcerias: Total:

Programa: Código: 013

400.000 400.000

Defesa do Interesse Público

Ordinários: Transferências: Parcerias: Total:

Programa: Código: 003

1

1.678.000 2.770.000

Desenvolvimento de Eventos Esportivos e Culturais de Natureza Turística

546.000 546.000 Ordinários: Transferências: Parcerias: Total:

Programa: Código: 043

3.983.300 12.565.000

Desenvolvimento Econômico, Científico e Tecnológico

4.892.400 3.689.300 Ordinários: Transferências: Parcerias: Total:

Programa: Código: 044

1.442.120 2.884.240

Desenvolvimento Turístico

721.060 721.060 Ordinários: Transferências: Parcerias: Total:

Programa: Código: 045

11.328.571 11.328.571

Difusão Cultural

Ordinários: Transferências: Parcerias: Total:

Programa: Código: 028

7.314.874 7.314.874

Difusão Esportiva

0 0 Ordinários: Transferências: Parcerias: Total:

Programa: Código: 052

5.925.210 5.925.210

Diversificação da Produção Agrícola

Ordinários: Transferências: Parcerias: Total:

Programa: Código: 049

103.900 103.900

Educação Ambiental

Ordinários: Transferências: Parcerias: Total:

Programa: Código: 035

6.730.000 8.271.400

Educação com Inclusão Digital

1.541.400 Ordinários: Transferências: Parcerias: Total:

Programa: Código: 026

1.152.000 1.321.589

Educação Inclusiva

169.589 Ordinários: Transferências: Parcerias: Total:

Programa: Código: 027

405.000 425.000

Fabricação de Produtos Básicos

20.000,00 Ordinários: Transferências: Parcerias: Total:

Programa: Código: 016

1.820.000 1.820.000

Fortalecimento de Identidade Cultural de Cachoeiro de Itapemirim

Ordinários: Transferências: Parcerias: Total:

Programa: Código: 029

4.744.000 4.744.000

Gestão da Comunicação Social

Ordinários: Transferências: Parcerias: Total:

Programa: Código: 053

3.485.738 9.994.232

Gestão de Desenvolvimento Social

6.508.494 Ordinários: Transferências: Parcerias: Total:

Programa: Código: 017

2.850.000 3.440.000

Gestão de Políticas Públicas para Desenvolvimento Urbano

275.000 415.000 Ordinários: Transferências: Parcerias: Total:

Programa: Código: 007

395.000 2.395.000

Gestão de Resíduos Industriais

2.000.000 Ordinários: Transferências: Parcerias: Total:

Programa: Código: 036

2

46.130.000 50.630.000

Gestão de Resíduos Sólidos

4.500.000 Ordinários: Transferências: Parcerias: Total:

Programa: Código: 032

15.552.000 15.552.000

Gestão de Tecnologia da Informação

Ordinários: Transferências: Parcerias: Total:

Programa: Código: 008

2.700.000 5.400.000

Gestão Sócio-Ambiental das Micro-bacias no Perímetro Urbano

2.700.000 Ordinários: Transferências: Parcerias: Total:

Programa: Código: 037

740.000 740.000

Gestão Tributária

Ordinários: Transferências: Parcerias: Total:

Programa: Código: 005

3.550.000 3.550.000

Há Gente no Trânsito

Ordinários: Transferências: Parcerias: Total:

Programa: Código: 014

8.000.000 11.570.000

Habitação Popular

3.570.000 Ordinários: Transferências: Parcerias: Total:

Programa: Código: 018

1.500.000 6.000.000

Implantação de Pólo Industrial

4.500.000 Ordinários: Transferências: Parcerias: Total:

Programa: Código: 046

200.000 200.000

Implantação de Sistemas de Controle Interno

Ordinários: Transferências: Parcerias: Total:

Programa: Código: 055

50.000 50.000

Implementação de Sistema de Ouvidoria Digital

Ordinários: Transferências: Parcerias: Total:

Programa: Código: 056

2.088.450 2.088.450

Incentivo às Atividades Culturais - Lei Rubem Braga

Ordinários: Transferências: Parcerias: Total:

Programa: Código: 030

18.277.560 30.277.560

Infra-estrutura Urbana

12.000.000 Ordinários: Transferências: Parcerias: Total:

Programa: Código: 031

13.190.500 13.190.500

Marketing Público

Ordinários: Transferências: Parcerias: Total:

Programa: Código: 054

30.000.000 37.896.000

Minimização dos Efeitos da Exclusão Social

7.896.000 Ordinários: Transferências: Parcerias: Total:

Programa: Código: 019

1.046.000 1.046.000

Modernização do Sistema de Arrecadação Tributária

Ordinários: Transferências: Parcerias: Total:

Programa: Código: 006

819.018 2.798.371

PMAT I CACHOEIRO

1.979.353 Ordinários: Transferências: Parcerias: Total:

Programa: Código: 009

3

630.000 4.200.000

PMAT II CACHOEIRO

3.570.000 Ordinários: Transferências: Parcerias: Total:

Programa: Código: 010

1.200.000

Projeto Água

1.200.000 Ordinários: Transferências: Parcerias: Total:

Programa: Código: 059

12.738.297 42.014.224

Projeto Nosso Bairro

29.275.927 Ordinários: Transferências: Parcerias: Total:

Programa: Código: 011

4.800.000

Projeto Rio Vida

4.800.000 Ordinários: Transferências: Parcerias: Total:

Programa: Código: 060

478.516 478.516

Projeto Viário

Ordinários: Transferências: Parcerias: Total:

Programa: Código: 004

386.000 386.000

Recursos Hídricos e Reflorestamento

Ordinários: Transferências: Parcerias: Total:

Programa: Código: 038

1.125.000 4.500.000

Reluz Cachoeiro

3.375.000 Ordinários: Transferências: Parcerias: Total:

Programa: Código: 033

608.778 608.778

Revitalização da Produção de Marmores Ornamentais da Região Sul

Ordinários: Transferências: Parcerias: Total:

Programa: Código: 047

186.000 686.000

Revitalização de Recursos Naturais

500.000 Ordinários: Transferências: Parcerias: Total:

Programa: Código: 039

14.300.000 29.800.000

Saúde da Família - Cachoeiro

15.000.000 500.000 Ordinários: Transferências: Parcerias: Total:

Programa: Código: 022

1.425.760 1.425.760

Se Essa Rua Fosse Minha

Ordinários: Transferências: Parcerias: Total:

Programa: Código: 048

4.800.000 4.800.000

Segurança Pública

Ordinários: Transferências: Parcerias: Total:

Programa: Código: 015

99.333.104 99.333.104

Serviços Urbanos

Ordinários: Transferências: Parcerias: Total:

Programa: Código: 034

1.800.000 3.600.000

Telefonia Rural

1.800.000 Ordinários: Transferências: Parcerias: Total:

Programa: Código: 050

750.000 800.000

Trabalho e Geração de Renda

50.000 Ordinários: Transferências: Parcerias: Total:

Programa: Código: 020

4

99.243.000 99.243.000

Valorização do Servidor

Ordinários: Transferências: Parcerias: Total:

Programa: Código: 012

5.170.000 9.470.000

Vigilância em Saúde - Cachoeiro

4.200.000 100.000 Ordinários: Transferências: Parcerias: Total:

Programa: Código: 023

5.170.000 9.470.000

Vigilância em Saúde - Cachoeiro

4.200.000 100.000 Ordinários: Transferências: Parcerias: Total:

Programa: Código: 023

Total de Recursos: 1.079.856.157

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PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM 2006/2009

RECURSOS POR PROGRAMAS E AÇÕES

Plano Plurianual do Município de Cachoeiro de Itapemirim - 2006/2009

Habitação Popular Programa:

Ação Valor da ação

Total de recursos: 11.570.000

018 Código:

Cód.

Construção de Habitações Populares 6.950.000 225

Produções de Lotes Urbanizados 4.620.000 226

Minimização dos Efeitos da Exclusão Social Programa:

Ação Valor da ação

Total de recursos: 37.896.000

019 Código:

Cód.

Apoio à população situada abaixo da linha da pobreza 5.100.000 233

Atendimento a pessoa idosa 12.000.000 235

Transporte coletivo gratuito 5.600.000 245

Apoio aos portadores de necessidades especiais 1.000.000 234

Apoio à mulher vítima da violência 1.100.000 232

Atendimento integral à criança, ao adolescente e ao jovem 8.000.000 237

Ressocialização de jovens em conflito com a lei 140.000 244

Atendimento à população de rua e migrantes sem abrigo 1.090.000 236

Cachoeiro Cidadão 300.000 238

Direitos Humanos 230.000 242

Construção de centros comunitários 2.480.000 239

Construção de CRAS 600.000 240

Manutenção de restaurante popular 48.000 243

Construção de praia doce 208.000 241

Trabalho e Geração de Renda Programa:

Ação Valor da ação

Total de recursos: 800.000

020 Código:

Cód.

Realização de cursos profissionalizantes 300.000 252

Implantação de oficinas nos bairros 500.000 251

Educação com Inclusão Digital Programa:

Ação Valor da ação

Total de recursos: 8.271.400

026 Código:

Cód.

Adequação de Unidades do Ensino Fudamental com Recursos Tecnológicos 840.000 331

Adequação de Prédios Escolares do Ensino Fundamental 1.260.000 329

Disponibilização de serviços especializados para Unidades do Ensino Fundamental 430.000 338

Aquisição de Laboratórios do Ensino Fundamental 3.300.000 333

1

Adequação de Unidades da Educação Infantil com Recursos Tecnológicos 160.000 330

Adequação de Prédios Escolares da Educação Infantil 550.000 328

Disponibilização de Serviços Especializados para Unidades da Educação Infantil 50.000 337

Aquisição de Laboratórios da Educação Infantil 1.081.400 332

Disponibilização de Recursos Humanos Especializados - Ensino Fundamental 280.000 336

Compatibilização do Uso do Laboratório com Referencial Curricular - Ensino Fundamental 240.000 334

Disponibilização de Recursos Humanos Especializado - Educação Infantil 80.000 335

Construção de Nova Educação Programa:

Ação Valor da ação

Total de recursos: 115.616.113

025 Código:

Cód.

Operacionalização das Unidades da Educação Infantil 24.440.340 319

Formação Continuada de Servidores da Educação Infantil 3.004.000 313

Construção/Ampliação de Unidades da Educação Infantil 3.000.608 311

Aparelhamento de Unidades da Educação Infantil 937.000 309

Repaginação (Reforma) de Prédios Escolares da Educação Infantil 480.000 321

Manutenção das Atividades de Transporte Escolar da Educação Infantil 160.000 315

Manutenção do Fornecimento de Alimentação Escolares da Educação Infantil 1.720.000 318

Operacionalização das Unidades do Ensino Fundamental 55.825.610 320

Formação Continuada de Servidores do Ensino Fundamental 8.216.000 314

Construção/Ampliação de Unidades do Ensino Fundamental 6.000.555 312

Aparelhamento de Unidades do Ensino Fundamental 2.992.000 310

Repaginação (Reforma) de Prédios Escolares do Ensino Fundamental 960.000 322

Manutenção das Atividades de Transporte Escolar do Ensino Fundamental 2.880.000 316

Manutenção do Fornecimento de Alimentação Escolar do Ensino Fundamental 5.000.000 317

Educação Inclusiva Programa:

Ação Valor da ação

Total de recursos: 1.321.589

027 Código:

Cód.

Manutenção das Atividades da Educação Especial 937.589 344

Manutenção das Atividades de Educação de Jovens e Adultos 384.000 345

Apoio à Educação Profissional e Superior Programa:

Ação Valor da ação

Total de recursos: 320.000

024 Código:

Cód.

Manutenção das Atividades de Apoio à Educação Profissional 160.000 302

Manutenção das Atividades de Apoio à Educação Superior 160.000 303

2

Modernização do Sistema de Arrecadação Tributária Programa:

Ação Valor da ação

Total de recursos: 1.046.000

006 Código:

Cód.

Implantação do Geoprocessamento 255.000 060

Realização de Recadastramento Mobiliário e Imobiliário 576.000 063

Otimização da Base Cadastral do Contribuinte 0 061

Revisão da Legislação Tributária 25.000 064

Capacitação de Servidores 70.000 058

Descentralização do Atendimento 80.000 059

Realização de Eventos de Educação Tributária 40.000 062

Gestão Tributária Programa:

Ação Valor da ação

Total de recursos: 740.000

005 Código:

Cód.

Manutenção do cadastro mobiliário e imobiliário 560.000 052

Implantação de manual de procedimentos 0 051

Humanização das relações no trabalho 96.000 050

Elevação do Índice de Participação no ICMS 84.000 049

Gestão de Resíduos Industriais Programa:

Ação Valor da ação

Total de recursos: 2.395.000

036 Código:

Cód.

Implantação do Inventário de Resíduos 35.000 423

Implantação de Centrais de Resíduos 2.000.000 421

Implantação de Plano de Monitoramento Ambiental 360.000 422

Atenção à Saúde Básica - Cachoeiro Programa:

Ação Valor da ação

Total de recursos: 44.592.000

021 Código:

Cód.

Construção de Unidades de Saúde 2.500.000 264

Reforma de Unidades de Saúde 100.000 274

Ampliação de Unidades de Saúde 100.000 258

Manutenção da rede básica de saúde 15.000.000 267

Aparelhamento da rede básica 1.500.000 260

Reaparelhamento da rede básica 1.200.000 271

Aparelhamento dos consultórios odontológicos 400.000 261

Reaparelhamento de consultórios odontológicos 300.000 272

Manutenção do serviço de prevenção e curativo odontológico 5.000.000 270

Implantação da farmácia popular 70.000 265

3

Aparelhamento da assistência farmacêutica 70.000 259

Manutenção da assistência farmacêutica 4.500.000 266

Reforma do laboratório municipal 70.000 275

Reaparelhamento do laboratório municipal 150.000 273

Manutenção do laboratório municipal 600.000 269

Apoio a instituições de saúde 8.800.000 262

Aquisição de serviços de saúde 4.100.000 263

Manutenção das ações vinculadas a outros programas governamentais 132.000 268

Saúde da Família - Cachoeiro Programa:

Ação Valor da ação

Total de recursos: 29.800.000

022 Código:

Cód.

Aparelhamento das unidades de PSF 1.900.000 281

Reaparelhamento das unidades de PSF 500.000 284

Manutenção das atividades do PSF e PACS 25.000.000 283

Construção de unidades de PSF 2.400.000 282

Vigilância em Saúde - Cachoeiro Programa:

Ação Valor da ação

Total de recursos: 9.470.000

023 Código:

Cód.

Prevenção de endemias e proliferação de vetores 5.000.000 294

Implementação de unidade do Centro Regional de Infectologia Abel Santana 400.000 291

Reaparelhamento do Centro Regional de Infectologia Abel Santana 500.000 296

Manutenção dos serviços do Centro Regional de Infectologia Abel Santana 800.000 293

Construção de Unidade de Treinamento no CCZ 70.000 290

Reaparelhamento do CCZ 200.000 295

Manutenção das atividades de vigilância sanitária 2.500.000 292

Infra-estrutura Urbana Programa:

Ação Valor da ação

Total de recursos: 30.277.560

031 Código:

Cód.

Construção de Rede de Águas Pluviais 1.241.400 378

Construção de Galerias Pluviais 17.600.000 374

Construção de Muros de Contenção 1.574.160 375

Pavimentação de Vias 3.932.000 379

Construção de Escadarias 1.050.000 373

Construção de Passarelas 240.000 376

Construção de Pontes 1.440.000 377

Revitalização de Áreas de Convívio Público 3.200.000 380

4

Benefícios Previdenciários Programa:

Ação Valor da ação

Total de recursos: 19.760.000

061 Código:

Cód.

Pagamento a Inativos e Pensionistas 16.290.000 628

Pagamento de Outros Benefícios Previdenciários 3.470.000 629

Ação Legislativa Programa:

Ação Valor da ação

Total de recursos: 29.100.000

002 Código:

Cód.

Manutenção das ações da CMCI 29.100.000 030

Gestão de Desenvolvimento Social Programa:

Ação Valor da ação

Total de recursos: 9.994.232

017 Código:

Cód.

Estruturação dos Conselhos nos Bairros e Distritos 21.874 219

Elaboração do Mapa de Demanda Emergenciais da Região 43.748 215

Encaminhamento de Demandas Emergenciais (para áreas especiais do Poder Público) 2.903.790 217

Elaboração do Plano Social Integrado e Sustentável 24.820 216

Encaminhamento/Execução de Programas e Projetos 7.000.000 218

Gestão de Tecnologia da Informação Programa:

Ação Valor da ação

Total de recursos: 15.552.000

008 Código:

Cód.

Implantação do atendimento on-line ao cidadão 1.390.000 093

Implantação do Núcleo de Geoprocessamento 738.000 094

Implantação do Projeto Segurança na Rede de Dados 150.000 095

Migração para Software Livre 209.000 097

Implantação de Infovia Municipal 425.000 092

Atualização de Servidores e Estações de Trabalhos 2.620.000 089

Capacitação Técnica de Desenvolvedores e Usuários do Sistema 420.000 090

Desenvolvimento de Sistemas Departamentais e Corporativos 4.800.000 091

Manutenção de Sistemas Departamentais e Corporativos 4.800.000 096

Segurança Pública Programa:

Ação Valor da ação

Total de recursos: 4.800.000

015 Código:

Cód.

Alocação da Guarda Municipal em Sede Própria 1.220.000 193

Reestruturação do Centro Integrado de Operações de Segurança - CIOPS 440.000 201

Aperfeiçoamento do Sistema Integrado de Policiamento 480.000 194

Descentralização do Disque-Denúncia 290.000 199

Criação do Sistema de Inteligência da Guarda Municipal 370.000 198

5

Criação do Centro Integrado de Instruções 710.000 196

Criação do Instituto de Pesquisas da Criminalidade e Violência Urbana - IPCVU 340.000 197

Criação da Ouvidoria dos Orgãos de Segurança Pública 300.000 195

Reestruturação da Segurança Pessoal dos Agentes de Segurança 650.000 200

Gestão de Resíduos Sólidos Programa:

Ação Valor da ação

Total de recursos: 50.630.000

032 Código:

Cód.

Implantação de Novo Sistema de Limpeza Pública 43.000.000 392

Implantação da Usina de Reciclagem 700.000 390

Implantação de Coleta Seletiva de Lixo 450.000 391

Educação e Conscientização da População para Coleta Seletiva de Lixo 180.000 387

Formação de Cooperativa de Catadores de Lixo 100.000 388

Implantação da Coleta de Resíduos Sólidos da Saúde (RSS) 1.200.000 389

Desativação e Recuperação do Lixão 500.000 386

Implantação do Novo Aterro Domiciliar 3.500.000 393

Implantação do Sistema de Destino Final dos Resíduos Sólidos da Saúde 1.000.000 394

Valorização do Servidor Programa:

Ação Valor da ação

Total de recursos: 99.243.000

012 Código:

Cód.

Implantação da Assistência Médico-Hospitalar 22.835.000 169

Implantação Assistência Odontológica 8.700.000 168

Concessão de Benefícios Sociais 51.150.000 166

Implantação do Centro de Esportes e Recreação 2.650.000 171

Atualização do Plano de Cargos e Salários 20.000 165

Revisão do Estatuto do Servidor Público 20.000 175

Implantação do Grupo Técnico Gestor do Plano de Cargos e Salários 18.000 172

Elaboração do Manual do Servidor Público 90.000 167

Implantação da Escola de Serviços Públicos 1.620.000 170

Incentivo aos Talentos da Casa 140.000 174

Incentivo ao Desenvolvimento Profissional - PRODEP 12.000.000 173

Gestão Sócio-Ambiental das Micro-bacias no Perímetro Urbano Programa:

Ação Valor da ação

Total de recursos: 5.400.000

037 Código:

Cód.

Diagnóstico de situação das micro-bacias 330.000 429

Revisão de monitoramento de infra-estrutura responsável pelo estrangulamento e obstrução dos Cursos-D´água 4.940.000 431

Educação Ambiental 130.000 430

6

Centro Esportivo Programa:

Ação Valor da ação

Total de recursos: 19.295.000

051 Código:

Cód.

Reforma e revitalização dos espaços esportivos de lazer 500.000 554

Realização de fórum de planejamento esportivo 15.000 553

Aparelhamento do centro esportivo 4.280.000 550

Construção do Centro Esportivo 13.000.000 551

Manutenção do centro esportivo 1.500.000 552

Marketing Público Programa:

Ação Valor da ação

Total de recursos: 13.190.500

054 Código:

Cód.

Manutenção de campanhas institucionais 6.000.000 585

Implantação de canal de rádio FM 1.030.000 581

Implantação de canal de TV 3.380.000 582

Implantação de Jornal Oficial 570.000 583

Estruturação e implantação de produtora de vídeo 1.380.000 579

Ampliação do portal da prefeitura 292.000 578

Internet/Mídia nacional e internacional 211.000 584

Implantação da intranet 205.000 580

Resgate e registro do acervo fotográfico 122.500 586

Diversificação da Produção Agrícola Programa:

Ação Valor da ação

Total de recursos: 5.925.210

049 Código:

Cód.

Disceminação de infomações sobre programas e linha de créditos 4.000 532

Assistência técnica especializada para os setores de leite, fruticultura, café e piscicultura 415.000 527

Capacitação gerencial tecnológica 348.000 529

Capacitação da mão de obra rural 210.000 528

Fortalecimento das organizações de produtores rurais 104.000 533

Implantação de sala de prova de café 100.000 536

Implantação de Plano de desenvolvimento florestal 1.704.000 534

Implantação de Rede de unidade de referência tecnológica 288.000 535

Desenvolvimento da piscicultura 875.000 530

Desenvolvimento de agricultura orgânica 957.210 531

Instalação de núcleos de inseminação artificial 800.000 538

Implantação de viveiros de cana-de-açúcar 120.000 537

7

PMAT I CACHOEIRO Programa:

Ação Valor da ação

Total de recursos: 2.798.371

009 Código:

Cód.

Aquisição de Sistemas de Informação 330.000 105

Capacitação de Recursos Humanos 359.371 107

Recadastramento dos imóveis e das atividades econômicas 1.000.000 109

Aquisição de Equipamentos de Apoio à Operação e Fiscalização 192.000 103

Aquisição de Equipamentos de Informática 265.000 104

Aquisição de Software Básico 277.000 106

Revisão da Legislação Municipal e dos Procedimentos Administrativos 350.000 110

Implantação do Novo Sistema de Compras, Licitações, Patrimônio e Almoxarifado 25.000 108

PMAT II CACHOEIRO Programa:

Ação Valor da ação

Total de recursos: 4.200.000

010 Código:

Cód.

Capacitação/Treinamento e Aperfeiçoamento de Pessoal 500.000 121

Reforma da Sede da SEMUS 600.000 124

Aquisição de Software Básico 350.000 119

Revisão do Código Sanitário 100.000 125

Aquisição de Equipamentos de Apoio à Fiscalização Sanitária 300.000 117

Aquisição de Equipamento de Informática 800.000 116

Aquisição de Sistemas Informatizados 650.000 118

Construção de Unidade de Saúde 400.000 122

Implantação dos Programas PSF nos Bairros 200.000 123

Capacitação de Agentes de Saúde 300.000 120

Ações Complementares de Saneamento Programa:

Ação Valor da ação

Total de recursos: 3.256.736

057 Código:

Cód.

Saneamento para a população rural 1.830.900 602

Saneamento básico urbano 1.326.000 601

Realização de campanhas de conscientização 27.036 600

Isenção a famílias carentes 72.800 599

Projeto Nosso Bairro Programa:

Ação Valor da ação

Total de recursos: 42.014.224

011 Código:

Cód.

Implantação de redes de distribuição de água 1.861.600 148

Melhorias sanitárias domiciliares 490.000 151

8

Construção de postos de segurança 440.700 138

Implantação de redes de drenagem 2.144.000 149

Pavimentação de vias 9.902.584 152

Contenção de morros e encostas 2.459.688 145

Construção de escadarias 296.400 137

Construção de unidade habitacionais 1.404.000 142

Construção de praças de lazer 1.394.000 140

Construção de praças de esporte 1.394.000 139

Reforma e melhoria de moradias 7.976.000 156

Construção de rede de esgoto 179.000 141

Financiamento ao setor informal 860.000 147

Capacitação técnica e profissional 136.986 133

Incentivo a geração de renda 130.572 150

Realização de cursos de educação ambiental e sanitária 29.700 153

Atenção a pessoas idosas 490.100 132

Atenção a criança e ao adolescente 1.194.232 131

Elaboração de estudos e projetos 630.500 146

Realização de pesquisas de opinião 156.000 154

Regularização fundiária 985.400 157

Tratamento paisagísticos em vias e encostas 1.100.000 159

Recuperação de áreas de nascentes 30.000 155

Sinalização viária 113.000 158

Construção de unidades de ensino fundamental 2.306.200 143

Construção de centros de educação infantil 1.886.040 135

Construção de unidades de saúde 1.075.822 144

Construção de centros de referência em saúde 270.400 136

Construção de centros comunitários 677.300 134

Gestão de Políticas Públicas para Desenvolvimento Urbano Programa:

Ação Valor da ação

Total de recursos: 3.440.000

007 Código:

Cód.

Revisão do Plano Diretor Urbano 250.000 083

Realização de campanhas de conscientização 60.000 078

Revisão do Código de Posturas 50.000 082

Revisão de Código de Obras 50.000 081

Consolidação do processo de georeferenciamento 300.000 071

9

Realização de levantamento aérofotogramétrico 1.000.000 080

Elaboração do Plano Diretor de Informática 80.000 074

Elaboração do PMAT II 200.000 076

Capacitação de servidores públicos 300.000 070

Normatização dos serviços públicos prestados à sociedade 150.000 077

Elaboração de projetos para revitalização das áreas urbanas 300.000 073

Elaboração do Plano Diretor Municipal 150.000 075

Elaboração de Projeto de Drenagem Urbana 400.000 072

Realização de estudos, projetos e pesquisas 150.000 079

Revitalização da Produção de Marmores Ornamentais da Região Sul Programa:

Ação Valor da ação

Total de recursos: 608.778

047 Código:

Cód.

Cadastramento de empresas e levantamento de ocorrências 608.778 515

Implantação de Pólo Industrial Programa:

Ação Valor da ação

Total de recursos: 6.000.000

046 Código:

Cód.

Implantação do Pólo Industrial 6.000.000 509

Centro Cultural e Turístico Roberto Carlos Programa:

Ação Valor da ação

Total de recursos: 1.600.000

041 Código:

Cód.

Implantação de centro cultural 1.600.000 461

Bienal Cultural Rubem Braga Programa:

Ação Valor da ação

Total de recursos: 1.258.000

040 Código:

Cód.

Realização de bienais culturais 1.258.000 455

Se Essa Rua Fosse Minha Programa:

Ação Valor da ação

Total de recursos: 1.425.760

048 Código:

Cód.

Implantação da fábrica de beneficiamento 1.425.760 521

Há Gente no Trânsito Programa:

Ação Valor da ação

Total de recursos: 3.550.000

014 Código:

Cód.

Implantação do sistema de monitoramento eletrônico 3.550.000 187

Defesa Civil Programa:

Ação Valor da ação

Total de recursos: 1.000.000

013 Código:

Cód.

Manutenção das ações de defesa civil 1.000.000 181

10

Projeto Viário Programa:

Ação Valor da ação

Total de recursos: 478.516

004 Código:

Cód.

Caracterização e análise do sistema de transporte coletivo 287.420 042

Caracterização e análise do trânsito na área central 191.096 043

Serviços Urbanos Programa:

Ação Valor da ação

Total de recursos: 99.333.104

034 Código:

Cód.

Renovação da frota de limpeza urbana 210.000 409

Ampliação da frota de limpeza pública 2.305.900 406

Manutenção dos serviços urbanos 95.017.204 408

Expansão do sistema de iluminação pública 1.800.000 407

Difusão Cultural Programa:

Ação Valor da ação

Total de recursos: 11.328.571

028 Código:

Cód.

Realização de eventos festivos 10.000.000 353

Apoio a eventos festivos 1.200.000 351

Apoio financeiro a entidades culturais 128.571 352

Gestão da Comunicação Social Programa:

Ação Valor da ação

Total de recursos: 4.744.000

053 Código:

Cód.

Implementação de serviços de comunicação 4.744.000 572

Educação Ambiental Programa:

Ação Valor da ação

Total de recursos: 103.900

035 Código:

Cód.

Realização de eventos de conscientização 103.900 415

Recursos Hídricos e Reflorestamento Programa:

Ação Valor da ação

Total de recursos: 386.000

038 Código:

Cód.

Diagnóstico da situação das micro-bacias 100.000 437

Execução de ações ambientais 100.000 438

Execução de ações de coleta de sementes 20.000 439

Produção de mudas de espécie nativas 166.000 440

Revitalização de Recursos Naturais Programa:

Ação Valor da ação

Total de recursos: 686.000

039 Código:

Cód.

Criação da reserva de desenvolvimento sustentável do Itabira 350.000 447

Implantação do Projeto CETAS 96.000 449

11

Criação de espaços verdes em escolas 40.000 448

Arborização de áreas urbanas 200.000 446

Centro Vocacional Tecnológico de Cachoeiro do Itapemirim Programa:

Ação Valor da ação

Total de recursos: 907.600

042 Código:

Cód.

Implantação de unidade de ensino profissionalizante 907.600 467

Implementação de Sistema de Ouvidoria Digital Programa:

Ação Valor da ação

Total de recursos: 50.000

056 Código:

Cód.

Implementação do SIstema de Ouvidoria 50.000 593

Controle das Concessões Programa:

Ação Valor da ação

Total de recursos: 530.000

058 Código:

Cód.

Aquisição/Construção da sede da AGERSA 530.000 608

Projeto Rio Vida Programa:

Ação Valor da ação

Total de recursos: 4.800.000

060 Código:

Cód.

Construção de redes coletoras de esgoto 2.300.000 622

Construção de coletores tronco esgoto 1.500.000 620

Construção de estações elevatórias e de tratamento de esgoto 1.000.000 621

Projeto Água Programa:

Ação Valor da ação

Total de recursos: 1.200.000

059 Código:

Cód.

Ampliação e melhoria da rede de distribuição de água 1.200.000 614

Defesa do Interesse Público Programa:

Ação Valor da ação

Total de recursos: 400.000

003 Código:

Cód.

Implantação de Sede Própria 400.000 036

Reluz Cachoeiro Programa:

Ação Valor da ação

Total de recursos: 4.500.000

033 Código:

Cód.

Padronização de pontos de iluminação pública 4.500.000 400

Administração Geral Programa:

Ação Valor da ação

Total de recursos: 278.583.429

001 Código:

Cód.

Gerenciamento Fazendário 7.260.000 023

Gerenciamento de Serviços Urbanos 7.489.720 017

Gerenciamento de Saúde 15.000.000 015

12

Implantação do Almoxarifado Central/SEMUS 600.000 024

Gerenciamento de Ensino 11.465.490 008

Gerenciamento do Controle Interno Municipal 2.333.200 020

Gerenciamento dos Serviços de Regulação de Saneamento 3.944.000 022

Gerenciamento da Procuradoria Geral 48.203.424 002

Gerenciamento da Comunicação Social 2.804.000 001

Gerenciamento de Meio Ambiente 4.132.700 011

Gerenciamento de Segurança e Trânsito 5.250.000 016

Gerenciamento de Governo 16.241.200 010

Gerenciamento de Arte e Cultura 2.100.000 004

Gerenciamento de Desenvolvimento Econômico 4.815.491 005

Gerenciamento de Agência Nosso Crédito 1.095.286 003

Gerenciamento de Desenvolvimento Rural 19.663.748 006

Gerenciamento de Desenvolvimento Social 22.000.000 007

Gerenciamento do Conselho Tutelar 500.000 019

Gerenciamento do Instituto de Previdência 3.200.000 021

Gerenciamento de Obras 13.278.276 012

Gerenciamento de Planejamento, Orçamento e Gestão 37.905.000 013

Gerenciamento de Próprios Municipais 1.000.000 014

Gerenciamento de Transportes 46.000.000 018

Gerenciamento de Esporte e Lazer 2.301.894 009

Implantação de Sistemas de Controle Interno Programa:

Ação Valor da ação

Total de recursos: 200.000

055 Código:

Cód.

Implantação de Sistema de Controle Interno 200.000 592

Fortalecimento de Identidade Cultural de Cachoeiro de Itapemirim Programa:

Ação Valor da ação

Total de recursos: 1.820.000

029 Código:

Cód.

Construção da sede da Biblioteca Municipal 1.500.000 360

Manutenção da Casa de Cultura Roberto Carlos e da Biblioteca Municipal 120.000 361

Ampliação da Casa da Cultura Roberto Carlos 200.000 359

Incentivo às Atividades Culturais - Lei Rubem Braga Programa:

Ação Valor da ação

Total de recursos: 2.088.450

030 Código:

Cód.

Concessão de incentivo cultural 2.088.450 367

13

Difusão Esportiva Programa:

Ação Valor da ação

Total de recursos: 7.314.874

052 Código:

Cód.

Realização e apoio a eventos esportivos 3.200.000 566

Construção de quadras, praças e ginásios 2.000.000 564

Ampliação de praças, quadras e ginásios 400.000 560

Realização de cursos de formação de árbitro esportivo 27.846 565

Apoio à escolinhas de treinamento de base 240.000 562

Apoio a atletas - Lei n° 4.112/95 975.600 561

Apoio financeiro a entidades esportivas 471.428 563

Desenvolvimento Econômico, Científico e Tecnológico Programa:

Ação Valor da ação

Total de recursos: 12.565.000

044 Código:

Cód.

Treinamento e qualificação em informática 534.000 493

Apoio a entidades específicas 4.800.000 481

Apoio a eventos científicos 300.000 482

Realização de eventos de capacitação 199.000 490

Construção da Casa do Artesão 260.000 486

Apoio ao desenvolvimento do artesanato 292.000 485

Revitalização do Aeroporto Municipal 130.000 491

Incentivo à instalação de empresas 500.000 488

Revitalização do Distrito Industrial de São Joaquim 2.000.000 492

Incentivo à geração de emprego 260.000 487

Incentivo aos setores formais e informais 1.600.000 489

Apoio a feiras e eventos empresariais 1.340.000 484

Apoio a eventos do setor de petróleo e gás natural 350.000 483

Desenvolvimento de Eventos Esportivos e Culturais de Natureza Turística Programa:

Ação Valor da ação

Total de recursos: 2.770.000

043 Código:

Cód.

Apoio a eventos específicos 2.650.000 473

Treinamento e qualificação para profissionais de turismo, esporte, cultura e desenvolvimento 40.000 475

Simpósio "Desenvolvimento Econômico, Turismo, Esporte e Cultura - Geração de Emprego e Renda" 80.000 474

Desenvolvimento Turístico Programa:

Ação Valor da ação

Total de recursos: 2.884.240

045 Código:

Cód.

Apoio a eventos específicos 600.000 499

14

Realização de eventos de capacitação 600.000 503

Implantação de circuitos turísticos 500.000 500

Incentivo ao Consórcio Rota Sul 200.000 502

Implantação do Museu de Ciência 984.240 501

Telefonia Rural Programa:

Ação Valor da ação

Total de recursos: 3.600.000

050 Código:

Cód.

Atendimento a localidades com telefonia rural 3.600.000 544

Fabricação de Produtos Básicos Programa:

Ação Valor da ação

Total de recursos: 425.000

016 Código:

Cód.

Manutenção da produção de insumos básicos 250.000 209

Construção de Farmácia de manipulação e produtos naturais 100.000 208

Ampliação da fábrica de multimistura e padaria 75.000 207

15

PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM 2006/2009

DEMONSTRATIVO ANALÍTICO DE PROGRAMAS E AÇÕES

Plano Plurianual do Município de Cachoeiro de Itapemirim - 2006/2009

Programa: Administração Geral Código: 001

Clientela: Administração

Objetivo: Proporcionar às áreas administrativas as condições adequadas ao suporte operacional

Unidade Responsável: TODAS UNIDADES

Início: Término: 2006 2009

Índice Atual Índice Final Indicador(es):

Em Elaboração

Ordinários:277.983.429 Transferências:500.000 Parcerias: 100.000 Total: 278.583.429

Recursos

Ações Ordinárias:

Código Ação Tipo Produto Unidade Valor

Metas

2006

Metas

2007-2009

001 Gerenciamento da Comunicação Social A Atividade mantida Percentual 2.804.000 100 100

002 Gerenciamento da Procuradoria Geral A Atividade mantida Percentual 48.203.424 100 100

003 Gerenciamento de Agência Nosso Crédito A Atividade mantida Percentual 1.095.286 100 100

004 Gerenciamento de Arte e Cultura A Atividade mantida Percentual 2.100.000 100 100

005 Gerenciamento de Desenvolvimento Econômico A Atividade mantida Percentual 4.815.491 100 100

21

006 Gerenciamento de Desenvolvimento Rural A Atividade mantida Percentual 19.663.748 100 100

007 Gerenciamento de Desenvolvimento Social A Atividade mantida Percentual 22.000.000 100 100

008 Gerenciamento de Ensino A Atividade mantida Percentual 11.465.490 100 100

009 Gerenciamento de Esporte e Lazer A Atividade mantida Percentual 2.301.894 100 100

010 Gerenciamento de Governo A Atividade mantida Percentual 16.241.200 100 100

011 Gerenciamento de Meio Ambiente A Atividade mantida Percentual 4.132.700 100 100

012 Gerenciamento de Obras A Atividade mantida Percentual 13.278.276 100 100

013 Gerenciamento de Planejamento, Orçamento e Gestão A Atividade mantida Percentual 37.905.000 100 100

014 Gerenciamento de Próprios Municipais A Atividade mantida Percentual 1.000.000 100 100

015 Gerenciamento de Saúde A Atividade mantida Percentual 15.000.000 100 100

016 Gerenciamento de Segurança e Trânsito A Atividade mantida Percentual 5.250.000 100 100

017 Gerenciamento de Serviços Urbanos A Atividade mantida Percentual 7.489.720 100 100

018 Gerenciamento de Transportes A Serviço mantido Percentual 46.000.000 100 100

019 Gerenciamento do Conselho Tutelar A Atividade mantida Percentual 500.000 100 100

020 Gerenciamento do Controle Interno Municipal A Atividade mantida Percentual 2.333.200 100 100

32

021 Gerenciamento do Instituto de Previdência A Atividade mantida Percentual 3.200.000 100 100

022 Gerenciamento dos Serviços de Regulação de Saneamento A Atividade mantida Percentual 3.944.000 100 100

023 Gerenciamento Fazendário A Atividade mantida Percentual 7.260.000 100 100

024 Implantação do Almoxarifado Central/SEMUS A Almoxarifado implantado Unidade 600.000 01 0

43

Plano Plurianual do Município de Cachoeiro de Itapemirim - 2006/2009

Programa: Ação Legislativa Código: 002

Clientela: População

Objetivo: Proporcionar ao Legislativo Municipal as condições adequadas ao exercício de suas prerrogativas legais e regimentais

Unidade Responsável: CÂMARA MUNICIPAL

Início: Término: 2006 2009

Índice Atual Índice Final Indicador(es):

Em Elaboração

Ordinários:29.100.000 Transferências: Parcerias: Total: 29.100.000

Recursos

Ações Ordinárias:

Código Ação Tipo Produto Unidade Valor

Metas

2006

Metas

2007-2009

030 Manutenção das ações da CMCI A Atividade mantida Percentual 29.100.000 100 100

24

Plano Plurianual do Município de Cachoeiro de Itapemirim - 2006/2009

Programa: Defesa do Interesse Público Código: 003

Clientela: Administração

Objetivo: Possibilitar à Administração Municipal plenas condições de defesa do interesse público

Unidade Responsável: PGM

Início: Término: 2006 2009

Índice Atual Índice Final Indicador(es):

Em Elaboração

Ordinários:400.000 Transferências: Parcerias: Total: 400.000

Recursos

Ações Ordinárias:

Código Ação Tipo Produto Unidade Valor

Metas

2006

Metas

2007-2009

036 Implantação de Sede Própria P Sede implantada Percentual 400.000 100 -

25

Plano Plurianual do Município de Cachoeiro de Itapemirim - 2006/2009

Programa: Projeto Viário Código: 004

Clientela: População

Objetivo: Aumentar a mobilidade, a segurança e a eficiência do transporte no muncípio de Cachoeiro de Itapemirim

Unidade Responsável: SEGOV

Início: Término: 2006 2009

Índice Atual Índice Final Indicador(es):

Em Elaboração

Ordinários:478.516 Transferências: Parcerias: Total: 478.516

Recursos

Ações Ordinárias:

Código Ação Tipo Produto Unidade Valor

Metas

2006

Metas

2007-2009

042 Caracterização e análise do sistema de transporte coletivo P Estudo/Pesquisa realizada Percentual 287.420 100 -

043 Caracterização e análise do trânsito na área central P Estudo/Pesquisa realizada Percentual 191.096 100 -

26

Plano Plurianual do Município de Cachoeiro de Itapemirim - 2006/2009

Programa: Gestão Tributária Código: 005

Clientela: Administração

Objetivo: Proporcionar à gestão tributária municipal as condições adequadas ao gerenciamento das receitas públicas

Unidade Responsável: SEMFA

Início: Término: 2006 2009

Índice Atual Índice Final Indicador(es):

Em Elaboração

Ordinários:740.000 Transferências: Parcerias: Total: 740.000

Recursos

Ações Ordinárias:

Código Ação Tipo Produto Unidade Valor

Metas

2006

Metas

2007-2009

049 Elevação do Índice de Participação no ICMS P Índice elevado Percentual 84.000 1 3

050 Humanização das relações no trabalho P Encontro realizado Unidade 96.000 02 06

051 Implantação de manual de procedimentos P Manual implantado Unidade 0 01 -

052 Manutenção do cadastro mobiliário e imobiliário A Cadastro mantido Percentual 560.000 100 100

27

Plano Plurianual do Município de Cachoeiro de Itapemirim - 2006/2009

Programa: Modernização do Sistema de Arrecadação Tributária Código: 006

Clientela: Administração

Objetivo: Possibilitar melhor eficiência no atendimento ao contribuinte e aumento da arrecadação

Unidade Responsável: SEMFA

Início: Término: 2006 2009

Índice Atual Índice Final Indicador(es):

Em Elaboração

Ordinários:1.046.000 Transferências: Parcerias: Total: 1.046.000

Recursos

Ações Ordinárias:

Código Ação Tipo Produto Unidade Valor

Metas

2006

Metas

2007-2009

058 Capacitação de Servidores P Servidor capacitado Unidade 70.000 60 100

059 Descentralização do Atendimento P Unidade atendimento implantado Unidade 80.000 02 -

060 Implantação do Geoprocessamento P Geoprocessamento implantado Percentual 255.000 100 -

061 Otimização da Base Cadastral do Contribuinte P Base otimizada Percentual 0 20 80

062 Realização de Eventos de Educação Tributária P Evento realizado Unidade 40.000 01 03

28

063 Realização de Recadastramento Mobiliário e Imobiliário P Recadastramento realizado Percentual 576.000 83 17

064 Revisão da Legislação Tributária P Legislação revista Unidade 25.000 01 -

39

Plano Plurianual do Município de Cachoeiro de Itapemirim - 2006/2009

Programa: Gestão de Políticas Públicas para Desenvolvimento Urbano Código: 007

Clientela: População

Objetivo: Definir ações integradas que promovam o crescimento social e urbano ordenado e o fortalecimento institucional da

Gestão Pública Municipal

Unidade Responsável: SEPLOG

Início: Término: 2006 2009

Índice Atual Índice Final Indicador(es):

Em Elaboração

Ordinários:2.850.000 Transferências:275.000 Parcerias: 415.000 Total: 3.440.000

Recursos

Ações Ordinárias:

Código Ação Tipo Produto Unidade Valor

Metas

2006

Metas

2007-2009

070 Capacitação de servidores públicos P Servidor capacitado Unidade 300.000 300 700

071 Consolidação do processo de georeferenciamento P Processo consolidado Percentual 300.000 30 70

072 Elaboração de Projeto de Drenagem Urbana P Projeto elaborado Unidade 400.000 10 40

073 Elaboração de projetos para revitalização das áreas urbanas P Projeto elaborado Unidade 300.000 5 5

074 Elaboração do Plano Diretor de Informática P Plano elaborado Unidade 80.000 01 0

210 10

075 Elaboração do Plano Diretor Municipal P Plano elaborado Percentual 150.000 100 0

076 Elaboração do PMAT II P Programa elaborado Unidade 200.000 01 0

077 Normatização dos serviços públicos prestados à sociedade P Serviço normatizado Percentual 150.000 30 70

078 Realização de campanhas de conscientização P Campanha realizada Unidade 60.000 05 15

079 Realização de estudos, projetos e pesquisas P Estudo/Projeto/Pesquisa realizada Unidade 150.000 04 06

080 Realização de levantamento aérofotogramétrico P Levantamento realizado Unidade 1.000.000 01 0

081 Revisão de Código de Obras P Código revisado Percentual 50.000 40 60

082 Revisão do Código de Posturas P Código revisado Percentual 50.000 40 60

083 Revisão do Plano Diretor Urbano P Plano revisado Percentual 250.000 100 -

311 11

Plano Plurianual do Município de Cachoeiro de Itapemirim - 2006/2009

Programa: Gestão de Tecnologia da Informação Código: 008

Clientela: Prefeitura/ Poulação

Objetivo: Promover a melhoria e ampliação do atendimento dotando a Prefeitura de infra-estrutura e recursos tecnológicos

Unidade Responsável: SEPLOG

Início: Término: 2006 2009

Índice Atual Índice Final Indicador(es):

Em Elaboração

Ordinários:15.552.000 Transferências: Parcerias: Total: 15.552.000

Recursos

Ações Ordinárias:

Código Ação Tipo Produto Unidade Valor

Metas

2006

Metas

2007-2009

089 Atualização de Servidores e Estações de Trabalhos P Sistemas atualizados Percentual 2.620.000 20,23 63,27

090 Capacitação Técnica de Desenvolvedores e Usuários do Sistema P Usuários capacitados Percentual 420.000 25,0 75,0

091 Desenvolvimento de Sistemas Departamentais e Corporativos P Sistema desenvolvido Percentual 4.800.000 21,3 63,9

092 Implantação de Infovia Municipal P Sistema implantado Percentual 425.000 50,5 49,5

093 Implantação do atendimento on-line ao cidadão P Cidadão atendido Percentual 1.390.000 47 53

212 12

094 Implantação do Núcleo de Geoprocessamento P Núcleo implantado Percentual 738.000 62 18,2

095 Implantação do Projeto Segurança na Rede de Dados P Projeto implantado Percentual 150.000 53 47

096 Manutenção de Sistemas Departamentais e Corporativos A Sistema mantido Percentual 4.800.000 21,27 63,83

097 Migração para Software Livre P Software migrado Percentual 209.000 49,7 50,3

313 13

Plano Plurianual do Município de Cachoeiro de Itapemirim - 2006/2009

Programa: PMAT I CACHOEIRO Código: 009

Clientela: População

Objetivo: Implementar novos métodos de trabalho visando reduzir custos e atender com rapidez as informações solicitadas

Unidade Responsável: SEPLOG

Início: Término: 2006 2009

Índice Atual Índice Final Indicador(es):

Em Elaboração

Ordinários:819.018 Transferências: Parcerias: 1.979.353 Total: 2.798.371

Recursos

Ações Ordinárias:

Código Ação Tipo Produto Unidade Valor

Metas

2006

Metas

2007-2009

103 Aquisição de Equipamentos de Apoio à Operação e Fiscalização P Equipamento adquirido Unidade 192.000 100 195

104 Aquisição de Equipamentos de Informática P Equipamento adquirido Unidade 265.000 22 40

105 Aquisição de Sistemas de Informação P Sistema adquirido Unidade 330.000 01 02

106 Aquisição de Software Básico P Software adquirido Unidade 277.000 100 461

107 Capacitação de Recursos Humanos P Servidor capacitado Pessoa 359.371 430 1.000

214 14

108 Implantação do Novo Sistema de Compras, Licitações, Patrimônio e

Almoxarifado

P Sistema implantado Percentual 25.000 100 -

109 Recadastramento dos imóveis e das atividades econômicas P Cadastro atualizado Unidade 1.000.000 40.000 32.000

110 Revisão da Legislação Municipal e dos Procedimentos

Administrativos

P Legislação revisada Percentual 350.000 70 30

315 15

Plano Plurianual do Município de Cachoeiro de Itapemirim - 2006/2009

Programa: PMAT II CACHOEIRO Código: 010

Clientela: População

Objetivo: Implementar novos métodos de trabalho visando reduzir custos e atender com rapidez as informações solicitadas

Unidade Responsável: SEPLOG

Início: Término: 2006 2009

Índice Atual Índice Final Indicador(es):

Em Elaboração

Ordinários:630.000 Transferências: Parcerias: 3.570.000 Total: 4.200.000

Recursos

Ações Ordinárias:

Código Ação Tipo Produto Unidade Valor

Metas

2006

Metas

2007-2009

116 Aquisição de Equipamento de Informática P Equipamento adquirido Unidade 800.000 40 60

117 Aquisição de Equipamentos de Apoio à Fiscalização Sanitária P Equipamento adquirido Unidade 300.000 100 230

118 Aquisição de Sistemas Informatizados P Sistema adquirido Unidade 650.000 01 01

119 Aquisição de Software Básico P Software adquirido Unidade 350.000 01 -

120 Capacitação de Agentes de Saúde P Servidor capacitado Pessoa 300.000 100 200

216 16

121 Capacitação/Treinamento e Aperfeiçoamento de Pessoal P Servidor capacitado/

treinado/aperfeiçoado

Servidor 500.000 100 400

122 Construção de Unidade de Saúde P Unidade construída Unidade 400.000 05 15

123 Implantação dos Programas PSF nos Bairros P Programa implantado Percentual 200.000 30 70

124 Reforma da Sede da SEMUS P Sede reformada Percentual 600.000 30 70

125 Revisão do Código Sanitário P Código revisto Percentual 100.000 40 60

317 17

Plano Plurianual do Município de Cachoeiro de Itapemirim - 2006/2009

Programa: Projeto Nosso Bairro Código: 011

Clientela: População

Objetivo: Implementar ações integradas em quinze bairros, visando atender a população de renda familiar abaixo de 03 salários

mínimos

Unidade Responsável: SEPLOG

Início: Término: 2006 2009

Índice Atual Índice Final Indicador(es):

Em Elaboração

Ordinários:12.738.297 Transferências: Parcerias: 29.275.927 Total: 42.014.224

Recursos

Ações Ordinárias:

Código Ação Tipo Produto Unidade Valor

Metas

2006

Metas

2007-2009

131 Atenção a criança e ao adolescente A Pessoa atendida Pessoa 1.194.232 2.138 6.412

132 Atenção a pessoas idosas A Pessoa atendida Pessoa 490.100 1.125 3.375

133 Capacitação técnica e profissional P Profissional capacitado Pessoa 136.986 107 3.022

134 Construção de centros comunitários P Centro construído Unidade 677.300 01 04

135 Construção de centros de educação infantil P Centro construído Unidade 1.886.040 02 07

218 18

136 Construção de centros de referência em saúde P Centro construído Unidade 270.400 01 01

137 Construção de escadarias P Escadaria construída Unidade 296.400 13 37

138 Construção de postos de segurança P Posto construído Unidade 440.700 03 01

139 Construção de praças de esporte P Praça construída M2 1.394.000 3.750 11.250

140 Construção de praças de lazer P Praça construída Unidade 1.394.000 04 13

141 Construção de rede de esgoto P Rede construída KM 179.000 01 03

142 Construção de unidade habitacionais P Unidade construída Unidade 1.404.000 20 60

143 Construção de unidades de ensino fundamental P Unidade construída Unidade 2.306.200 01 03

144 Construção de unidades de saúde P Unidade construída Unidade 1.075.822 02 06

145 Contenção de morros e encostas P Encosta contida M3 2.459.688 3.690,5 11.071,5

146 Elaboração de estudos e projetos P Estudo/Projeto elaborado Unidade 630.500 02 05

147 Financiamento ao setor informal P Financiamento concedido Unidade 860.000 30 90

148 Implantação de redes de distribuição de água P Rede implantada KM 1.861.600 04 13

149 Implantação de redes de drenagem P Rede implantada ML 2.144.000 2.590 7.770

150 Incentivo a geração de renda P Família beneficiada Unidade 130.572 76 227

319 19

151 Melhorias sanitárias domiciliares P Família atendida Unidade 490.000 884 2651

152 Pavimentação de vias P Via pavimentada M2 9.902.584 99,85 299,55

153 Realização de cursos de educação ambiental e sanitária P Curso realizado Unidade 29.700 7.500 2.250

154 Realização de pesquisas de opinião P Pesquisa realizada Unidade 156.000 02 05

155 Recuperação de áreas de nascentes P Área recuperada Unidade 30.000 02 04

156 Reforma e melhoria de moradias P Família atendida Unidade 7.976.000 994 2.981

157 Regularização fundiária P Imóvel regularizado Unidade 985.400 3.048 9.142

158 Sinalização viária P Via sinalizada ML 113.000 1.875 5.625

159 Tratamento paisagísticos em vias e encostas P Área tratada M2 1.100.000 750 2.250

420 20

Plano Plurianual do Município de Cachoeiro de Itapemirim - 2006/2009

Programa: Valorização do Servidor Código: 012

Clientela: Servidores públicos

Objetivo: Criar condições objetivas para uma gestão de qualidade em recursos humanos, que valorize o servidor e o capacite para

exercer com excelência as suas funções no serviço público municipal

Unidade Responsável: SEPLOG

Início: Término: 2006 2009

Índice Atual Índice Final Indicador(es):

Em Elaboração

Ordinários:99.243.000 Transferências: Parcerias: Total: 99.243.000

Recursos

Ações Ordinárias:

Código Ação Tipo Produto Unidade Valor

Metas

2006

Metas

2007-2009

165 Atualização do Plano de Cargos e Salários P Plano revisado Unidade 20.000 - 01

166 Concessão de Benefícios Sociais A Servidor beneficiado Servidor 51.150.000 2.650 7.950

167 Elaboração do Manual do Servidor Público P Manual elaborado Unidade 90.000 01 -

168 Implantação Assistência Odontológica P Servidor beneficiado Servidor 8.700.000 2.650 7.950

169 Implantação da Assistência Médico-Hospitalar P Servidor beneficiado Servidor 22.835.000 2.650 7.950

221 21

170 Implantação da Escola de Serviços Públicos P Escola implantada Unidade 1.620.000 01 -

171 Implantação do Centro de Esportes e Recreação P Centro implantado Unidade 2.650.000 01 -

172 Implantação do Grupo Técnico Gestor do Plano de Cargos e Salários P Grupo implantado Unidade 18.000 01 -

173 Incentivo ao Desenvolvimento Profissional - PRODEP P Incentivo implantado Percentual 12.000.000 25 75

174 Incentivo aos Talentos da Casa P Curso realizado Unidade 140.000 04 06

175 Revisão do Estatuto do Servidor Público P Estatuto revisado Unidade 20.000 - 01

322 22

Plano Plurianual do Município de Cachoeiro de Itapemirim - 2006/2009

Programa: Defesa Civil Código: 013

Clientela: População

Objetivo: Supervisionar e coordenar as ações preventivas, de socorro, assistenciais e reconstrutivas destinadas a evitar ou

minimizar desastres

Unidade Responsável: SEMSET

Início: Término: 2006 2009

Índice Atual Índice Final Indicador(es):

Em Elaboração

Ordinários:1.000.000 Transferências: Parcerias: Total: 1.000.000

Recursos

Ações Ordinárias:

Código Ação Tipo Produto Unidade Valor

Metas

2006

Metas

2007-2009

181 Manutenção das ações de defesa civil A Serviço mantido Percentual 1.000.000 100 100

223 23

Plano Plurianual do Município de Cachoeiro de Itapemirim - 2006/2009

Programa: Há Gente no Trânsito Código: 014

Clientela: População

Objetivo: Implementar ações de humanização do trânsito, educando motoristas e pedestres, reduzindo os índices de acidentes e

diminuindo seus efeitos

Unidade Responsável: SEMSET

Início: Término: 2006 2009

Índice Atual Índice Final Indicador(es):

Em Elaboração

Ordinários:3.550.000 Transferências: Parcerias: Total: 3.550.000

Recursos

Ações Ordinárias:

Código Ação Tipo Produto Unidade Valor

Metas

2006

Metas

2007-2009

187 Implantação do sistema de monitoramento eletrônico P Sistema implantado Percentual 3.550.000 30 70

224 24

Plano Plurianual do Município de Cachoeiro de Itapemirim - 2006/2009

Programa: Segurança Pública Código: 015

Clientela: População em Geral

Objetivo: Promover a preservação do patrimônio público, a diminuição da taxa de criminalidade bem como a melhoria da qualidade

de vida dos munícipes

Unidade Responsável: SEMSET

Início: Término: 2006 2009

Índice Atual Índice Final Indicador(es):

Em Elaboração

Ordinários:4.800.000 Transferências: Parcerias: Total: 4.800.000

Recursos

Ações Ordinárias:

Código Ação Tipo Produto Unidade Valor

Metas

2006

Metas

2007-2009

193 Alocação da Guarda Municipal em Sede Própria P Guarda alocada Percentual 1.220.000 40 60

194 Aperfeiçoamento do Sistema Integrado de Policiamento A Sistema aperfeiçoado Percentual 480.000 30 70

195 Criação da Ouvidoria dos Orgãos de Segurança Pública P Ouvidoria criada Percentual 300.000 80 20

196 Criação do Centro Integrado de Instruções P Centro criado Percentual 710.000 35 65

197 Criação do Instituto de Pesquisas da Criminalidade e Violência

Urbana - IPCVU

P Instituto criado Percentual 340.000 20 80

225 25

198 Criação do Sistema de Inteligência da Guarda Municipal P Sistema criado Percentual 370.000 60 40

199 Descentralização do Disque-Denúncia P Sistema descentralizado Percentual 290.000 25 75

200 Reestruturação da Segurança Pessoal dos Agentes de Segurança P Segurança reestruturada Percentual 650.000 25 75

201 Reestruturação do Centro Integrado de Operações de Segurança -

CIOPS

P Centro reestruturado Percentual 440.000 40 60

326 26

Plano Plurianual do Município de Cachoeiro de Itapemirim - 2006/2009

Programa: Fabricação de Produtos Básicos Código: 016

Clientela: População

Objetivo: Fornecer à população carente insumos básicos de consumo familiar

Unidade Responsável: SEMDES

Início: Término: 2006 2009

Índice Atual Índice Final Indicador(es):

Taxa de acréscimo da população atendida 60% 100%

Ordinários:405.000 Transferências: Parcerias: 20.000,00 Total: 425.000

Recursos

Ações Ordinárias:

Código Ação Tipo Produto Unidade Valor

Metas

2006

Metas

2007-2009

207 Ampliação da fábrica de multimistura e padaria P Fábrica ampliada Percentual 75.000 - 100

208 Construção de Farmácia de manipulação e produtos naturais P Farmácia implantada Unidade 100.000 01

209 Manutenção da produção de insumos básicos A Atividade mantida Percentual 250.000 100 100

227 27

Plano Plurianual do Município de Cachoeiro de Itapemirim - 2006/2009

Programa: Gestão de Desenvolvimento Social Código: 017

Clientela: População

Objetivo: Promover o desenvolvimento social através de ações diretas nos bairros e distritos com a participação popular

Unidade Responsável: SEMDES

Início: Término: 2006 2009

Índice Atual Índice Final Indicador(es):

Em Elaboração

Ordinários:3.485.738 Transferências: Parcerias: 6.508.494 Total: 9.994.232

Recursos

Ações Ordinárias:

Código Ação Tipo Produto Unidade Valor

Metas

2006

Metas

2007-2009

215 Elaboração do Mapa de Demanda Emergenciais da Região P Mapa elaborado Percentual 43.748 26,3 73,7

216 Elaboração do Plano Social Integrado e Sustentável P Plano elaborado Unidade 24.820 05 14

217 Encaminhamento de Demandas Emergenciais (para áreas especiais

do Poder Público)

A Família encaminhada Unidade 2.903.790 300 1.600

218 Encaminhamento/Execução de Programas e Projetos P Programa/Projeto

encaminhado/executado

Percentual 7.000.000 25 75

219 Estruturação dos Conselhos nos Bairros e Distritos P Conselho estruturado Unidade 21.874 5 14

228 28

Plano Plurianual do Município de Cachoeiro de Itapemirim - 2006/2009

Programa: Habitação Popular Código: 018

Clientela: População

Objetivo: Atender a população sem acesso aos financiamentos habitacionais

Unidade Responsável: SEMDES

Início: Término: 2006 2009

Índice Atual Índice Final Indicador(es):

Em Elaboração

Ordinários:8.000.000 Transferências: Parcerias: 3.570.000 Total: 11.570.000

Recursos

Ações Ordinárias:

Código Ação Tipo Produto Unidade Valor

Metas

2006

Metas

2007-2009

225 Construção de Habitações Populares P Habitação construída Unidade 6.950.000 100 300

226 Produções de Lotes Urbanizados P Lotes urbanizados Unidade 4.620.000 200 600

229 29

Plano Plurianual do Município de Cachoeiro de Itapemirim - 2006/2009

Programa: Minimização dos Efeitos da Exclusão Social Código: 019

Clientela: População

Objetivo: Assegurar a qualidade de vida para a parcela da população mais afetada pelos efeitos da exclusão social

Unidade Responsável: SEMDES

Início: Término: 2006 2009

Índice Atual Índice Final Indicador(es):

Em Elaboração

Ordinários: 30.000.000 Transferências: Parcerias: 7.896.000 Total: 37.896.000

Recursos

Ações Ordinárias:

Código Ação Tipo Produto Unidade Valor

Metas

2006

Metas

2007-2009

232 Apoio à mulher vítima da violência A Pessoa atendida Pessoa 1.100.000 2.200 6.600

233 Apoio à população situada abaixo da linha da pobreza P Atendimento realizado Unidade 5.100.000 115.000 345.000

234 Apoio aos portadores de necessidades especiais A Pessoa atendida Pessoa 1.000.000 1535 4605

235 Atendimento a pessoa idosa A Atendimento realizado Unidade 12.000.000 20.000 60.000

236 Atendimento à população de rua e migrantes sem abrigo P Pessoa atendida Pessoa 1.090.000 960 2.880

230 30

237 Atendimento integral à criança, ao adolescente e ao jovem A Pessoa atendida Pessoa 8.000.000 25.800 77.400

238 Cachoeiro Cidadão P Pessoa atendida Pessoa 300.000 75.000 225.000

239 Construção de centros comunitários P Centro construído Unidade 2.480.000 10 21

240 Construção de CRAS P CRAS cosntruído Unidade 600.000 02 -

241 Construção de praia doce P Pessoa atendida Pessoa 208.000 100.000 108.000

242 Direitos Humanos A Pessoa atendida Pessoa 230.000 3.750 11.250

243 Manutenção de restaurante popular A Refeição fornecida Refeição 48.000 720.000 2.160.000

244 Ressocialização de jovens em conflito com a lei A Pessoa atendida Pessoa 140.000 40 120

245 Transporte coletivo gratuito A Pessoa transportada Pessoa 5.600.000 8.000 24.000

331 31

Plano Plurianual do Município de Cachoeiro de Itapemirim - 2006/2009

Programa: Trabalho e Geração de Renda Código: 020

Clientela: População

Objetivo: Qualificar mão de obra para inserção no mercado de trabalho e proporcionar geração de rendas.

Unidade Responsável: SEMDES

Início: Término: 2006 2009

Índice Atual Índice Final Indicador(es):

Taxa de redução do desemprego da população atendida 70% 90%

Ordinários:750.000 Transferências: Parcerias: 50.000 Total: 800.000

Recursos

Ações Ordinárias:

Código Ação Tipo Produto Unidade Valor

Metas

2006

Metas

2007-2009

251 Implantação de oficinas nos bairros P Oficina implantada Unidade 500.000 3.000 9.000

252 Realização de cursos profissionalizantes P Pessoa treinada Pessoa 300.000 3.420 13.700

232 32

Plano Plurianual do Município de Cachoeiro de Itapemirim - 2006/2009

Programa: Atenção à Saúde Básica - Cachoeiro Código: 021

Clientela: População

Objetivo: Garantir acesso básico a assistência médica, odontológica, farmacêutica e laboratorial à população do município.

Unidade Responsável: SEMUS

Início: Término: 2006 2009

Índice Atual Índice Final Indicador(es):

Taxa de redução da mortalidade infantil 18,99% 18%

Taxa de Acréscimo de procedimento de saúde bucal e coletivo (Escolas) 0,42% 0,44%

Taxa de Acréscimo de aquisição de medicamentos em relação a receita saúde 5% 5,20%

Ordinários:32.460.000 Transferências:11.932.000 Parcerias: 200.000 Total: 44.592.000

Recursos

Ações Ordinárias:

Código Ação Tipo Produto Unidade Valor

Metas

2006

Metas

2007-2009

258 Ampliação de Unidades de Saúde P Unidade ampliada Unidade 100.000 01 02

259 Aparelhamento da assistência farmacêutica P Unidade aprelhada Unidade 70.000 01 -

260 Aparelhamento da rede básica P Unidade aparelhada Unidade 1.500.000 0 03

233 33

261 Aparelhamento dos consultórios odontológicos P Consultório aparelhado Unidade 400.000 06 15

262 Apoio a instituições de saúde A Instituição beneficiada Unidade 8.800.000 05 05

263 Aquisição de serviços de saúde A Serviço adquirido Percentual 4.100.000 100 100

264 Construção de Unidades de Saúde P Unidade construída Unidade 2.500.000 01 02

265 Implantação da farmácia popular P Farmácia implantada Unidade 70.000 01 -

266 Manutenção da assistência farmacêutica A Pessoa atendida Pessoa 4.500.000 15.000 18.000

267 Manutenção da rede básica de saúde A Atividade mantida Percentual 15.000.000 100 100

268 Manutenção das ações vinculadas a outros programas

governamentais

A Ação mantida Percentual 132.000 100 100

269 Manutenção do laboratório municipal A Laboratório mantido Percentual 600.000 100 100

270 Manutenção do serviço de prevenção e curativo odontológico A Serviço mantido Percentual 5.000.000 100 100

271 Reaparelhamento da rede básica P Unidade reaparelhada Unidade 1.200.000 12 04

272 Reaparelhamento de consultórios odontológicos P Consultório reaparelhado Unidade 300.000 15 25

273 Reaparelhamento do laboratório municipal P Laboratório reaparelhado Unidade 150.000 01 01

274 Reforma de Unidades de Saúde P Unidade reformada Unidade 100.000 10 16

275 Reforma do laboratório municipal P Laboratório Reformado Unidade 70.000 01 -

334 34

Plano Plurianual do Município de Cachoeiro de Itapemirim - 2006/2009

Programa: Saúde da Família - Cachoeiro Código: 022

Clientela: População

Objetivo: Adequar o modelo assistencial e ampliar o atendimento à população do município

Unidade Responsável: SEMUS

Início: Término: 2006 2006

Índice Atual Índice Final Indicador(es):

Taxa de crescimento da cobertura do PSF 35% 55%

Taxa de crescimento da cobertura do PACS 25% 45%

Ordinários:14.300.000 Transferências:15.000.000 Parcerias: 500.000 Total: 29.800.000

Recursos

Ações Ordinárias:

Código Ação Tipo Produto Unidade Valor

Metas

2006

Metas

2007-2009

281 Aparelhamento das unidades de PSF P Unidade aparelhada Unidade 1.900.000 01 07

282 Construção de unidades de PSF P Unidade construída Unidade 2.400.000 03 05

283 Manutenção das atividades do PSF e PACS A Atividade mantida Percentual 25.000.000 100 100

284 Reaparelhamento das unidades de PSF P Unidade reaparelhada Unidade 500.000 10 07

235 35

Plano Plurianual do Município de Cachoeiro de Itapemirim - 2006/2009

Programa: Vigilância em Saúde - Cachoeiro Código: 023

Clientela: População

Objetivo: Exercer controle, prevenção e vigilância em saúde, visando o bem-estar da população

Unidade Responsável: SEMUS

Início: Término: 2006 2009

Índice Atual Índice Final Indicador(es):

Taxa de redução de incidência da tuberculose 21,85% 20%

Percentual de satisfação dos contribuintes 2,66% 1,5%

Taxa de redução de incidência da AIDS 15,45% 13%

Ordinários:5.170.000 Transferências:4.200.000 Parcerias: 100.000 Total: 9.470.000

Recursos

Ações Ordinárias:

Código Ação Tipo Produto Unidade Valor

Metas

2006

Metas

2007-2009

290 Construção de Unidade de Treinamento no CCZ P Unidade construída Unidade 70.000 0 01

291 Implementação de unidade do Centro Regional de Infectologia Abel

Santana

P Unidade implementada Percentual 400.000 50 50

292 Manutenção das atividades de vigilância sanitária A Atividade mantida Percentual 2.500.000 100 100

236 36

293 Manutenção dos serviços do Centro Regional de Infectologia Abel

Santana

A Atividade mantida Percentual 800.000 100 100

294 Prevenção de endemias e proliferação de vetores A Imóvel visitado Percentual 5.000.000 100 100

295 Reaparelhamento do CCZ P Centro reaparelhado Unidade 200.000 01 01

296 Reaparelhamento do Centro Regional de Infectologia Abel Santana P Centro reaparelhado Unidade 500.000 0 01

337 37

Plano Plurianual do Município de Cachoeiro de Itapemirim - 2006/2009

Programa: Apoio à Educação Profissional e Superior Código: 024

Clientela: População

Objetivo: Realizar articulação junto aos órgãos competentes, visando a oferta de Educação Profissional e Superior no Município de

Cachoeiro de Itapemirim

Unidade Responsável: SEME

Início: Término: 2006 2009

Índice Atual Índice Final Indicador(es):

Taxa de Atendimento a Instituições de Educação Profissional e Superior 100% 100%

Ordinários:320.000 Transferências: Parcerias: Total: 320.000

Recursos

Ações Ordinárias:

Código Ação Tipo Produto Unidade Valor

Metas

2006

Metas

2007-2009

302 Manutenção das Atividades de Apoio à Educação Profissional A Atividade mantida Percentual 160.000 100 100

303 Manutenção das Atividades de Apoio à Educação Superior A Atividade mantida Percentual 160.000 100 100

238 38

Plano Plurianual do Município de Cachoeiro de Itapemirim - 2006/2009

Programa: Construção de Nova Educação Código: 025

Clientela: População

Objetivo: Ofertar Educação Infantil e Ensino Fundamental de Qualidade com Inovação

Unidade Responsável: SEME

Início: Término: 2006 2009

Índice Atual Índice Final Indicador(es):

Taxa de Construção e Ampliação de Unidades da Educação Infantil e Ensino Fundamental 100% 100%

Taxa de Capacitação dos Servidores da Educação Infantil e Ensino Fundamental 80% 80%

Taxa de Construção e Ampliação de Unidades da Educação Infantil e Ensino Fundamental 0% 100%

Ordinários: 105.966.113 Transferências: 9.650.000 Parcerias: Total: 115.616.113

Recursos

Ações Ordinárias:

Código Ação Tipo Produto Unidade Valor

Metas

2006

Metas

2007-2009

309 Aparelhamento de Unidades da Educação Infantil P Unidade aparelhada Unidade 937.000 02 08

310 Aparelhamento de Unidades do Ensino Fundamental P Unidade aparelhada Unidade 2.992.000 01 04

311 Construção/Ampliação de Unidades da Educação Infantil P Unidade construída/ampliada Unidade 3.000.608 02 08

239 39

312 Construção/Ampliação de Unidades do Ensino Fundamental P Unidade construída/ampliada Unidade 6.000.555 01 04

313 Formação Continuada de Servidores da Educação Infantil A Servidor capacitado Unidade 3.004.000 868 868

314 Formação Continuada de Servidores do Ensino Fundamental A Servidor capacitado Unidade 8.216.000 1.272 1.272

315 Manutenção das Atividades de Transporte Escolar da Educação

Infantil

A Atividade mantida Percentual 160.000 100 100

316 Manutenção das Atividades de Transporte Escolar do Ensino

Fundamental

A Atividade mantida Percentual 2.880.000 100 100

317 Manutenção do Fornecimento de Alimentação Escolar do Ensino

Fundamental

A Aluno atendido Unidade 5.000.000 27.942 27.942

318 Manutenção do Fornecimento de Alimentação Escolares da

Educação Infantil

A Aluno atendido Unidade 1.720.000 8779 8779

319 Operacionalização das Unidades da Educação Infantil A Unidade operacionalizada Unidade 24.440.340 40 50

320 Operacionalização das Unidades do Ensino Fundamental A Unidade operacionalizada Unidade 55.825.610 58 63

321 Repaginação (Reforma) de Prédios Escolares da Educação Infantil P Unidade repaginada Unidade 480.000 39 39

322 Repaginação (Reforma) de Prédios Escolares do Ensino Fundamental P Unidade repaginada Unidade 960.000 58 58

340 40

Plano Plurianual do Município de Cachoeiro de Itapemirim - 2006/2009

Programa: Educação com Inclusão Digital Código: 026

Clientela: População

Objetivo: Disponibilizar recursos tecnológicos em espaços adequados e com pessoal capacitado

Unidade Responsável: SEME

Início: Término: 2006 2009

Índice Atual Índice Final Indicador(es):

Taxa de execução das ações da Educação Infantil do programa 0% 100%

Taxa de execução das ações do Ensino Fundamental do programa 0% 100%

Ordinários:6.730.000 Transferências:1.541.400 Parcerias: Total: 8.271.400

Recursos

Ações Ordinárias:

Código Ação Tipo Produto Unidade Valor

Metas

2006

Metas

2007-2009

328 Adequação de Prédios Escolares da Educação Infantil P Prédio adequado Unidade 550.000 02 08

329 Adequação de Prédios Escolares do Ensino Fundamental P Prédio adequado Unidade 1.260.000 10 18

330 Adequação de Unidades da Educação Infantil com Recursos

Tecnológicos

P Unidade adequada Unidade 160.000 02 08

331 Adequação de Unidades do Ensino Fudamental com Recursos

Tecnológicos

P Unidade adequada Unidade 840.000 10 18

241 41

332 Aquisição de Laboratórios da Educação Infantil P Laboratório adquirido Unidade 1.081.400 02 08

333 Aquisição de Laboratórios do Ensino Fundamental P Laboratório adquirido Unidade 3.300.000 10 18

334 Compatibilização do Uso do Laboratório com Referencial Curricular -

Ensino Fundamental

P Laboratório compatibilizado Unidade 240.000 10 18

335 Disponibilização de Recursos Humanos Especializado - Educação

Infantil

P Unidade beneficiada Unidade 80.000 02 08

336 Disponibilização de Recursos Humanos Especializados - Ensino

Fundamental

P Unidade beneficiada Unidade 280.000 10 18

337 Disponibilização de Serviços Especializados para Unidades da

Educação Infantil

P Unidade beneficiada Unidade 50.000 02 08

338 Disponibilização de serviços especializados para Unidades do

Ensino Fundamental

P Unidade beneficiada Unidade 430.000 10 18

342 42

Plano Plurianual do Município de Cachoeiro de Itapemirim - 2006/2009

Programa: Educação Inclusiva Código: 027

Clientela: População

Objetivo: Contribuir para o atendimento a alunos portadores de necessidades educativas especiais e alunos que não tiveram

acesso à escola na faixa etária apropriada (jovens e adultos)

Unidade Responsável: SEME

Início: Término: 2006 2009

Índice Atual Índice Final Indicador(es):

Taxa de atendimento a portadores de necessidades educativas especiais e alunos que não tiveram acesso à escola

na faixa apropriada (jovens e adultos)

0% 80%

Ordinários:1.152.000 Transferências:169.589 Parcerias: Total: 1.321.589

Recursos

Ações Ordinárias:

Código Ação Tipo Produto Unidade Valor

Metas

2006

Metas

2007-2009

344 Manutenção das Atividades da Educação Especial A Atividade mantida Percentual 937.589 100 100

345 Manutenção das Atividades de Educação de Jovens e Adultos A Atividade mantida Percentual 384.000 100 100

243 43

Plano Plurianual do Município de Cachoeiro de Itapemirim - 2006/2009

Programa: Difusão Cultural Código: 028

Clientela: População

Objetivo: Oferecer a população do Município opções de cultura

Unidade Responsável: SEMAC

Início: Término: 2006 2009

Índice Atual Índice Final Indicador(es):

Taxa de crescimento da população envolvida 30% 70%

Taxa de satisfação da população envolvida 20% 100%

Ordinários:11.328.571 Transferências: Parcerias: Total: 11.328.571

Recursos

Ações Ordinárias:

Código Ação Tipo Produto Unidade Valor

Metas

2006

Metas

2007-2009

351 Apoio a eventos festivos P Evento apoiado Unidade 1.200.000 100 300

352 Apoio financeiro a entidades culturais P Entidade apoiada Unidade 128.571 09 27

353 Realização de eventos festivos P Evento realizado Unidade 10.000.000 48 144

244 44

Plano Plurianual do Município de Cachoeiro de Itapemirim - 2006/2009

Programa: Fortalecimento de Identidade Cultural de Cachoeiro de Itapemirim Código: 029

Clientela: População

Objetivo: Resgatar a memória cultural de Cachoeiro de Itapemirim, visando o conhecimento da população para valorizar e propagar

a história do Município

Unidade Responsável: SEMAC

Início: Término: 2006 2009

Índice Atual Índice Final Indicador(es):

Índice de desenvolvimento da população no âmbito cultural 10% 100%

Ordinários:1.820.000 Transferências: Parcerias: Total: 1.820.000

Recursos

Ações Ordinárias:

Código Ação Tipo Produto Unidade Valor

Metas

2006

Metas

2007-2009

359 Ampliação da Casa da Cultura Roberto Carlos P Casa ampliada Unidade 200.000 01 -

360 Construção da sede da Biblioteca Municipal P Sede construída Unidade 1.500.000 01 -

361 Manutenção da Casa de Cultura Roberto Carlos e da Biblioteca

Municipal

A Atividade mantida Percentual 120.000 100 100

245 45

Plano Plurianual do Município de Cachoeiro de Itapemirim - 2006/2009

Programa: Incentivo às Atividades Culturais - Lei Rubem Braga Código: 030

Clientela: População

Objetivo: Conceder incentivo fiscal para a realização de projetos culturais

Unidade Responsável: SEMAC

Início: Término: 2006 2009

Índice Atual Índice Final Indicador(es):

Taxa de crescimento do número de projetos apoiados 0% 100%

Ordinários:2.088.450 Transferências: Parcerias: Total: 2.088.450

Recursos

Ações Ordinárias:

Código Ação Tipo Produto Unidade Valor

Metas

2006

Metas

2007-2009

367 Concessão de incentivo cultural P Incentivo concedido Unidade 2.088.450 90 270

246 46

Plano Plurianual do Município de Cachoeiro de Itapemirim - 2006/2009

Programa: Infra-estrutura Urbana Código: 031

Clientela: População

Objetivo: Dotar o espaço urbano da infra-estrutura de demandada pelos moradores da cidade

Unidade Responsável: SEMO

Início: Término: 2006 2009

Índice Atual Índice Final Indicador(es):

Em Elaboração

Ordinários:18.277.560 Transferências:12.000.000 Parcerias: Total: 30.277.560

Recursos

Ações Ordinárias:

Código Ação Tipo Produto Unidade Valor

Metas

2006

Metas

2007-2009

373 Construção de Escadarias P Escadaria construída Unidade 1.050.000 07. 23

374 Construção de Galerias Pluviais P Galeria construída M 17.600.000 1.500 4.500

375 Construção de Muros de Contenção P Muro construído M3 1.574.160 2.000 6.000

376 Construção de Passarelas P Passarela construída Unidade 240.000 02 04

377 Construção de Pontes P Ponte construída M 1.440.000 100 200

247 47

378 Construção de Rede de Águas Pluviais P Rede construída M 1.241.400 1.500 4.500

379 Pavimentação de Vias P Via pavimentada M2 3.932.000 50.000 150.000

380 Revitalização de Áreas de Convívio Público P Área revitalizada Unidade 3.200.000 04 12

348 48

Plano Plurianual do Município de Cachoeiro de Itapemirim - 2006/2009

Programa: Gestão de Resíduos Sólidos Código: 032

Clientela: População

Objetivo: Reorganizar o sistema de coleta de lixo domiciliar, comercial, público e de saúde, bem como a deslinação dos resíduos

sólidos em aterro sanitário

Unidade Responsável: SEMSUR

Início: Término: 2006 2009

Índice Atual Índice Final Indicador(es):

Em Elaboração

Ordinários:46.130.000 Transferências: Parcerias: 4.500.000 Total: 50.630.000

Recursos

Ações Ordinárias:

Código Ação Tipo Produto Unidade Valor

Metas

2006

Metas

2007-2009

386 Desativação e Recuperação do Lixão P Unidade desativada/recuperada Percentual 500.000 100 -

387 Educação e Conscientização da População para Coleta Seletiva de

Lixo

P Coleta realizada Tonelada 180.000 50 50

388 Formação de Cooperativa de Catadores de Lixo P Cooperativa formada Percentual 100.000 25 75

389 Implantação da Coleta de Resíduos Sólidos da Saúde (RSS) P Coleta implantada Percentual 1.200.000 100 -

390 Implantação da Usina de Reciclagem P Usina implantada Percentual 700.000 30 70

249 49

391 Implantação de Coleta Seletiva de Lixo P Coleta seletiva implantada Percentual 450.000 25 75

392 Implantação de Novo Sistema de Limpeza Pública P Sistema implantado Percentual 43.000.000 100 -

393 Implantação do Novo Aterro Domiciliar P Aterro implantado Percentual 3.500.000 100 -

394 Implantação do Sistema de Destino Final dos Resíduos Sólidos da

Saúde

P Sistema implantado Percentual 1.000.000 100 -

350 50

Plano Plurianual do Município de Cachoeiro de Itapemirim - 2006/2009

Programa: Reluz Cachoeiro Código: 033

Clientela: População

Objetivo: Melhorar a eficiência energética da iluminação pública, com a redução dos custos

Unidade Responsável: SEMSUR

Início: Término: 2006 2009

Índice Atual Índice Final Indicador(es):

Taxa de redução do custo do sistema de iluminação pública 100% 70,35%

Ordinários:1.125.000 Transferências: Parcerias: 3.375.000 Total: 4.500.000

Recursos

Ações Ordinárias:

Código Ação Tipo Produto Unidade Valor

Metas

2006

Metas

2007-2009

400 Padronização de pontos de iluminação pública P Ponto padronizado Unidade 4.500.000 12.237 0

251 51

Plano Plurianual do Município de Cachoeiro de Itapemirim - 2006/2009

Programa: Serviços Urbanos Código: 034

Clientela: População

Objetivo: Dotar as cidades de serviços públicos essenciais de qualidade

Unidade Responsável: SEMSUR

Início: Término: 2006 2009

Índice Atual Índice Final Indicador(es):

Em Elaboração

Ordinários:99.333.104 Transferências: Parcerias: Total: 99.333.104

Recursos

Ações Ordinárias:

Código Ação Tipo Produto Unidade Valor

Metas

2006

Metas

2007-2009

406 Ampliação da frota de limpeza pública P Frota ampliada Unidade 2.305.900 13 0

407 Expansão do sistema de iluminação pública P Sistema expandido Percentual 1.800.000 40 60

408 Manutenção dos serviços urbanos A Serviço mantido Percentual 95.017.204 100 100

409 Renovação da frota de limpeza urbana P Frota aprovada Unidade 210.000 06 0

252 52

Plano Plurianual do Município de Cachoeiro de Itapemirim - 2006/2009

Programa: Educação Ambiental Código: 035

Clientela: População

Objetivo: Conscientizar o público alvo de programas específicos para uma mudança de comportamento em relação aos impactos

ambientais

Unidade Responsável: SEMMA

Início: Término: 2006 2009

Índice Atual Índice Final Indicador(es):

Taxa de crescimento de pessoas envolvidas 15% 40%

Ordinários:103.900 Transferências: Parcerias: Total: 103.900

Recursos

Ações Ordinárias:

Código Ação Tipo Produto Unidade Valor

Metas

2006

Metas

2007-2009

415 Realização de eventos de conscientização P Eventos realizados Unidade 103.900 25 75

253 53

Plano Plurianual do Município de Cachoeiro de Itapemirim - 2006/2009

Programa: Gestão de Resíduos Industriais Código: 036

Clientela: População

Objetivo: Disciplinar a destinação correta dos resíduos industriais perigosos e não perigosos do município

Unidade Responsável: SEMMA

Início: Término: 2006 2009

Índice Atual Índice Final Indicador(es):

Taxa de gerenciamento correto dos resíduos industriais 10% 80%

Ordinários:395.000 Transferências: Parcerias: 2.000.000 Total: 2.395.000

Recursos

Ações Ordinárias:

Código Ação Tipo Produto Unidade Valor

Metas

2006

Metas

2007-2009

421 Implantação de Centrais de Resíduos P Central implantada Unidade 2.000.000 01 04

422 Implantação de Plano de Monitoramento Ambiental P Plano implantado Percentual 360.000 20 80

423 Implantação do Inventário de Resíduos P Inventário implantado Unidade 35.000 01 -

254 54

Plano Plurianual do Município de Cachoeiro de Itapemirim - 2006/2009

Programa: Gestão Sócio-Ambiental das Micro-bacias no Perímetro Urbano Código: 037

Clientela: População

Objetivo: Disciplinar o uso correto nas áreas urbanas, evitando enchentes e sinistros

Unidade Responsável: SEMMA

Início: Término: 2006 2009

Índice Atual Índice Final Indicador(es):

Em Elaboração

Ordinários:2.700.000 Transferências: Parcerias: 2.700.000 Total: 5.400.000

Recursos

Ações Ordinárias:

Código Ação Tipo Produto Unidade Valor

Metas

2006

Metas

2007-2009

429 Diagnóstico de situação das micro-bacias P Diagnóstico elaborado Percentual 330.000 100 100

430 Educação Ambiental P Campanha realizada Percentual 130.000 50 80

431 Revisão de monitoramento de infra-estrutura responsável pelo

estrangulamento e obstrução dos Cursos-D´água

P Calha desobstruída Percentual 4.940.000 100 100

255 55

Plano Plurianual do Município de Cachoeiro de Itapemirim - 2006/2009

Programa: Recursos Hídricos e Reflorestamento Código: 038

Clientela: População

Objetivo: Recuperar os ambientes degradados ao longo das principais micro-bacias

Unidade Responsável: SEMMA

Início: Término: 2006 2009

Índice Atual Índice Final Indicador(es):

Taxa de acréscimo das áreas recuperadas 30% 80%

Ordinários:386.000 Transferências: Parcerias: Total: 386.000

Recursos

Ações Ordinárias:

Código Ação Tipo Produto Unidade Valor

Metas

2006

Metas

2007-2009

437 Diagnóstico da situação das micro-bacias P Diagnóstico elaborado Unidade 100.000 03 07

438 Execução de ações ambientais P Ação executada Unidade 100.000 03 07

439 Execução de ações de coleta de sementes P Semente colida Kg 20.000 80 240

440 Produção de mudas de espécie nativas P Muda produzida Unidade 166.000 49.800 116.200

256 56

Plano Plurianual do Município de Cachoeiro de Itapemirim - 2006/2009

Programa: Revitalização de Recursos Naturais Código: 039

Clientela: População

Objetivo: Revitalizar as Unidades de Conservação Ambiental municipais e ampliar os espaços de áreas verdes urbanas.

Unidade Responsável: SEMMA

Início: Término: 2006 2009

Índice Atual Índice Final Indicador(es):

Taxa de crescimento das áreas revitalizadas 10% 70%

Ordinários:186.000 Transferências: Parcerias: 500.000 Total: 686.000

Recursos

Ações Ordinárias:

Código Ação Tipo Produto Unidade Valor

Metas

2006

Metas

2007-2009

446 Arborização de áreas urbanas P Área arborizada m2 200.000 7000 21000

447 Criação da reserva de desenvolvimento sustentável do Itabira P Reseva criada Percentual 350.000 - 100

448 Criação de espaços verdes em escolas P Espaço criado m2 40.000 500 1.500

449 Implantação do Projeto CETAS P Projeto implantado Percentual 96.000 25 75

257 57

Plano Plurianual do Município de Cachoeiro de Itapemirim - 2006/2009

Programa: Bienal Cultural Rubem Braga Código: 040

Clientela: População

Objetivo: Realizar a semana cultura Rubem Braga, como instrumento de incentivo ao turismo cultural em Cachoeiro de Itapemirim

Unidade Responsável: SEMDEC

Início: Término: 2006 2009

Índice Atual Índice Final Indicador(es):

Em Elaboração

Ordinários:1.258.000 Transferências: Parcerias: Total: 1.258.000

Recursos

Ações Ordinárias:

Código Ação Tipo Produto Unidade Valor

Metas

2006

Metas

2007-2009

455 Realização de bienais culturais P Evento realizado Unidade 1.258.000 01 01

258 58

Plano Plurianual do Município de Cachoeiro de Itapemirim - 2006/2009

Programa: Centro Cultural e Turístico Roberto Carlos Código: 041

Clientela: População

Objetivo: Implantar Centro Cultural dotado de infra-estrutura de salas multimídias, centro de eventos, escola ecológica e diversos

outros anexos

Unidade Responsável: SEMDEC

Início: Término: 2006 2009

Índice Atual Índice Final Indicador(es):

Em Elaboração

Ordinários:1.600.000 Transferências: Parcerias: Total: 1.600.000

Recursos

Ações Ordinárias:

Código Ação Tipo Produto Unidade Valor

Metas

2006

Metas

2007-2009

461 Implantação de centro cultural P Centro cultural implantado Percentual 1.600.000 25 75

259 59

Plano Plurianual do Município de Cachoeiro de Itapemirim - 2006/2009

Programa: Centro Vocacional Tecnológico de Cachoeiro do Itapemirim Código: 042

Clientela: População

Objetivo: Implantar unidade de ensino profissionalizante para a difusão de conhecimentos práticos na área de serviços técnicos e

para transferência de conhecimentos tecnológicos

Unidade Responsável: SEMDEC

Início: Término: 2006 2009

Índice Atual Índice Final Indicador(es):

Em Elaboração

Ordinários:907.600 Transferências: Parcerias: Total: 907.600

Recursos

Ações Ordinárias:

Código Ação Tipo Produto Unidade Valor

Metas

2006

Metas

2007-2009

467 Implantação de unidade de ensino profissionalizante P Unidade implantada Percentual 907.600 60 40

260 60

Plano Plurianual do Município de Cachoeiro de Itapemirim - 2006/2009

Programa: Desenvolvimento de Eventos Esportivos e Culturais de Natureza Turística Código: 043

Clientela: População

Objetivo: Apoiar e fomentar eventos esportivos e culturais de natureza turística

Unidade Responsável: SEMDEC

Início: Término: 2006 2009

Índice Atual Índice Final Indicador(es):

Taxa de crescimento de eventos apoiados 0% 100%

Ordinários:1.678.000 Transferências:546.000 Parcerias: 546.000 Total: 2.770.000

Recursos

Ações Ordinárias:

Código Ação Tipo Produto Unidade Valor

Metas

2006

Metas

2007-2009

473 Apoio a eventos específicos A Evento apoiado Percentual 2.650.000 25 100

474 Simpósio "Desenvolvimento Econômico, Turismo, Esporte e Cultura -

Geração de Emprego e Renda"

A Evento realizado Unidade 80.000 01 03

475 Treinamento e qualificação para profissionais de turismo, esporte,

cultura e desenvolvimento

A Treinamento realizado Unidade 40.000 02 -

261 61

Plano Plurianual do Município de Cachoeiro de Itapemirim - 2006/2009

Programa: Desenvolvimento Econômico, Científico e Tecnológico Código: 044

Clientela: População

Objetivo: Apoiar e fomentar o desenvolvimento econômico, científico e tecnológico

Unidade Responsável: SEMDEC

Início: Término: 2006 2009

Índice Atual Índice Final Indicador(es):

Taxa de crescimento das entidades apoiadas 20% 60%

Taxa de crescimento da utilização do aeroporto municipal 15% 100%

Taxa de crescimento de empregos gerados 20% 100%

Ordinários:3.983.300 Transferências:4.892.400 Parcerias: 3.689.300 Total: 12.565.000

Recursos

Ações Ordinárias:

Código Ação Tipo Produto Unidade Valor

Metas

2006

Metas

2007-2009

481 Apoio a entidades específicas P Entidade beneficiada Unidade 4.800.000 02 02

482 Apoio a eventos científicos P Evento apoiado Unidade 300.000 15 34

483 Apoio a eventos do setor de petróleo e gás natural P Evento apoiado Unidade 350.000 02 04

262 62

484 Apoio a feiras e eventos empresariais P Evento apoiado Unidade 1.340.000 12 20

485 Apoio ao desenvolvimento do artesanato P Pessoa beneficiada Percentual 292.000 25% 100%

486 Construção da Casa do Artesão P Casa construída Percentual 260.000 50% 50%

487 Incentivo à geração de emprego P Emprego gerado Unidade 260.000 225 400

488 Incentivo à instalação de empresas P Empresa instalada Percentual 500.000 25% 100%

489 Incentivo aos setores formais e informais P Benefício concedido Unidade 1.600.000 200 400

490 Realização de eventos de capacitação P Evento realizado Unidade 199.000 15 35

491 Revitalização do Aeroporto Municipal P Aeroporto revitalizado Percentual 130.000 25% 100%

492 Revitalização do Distrito Industrial de São Joaquim P Distrito revitalizado Percentual 2.000.000 20% 100%

493 Treinamento e qualificação em informática P Pessoa treinada/qualificada Unidade 534.000 1.000 3.000

363 63

Plano Plurianual do Município de Cachoeiro de Itapemirim - 2006/2009

Programa: Desenvolvimento Turístico Código: 045

Clientela: População

Objetivo: Apoiar e fomentar o Desenvolvimento Turístico

Unidade Responsável: SEMDEC

Início: Término: 2006 2009

Índice Atual Índice Final Indicador(es):

Implantação de circuitos turísticos 20% 100%

Taxa de crescimento de eventos apoiados 20% 100%

Taxa de crescimento do apoio a eventos específicos 20% 60%

Ordinários:1.442.120 Transferências:721.060 Parcerias: 721.060 Total: 2.884.240

Recursos

Ações Ordinárias:

Código Ação Tipo Produto Unidade Valor

Metas

2006

Metas

2007-2009

499 Apoio a eventos específicos P Evento apoiado Unidade 600.000 10 30

500 Implantação de circuitos turísticos P Circuito implantado Unidade 500.000 01 04

501 Implantação do Museu de Ciência P Museu implantado Percentual 984.240 50% 50%

264 64

502 Incentivo ao Consórcio Rota Sul A Consórcio incentivado Unidade 200.000 01 01

503 Realização de eventos de capacitação P Evento realizado Unidade 600.000 36 108

365 65

Plano Plurianual do Município de Cachoeiro de Itapemirim - 2006/2009

Programa: Implantação de Pólo Industrial Código: 046

Clientela: Empresas

Objetivo: Implantar o Pólo Industrial de Cachoeiro de Itapemirim com indústrias de beneficiamento, insumos e bens de capital do

ramo de rochas

Unidade Responsável: SEMDEC

Início: Término: 2006 2009

Índice Atual Índice Final Indicador(es):

Em Elaboração

Ordinários:1.500.000 Transferências: Parcerias: 4.500.000 Total: 6.000.000

Recursos

Ações Ordinárias:

Código Ação Tipo Produto Unidade Valor

Metas

2006

Metas

2007-2009

509 Implantação do Pólo Industrial P Pólo Industrial Implantado Percentual 6.000.000 15 85

266 66

Plano Plurianual do Município de Cachoeiro de Itapemirim - 2006/2009

Programa: Revitalização da Produção de Marmores Ornamentais da Região Sul Código: 047

Clientela: População

Objetivo: Realização de estudos geológicos das áreas de maior interesse da atividade extrativa

Unidade Responsável: SEMDEC

Início: Término: 2006 2009

Índice Atual Índice Final Indicador(es):

Em Elaboração

Ordinários:608.778 Transferências: Parcerias: Total: 608.778

Recursos

Ações Ordinárias:

Código Ação Tipo Produto Unidade Valor

Metas

2006

Metas

2007-2009

515 Cadastramento de empresas e levantamento de ocorrências P Estudo/Pesquisa realizada Unidade 608.778 45 120

267 67

Plano Plurianual do Município de Cachoeiro de Itapemirim - 2006/2009

Programa: Se Essa Rua Fosse Minha Código: 048

Clientela: População

Objetivo: Utilizar casqueiros e demais subprodutos de mármore e granito na fabricação de mosaicos paralelos e blocos para

pavimentação de ruas, calçadas, escadarias, muros e outras edificações

Unidade Responsável: SEMDEC

Início: Término: 2006 2009

Índice Atual Índice Final Indicador(es):

Em Elaboração

Ordinários:1.425.760 Transferências: Parcerias: Total: 1.425.760

Recursos

Ações Ordinárias:

Código Ação Tipo Produto Unidade Valor

Metas

2006

Metas

2007-2009

521 Implantação da fábrica de beneficiamento P Fábrica implantada Unidade 1.425.760 01 01

268 68

Plano Plurianual do Município de Cachoeiro de Itapemirim - 2006/2009

Programa: Diversificação da Produção Agrícola Código: 049

Clientela:

Objetivo: Aumentar a produtividade, a qualidade dos produtos, a diversificação das atividades, visando a conquista de novos

mercados e sustentabilidade da produção agrícola e florestal

Unidade Responsável: SEMDER

Início: Término: 2006 2009

Índice Atual Índice Final Indicador(es):

Em Elaboração

Ordinários:5.925.210 Transferências: Parcerias: Total: 5.925.210

Recursos

Ações Ordinárias:

Código Ação Tipo Produto Unidade Valor

Metas

2006

Metas

2007-2009

527 Assistência técnica especializada para os setores de leite,

fruticultura, café e piscicultura

A Produtor atendido Unidade 415.000 200 600

528 Capacitação da mão de obra rural A Trabalhador capacitado Unidade 210.000 300 900

529 Capacitação gerencial tecnológica P Curso realizado Unidade 348.000 450 1350

530 Desenvolvimento da piscicultura A Propriedade atendida Unidade 875.000 13 39

531 Desenvolvimento de agricultura orgânica P Produtor atendido Unidade 957.210 25 75

269 69

532 Disceminação de infomações sobre programas e linha de créditos P Campanha veículada Unidade 4.000 02 06

533 Fortalecimento das organizações de produtores rurais A Organização fortalecida Unidade 104.000 11 33

534 Implantação de Plano de desenvolvimento florestal P Área plantada Hectare 1.704.000 1650 4950

535 Implantação de Rede de unidade de referência tecnológica A Rede implantada Hectare 288.000 2000 6000

536 Implantação de sala de prova de café A Sala implantada Unidade 100.000 01 -

537 Implantação de viveiros de cana-de-açúcar P Viveiro implantado Unidade 120.000 01 02

538 Instalação de núcleos de inseminação artificial A Núcleo instalado Unidade 800.000 3 9

370 70

Plano Plurianual do Município de Cachoeiro de Itapemirim - 2006/2009

Programa: Telefonia Rural Código: 050

Clientela: População

Objetivo: Proporcionar melhoria nas condições de comunicação das comunidades rurais do município

Unidade Responsável: SEMDER

Início: Término: 2006 2009

Índice Atual Índice Final Indicador(es):

Em Elaboração

Ordinários:1.800.000 Transferências:1.800.000 Parcerias: Total: 3.600.000

Recursos

Ações Ordinárias:

Código Ação Tipo Produto Unidade Valor

Metas

2006

Metas

2007-2009

544 Atendimento a localidades com telefonia rural P Rede implantada Unidade 3.600.000 03 09

271 71

Plano Plurianual do Município de Cachoeiro de Itapemirim - 2006/2009

Programa: Centro Esportivo Código: 051

Clientela: População

Objetivo: Desenvolver e aprimorar a prática do desporto no Município de Cachoeiro de Itapemirim

Unidade Responsável: SEMEL

Início: Término: 2006 2009

Índice Atual Índice Final Indicador(es):

Taxa de envolvimento da população 0% 100%

Taxa de satisfação dos participantes 0% 100%

Ordinários:6.295.000 Transferências:13.000.000 Parcerias: Total: 19.295.000

Recursos

Ações Ordinárias:

Código Ação Tipo Produto Unidade Valor

Metas

2006

Metas

2007-2009

550 Aparelhamento do centro esportivo P Centro aparelhado Percentual 4.280.000 20 80

551 Construção do Centro Esportivo P Centro esportivo construído Percentual 13.000.000 20 80

552 Manutenção do centro esportivo A Centro mantido Unidade 1.500.000 0 01

553 Realização de fórum de planejamento esportivo P Fórum realizado Unidade 15.000 01 03

272 72

554 Reforma e revitalização dos espaços esportivos de lazer P Espaço reformado/revitalizado Unidade 500.000 15 35

373 73

Plano Plurianual do Município de Cachoeiro de Itapemirim - 2006/2009

Programa: Difusão Esportiva Código: 052

Clientela: População

Objetivo: Oferecer à população do Município opções de lazer e esporte

Unidade Responsável: SEMEL

Início: Término: 2006 2009

Índice Atual Índice Final Indicador(es):

Taxa de crescimento da população envolvida 30% 70%

Taxa de satisfação da população envolvida 20% 100%

Ordinários:7.314.874 Transferências:0 Parcerias: 0 Total: 7.314.874

Recursos

Ações Ordinárias:

Código Ação Tipo Produto Unidade Valor

Metas

2006

Metas

2007-2009

560 Ampliação de praças, quadras e ginásios P Praça, quadra e ginásio ampliado Unidade 400.000 03 09

561 Apoio a atletas - Lei n° 4.112/95 P Atleta apoiado Unidade 975.600 428 1.284

562 Apoio à escolinhas de treinamento de base P Entidade apoiada Unidade 240.000 10 30

563 Apoio financeiro a entidades esportivas P Entidade apoiada Unidade 471.428 33 99

274 74

564 Construção de quadras, praças e ginásios P Quadra, praça, ginásio construído Unidade 2.000.000 04 12

565 Realização de cursos de formação de árbitro esportivo P Curso realizado Unidade 27.846 02 06

566 Realização e apoio a eventos esportivos P Evento realizado e apoiado Unidade 3.200.000 45 135

375 75

Plano Plurianual do Município de Cachoeiro de Itapemirim - 2006/2009

Programa: Gestão da Comunicação Social Código: 053

Clientela: População

Objetivo: Coordenar o planejamento e formulação de políticas setoriais e o controle dos programas públicos municipais na área de

comunicação social.

Unidade Responsável: SEMCOS

Início: Término: 2006 2009

Índice Atual Índice Final Indicador(es):

Em Elaboração

Ordinários:4.744.000 Transferências: Parcerias: Total: 4.744.000

Recursos

Ações Ordinárias:

Código Ação Tipo Produto Unidade Valor

Metas

2006

Metas

2007-2009

572 Implementação de serviços de comunicação A Serviço implementado Percentual 4.744.000 100 100

276 76

Plano Plurianual do Município de Cachoeiro de Itapemirim - 2006/2009

Programa: Marketing Público Código: 054

Clientela: Secretaria de Comunicação Social

Objetivo: Promover a divulgação de ações do governo visando criar uma imagem positiva junto a população

Unidade Responsável: SEMCOS

Início: Término: 2006 2009

Índice Atual Índice Final Indicador(es):

Em Elaboração

Ordinários:13.190.500 Transferências: Parcerias: Total: 13.190.500

Recursos

Ações Ordinárias:

Código Ação Tipo Produto Unidade Valor

Metas

2006

Metas

2007-2009

578 Ampliação do portal da prefeitura P Portal ampliado Percentual 292.000 100 -

579 Estruturação e implantação de produtora de vídeo P Produtora estruturada Unidade 1.380.000 01

580 Implantação da intranet P Intranet implantada Unidade 205.000 70 80

581 Implantação de canal de rádio FM P Canal de rádio ampliado Unidade 1.030.000 - 01

582 Implantação de canal de TV P Canal de TV implantado Unidade 3.380.000 - 01

277 77

583 Implantação de Jornal Oficial P Jornal implantado Unidade 570.000 01 -

584 Internet/Mídia nacional e internacional P Contato estabelecido Percentual 211.000 60 100

585 Manutenção de campanhas institucionais A Atividade mantida Percentual 6.000.000 100 100

586 Resgate e registro do acervo fotográfico P Acervo fotográfico implantado Unidade 122.500 60 100

378 78

Plano Plurianual do Município de Cachoeiro de Itapemirim - 2006/2009

Programa: Implantação de Sistemas de Controle Interno Código: 055

Clientela: Administração

Objetivo: Implementar o funcionamento de mecanismos diversos de controle interno voltados à segurança dos procedimentos

administrativos

Unidade Responsável: CGM

Início: Término: 2006 2006

Índice Atual Índice Final Indicador(es):

Taxa de crescimento do número de processos e atividades administrativas auditadas 1% 25%

Ordinários:200.000 Transferências: Parcerias: Total: 200.000

Recursos

Ações Ordinárias:

Código Ação Tipo Produto Unidade Valor

Metas

2006

Metas

2007-2009

592 Implantação de Sistema de Controle Interno P Sistema implantado Percentual 200.000 80 20

279 79

Plano Plurianual do Município de Cachoeiro de Itapemirim - 2006/2009

Programa: Implementação de Sistema de Ouvidoria Digital Código: 056

Clientela: População

Objetivo: Implementar o Sistema de Ouvidoria Digital com a aquisição de softwares que possibilitem uma maior agilidade dos

trabalhos inerentes à Ouvidoria

Unidade Responsável: CGM

Início: Término: 2006 2006

Índice Atual Índice Final Indicador(es):

Índice de Resolutividade - IR (Denúncias recebidas - Respostas Obtidas x 100 = IR) 35% 75%

Ordinários:50.000 Transferências: Parcerias: Total: 50.000

Recursos

Ações Ordinárias:

Código Ação Tipo Produto Unidade Valor

Metas

2006

Metas

2007-2009

593 Implementação do SIstema de Ouvidoria P Sistema implementado Percentual 50.000 100% -

280 80

Plano Plurianual do Município de Cachoeiro de Itapemirim - 2006/2009

Programa: Ações Complementares de Saneamento Código: 057

Clientela: População

Objetivo: Promover ações complementares de saneamento básico urbano e rural

Unidade Responsável: AGERSA

Início: Término: 2006 2009

Índice Atual Índice Final Indicador(es):

Taxa de saneamento rural 0% 100%

Taxa de saneamento urbano social 0% 100%

Taxa de população atendida 0,97% 3,85%

Taxa de população carente cadastrada 0% 100%

Ordinários: Transferências:3.256.736 Parcerias: Total: 3.256.736

Recursos

Ações Ordinárias:

Código Ação Tipo Produto Unidade Valor

Metas

2006

Metas

2007-2009

599 Isenção a famílias carentes P Família atendida Unidade 72.800 1.500 3.100

600 Realização de campanhas de conscientização P Família atendida Unidade 27.036 1.500 4.500

281 81

601 Saneamento básico urbano P Família atendida Unidade 1.326.000 30 2.570

602 Saneamento para a população rural P Família atendida Unidade 1.830.900 90 3.500

382 82

Plano Plurianual do Município de Cachoeiro de Itapemirim - 2006/2009

Programa: Controle das Concessões Código: 058

Clientela: Administração

Objetivo: Possibilitar à Administração Municipal o efetivo controle sobre as concessões de serviços públicos

Unidade Responsável: AGERSA

Início: Término: 2006 2009

Índice Atual Índice Final Indicador(es):

Em Elaboração

Ordinários:- Transferências:530.000 Parcerias: - Total: 530.000

Recursos

Ações Ordinárias:

Código Ação Tipo Produto Unidade Valor

Metas

2006

Metas

2007-2009

608 Aquisição/Construção da sede da AGERSA P Sede adquirida/construída Unidade 530.000 01 -

283 83

Plano Plurianual do Município de Cachoeiro de Itapemirim - 2006/2009

Programa: Projeto Água Código: 059

Clientela: População

Objetivo: Ampliar e melhorar o sistema de abastecimento de água para atender a totalidade da população urbana

Unidade Responsável: CITÁGUA

Início: Término: 2006 2009

Índice Atual Índice Final Indicador(es):

Taxa de atendimento a população urbana 100% 100%

Ordinários: Transferências: Parcerias: 1.200.000 Total: 1.200.000

Recursos

Ações Ordinárias:

Código Ação Tipo Produto Unidade Valor

Metas

2006

Metas

2007-2009

614 Ampliação e melhoria da rede de distribuição de água P População atendida Percentual 1.200.000 100 100

284 84

Plano Plurianual do Município de Cachoeiro de Itapemirim - 2006/2009

Programa: Projeto Rio Vida Código: 060

Clientela: População

Objetivo: Dotar a área urbana de um sistema de esgotamento sanitário completo e contribuir para a despoluição do Rio Itapemirim

Unidade Responsável: CITÁGUA

Início: Término: 2006 2009

Índice Atual Índice Final Indicador(es):

Taxa de atendimento a população urbana 50% 95%

Ordinários: Transferências: Parcerias: 4.800.000 Total: 4.800.000

Recursos

Ações Ordinárias:

Código Ação Tipo Produto Unidade Valor

Metas

2006

Metas

2007-2009

620 Construção de coletores tronco esgoto P Coletor construído m 1.500.000 3000 10000

621 Construção de estações elevatórias e de tratamento de esgoto P Estação construída Unidade 1.000.000 01 04

622 Construção de redes coletoras de esgoto P População atendida Percentual 2.300.000 85 95

285 85

Plano Plurianual do Município de Cachoeiro de Itapemirim - 2006/2009

Programa: Benefícios Previdenciários Código: 061

Clientela: Administração

Objetivo: Assegurar à Administração Municipal o cumprimento das obrigações previdenciárias e da legislação municipal

Unidade Responsável: IPACI

Início: Término: 2006 2009

Índice Atual Índice Final Indicador(es):

Em Elaboração

Ordinários:19.760.000 Transferências: Parcerias: Total: 19.760.000

Recursos

Ações Ordinárias:

Código Ação Tipo Produto Unidade Valor

Metas

2006

Metas

2007-2009

628 Pagamento a Inativos e Pensionistas A Inativo/Pensionista atendido Percentual 16.290.000 100 100

629 Pagamento de Outros Benefícios Previdenciários A Pessoa atendida Percentual 3.470.000 100 100

286 86