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LEI Nº 5813 Revogada pela Lei
nº. 5890/2006 DISPÕE
SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, PERÍODO
2006 – 2009. A Câmara Municipal
de Cachoeiro de Itapemirim, Estado do Espírito Santo, APROVA e o Prefeito Municipal SANCIONA e PROMULGA a seguinte Lei: Art. 1º - Esta Lei institui o
Plano Plurianual do Município de Cachoeiro de Itapemirim, para o quadriênio
2006/2009, em cumprimento ao disposto no art. 103, inciso I, § 1º, da Lei Orgânica do
Município de Cachoeiro de Itapemirim, estabelecendo, para o período, os
programas com seus respectivos objetivos, indicadores, ações orçamentárias e
custos da administração municipal, para as despesas de capital e outras delas
decorrentes e para as relativas aos programas de duração continuada. Art. 2º - As prioridades e metas
para o ano de 2006, conforme estabelecido no art. 2º da Lei nº 5.798, de 15 de
dezembro de 2005, estão contidas na Lei nº 5.808, de 30 de dezembro de 2005. Art. 3º - A exclusão ou a
inclusão de programas constantes desta Lei, serão propostos pelos Poderes
Executivo e Legislativo, através de projeto de lei específico. Parágrafo único - A inclusão, exclusão ou alteração de ações
orçamentárias e de suas metas, quando envolvem recursos dos orçamentos do
município, poderão ocorrer por intermédio da lei orçamentária anual ou de
seus créditos adicionais. Art. 4º - Esta Lei entra em vigor
na data de sua publicação. Cachoeiro de
Itapemirim, 11 de janeiro de 2006. ROBERTO
VALADÃO ALMOKDICE Prefeito
Municipal PLANO
PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM 2006/2009 A construção de um novo cenário A construção de um
município dinâmico, com administração moderna, geração de emprego e rendas e
justiça social necessita de um processo de planejamento criterioso e contínuo
e da conjunção de esforços que una todos os seguimentos da sociedade, como um
mirante de novos tempos. O Plano Plurianual
2006-2009 tem por objetivo principal a criação de uma imagem prospectiva para
o município de Cachoeiro de Itapemirim, inaugurando um novo modelo de gestão
e inserindo as bases para o desenvolvimento de longo prazo, para um horizonte
muito além de 2009, destinado a promover profundas transformações estruturais
na sociedade cachoeirense, sintetizando as principais aspirações da
sociedade, detectadas na Agenda 21 e a Orientação Estratégica da
Administração Municipal para o mesmo período. Essa imagem prospectiva,
nascida na sociedade, é a razão do estabelecimento dos programas prioritários
de natureza social, dos programas de investimento em infra-estrutura e em
setores geradores de riquezas, essenciais à manutenção de razoável nível de
crescimento econômico e à execução dos demais programas e ações do governo. O planejamento econômico
e social, espinha dorsal do Plano Plurianual 2006-2009, dar-se-á com a
participação da sociedade e das entidades governamentais, elemento essencial
à valorização do processo de planejamento em atendimento às normas vigentes,
além de lhe conferir transparência e maior eficácia. O município de Cachoeiro
de Itapemirim, como todo aglomerado urbano, tem diante de si diversos
desafios, dentre os quais se destacam a concentração da renda e riqueza, a
exclusão social, a baixa criação de emprego e as barreiras para a
transformação dos ganhos de produtividade em aumento de rendimentos da grande
maioria das famílias trabalhadoras. Nesse contexto, os
programas de natureza emergencial são necessários, mas insuficientes para
gerar as condições de erradicação da pobreza, do analfabetismo, do trabalho
precoce, da mortalidade infantil e outros que requerem crescimento
sustentável, com a geração de riqueza em escala suficiente para elevar o
volume de investimentos próprios e a renda da população. Para enfrentar esses
desafios, é necessário que o Município assuma um papel decisivo, como
condutor do desenvolvimento social e regional e como indutor do crescimento
econômico. Esse novo papel
encontra-se definido nos seguintes programas estratégicos, constantes do
Plano Plurianual 2006-2009 conforme anexo ao documento. Tais Programas demonstram
a preocupação com a existência de um projeto de desenvolvimento e de claras
políticas setoriais (industrial, agrícola, educacional, de ciência e
tecnologia, cultural etc.), que irão requerer grande capacidade de
coordenação e articulação dos interesses públicos e privados no sentido de
minimizar os efeitos da exclusão social (pobreza da população, desigualdades
sociais e regionais, concentração de renda, desemprego, baixo investimento
público e privado). A maximização do
crescimento econômico municipal com redução das desigualdades sociais requer
a definição de prioridades com base em um conjunto de princípios, entre os
quais se destacam os associados a políticas de investimento, do setor público
e privado e no combate às desigualdades regionais e sociais. É essencial, nesse
contexto, a aceleração da capacidade produtiva por meio de políticas que
incentivem o investimento e o aumento da produtividade, tanto no setor público,
quanto no setor privado, que se constitui, assim, num dos principais desafios
da Administração Municipal, fazendo-se necessário sob essa ótica a criação de
um ambiente favorável ao investimento privado. Além das medidas de
caráter mais geral, a Administração Municipal pretende dispor de instrumentos
específicos de incentivo ao investimento privado informal, especialmente
através da concessão de financiamentos por instituições financeiras públicas
em condições mais favoráveis que as de mercado. Estes instrumentos serão
vitais à estratégia de desenvolvimento, a partir do favorecimento
proporcionado pela estabilidade macroeconômica e da consolidação desses
mecanismos de financiamento de longo prazo. Embora os recursos disponíveis ao
fomento do investimento sejam limitados e sua expansão tenha um impacto
fiscal relevante, é necessária a definição de critérios para a alocação
desses recursos, observando as condições de acesso a outras fontes de
financiamento pelas empresas e, principalmente, aos agentes da economia
informal. Esse papel cabe à política industrial e de desenvolvimento
tecnológico. Um dos elementos mais sensíveis no Plano Plurianual 2006-2009 é
o investimento público, o qual desempenha papel fundamental na ampliação da
infra-estrutura, indispensável ao desenvolvimento de um movimento sustentado
de crescimento. Para esse fim, dois conjuntos de medidas são essenciais para
a o enfrentamento a este problema: a) o primeiro no sentido
de possibilitar que os investimentos cresçam mais rapidamente que os gastos
correntes da Administração nos próximos anos. b) o segundo, no sentido
de se fazer concentrar os investimentos públicos naquelas áreas que
dificilmente serão atendidas pelo setor privado. Outro ponto sensível é a
ênfase dos programas que além de possibilitar a transferência de renda,
contribuem, também, para a absorção de trabalhadores de menor qualificação,
melhorando as condições do mercado de trabalho e os salários, de modo a
contribuir com a melhoraria da distribuição de renda. O Plano Plurianual
2006-2009, sem desconsiderar ações de impacto imediato, terá como imagem
prospectiva uma estratégia de longo prazo (social, econômica, regional,
ambiental e democrática), voltada à inclusão social, desconcentração da renda
com crescimento do produto e emprego, desenvolvimento ambiental sustentável,
integração regional, dinamização do mercado regional, incentivo aos
investimentos privados e elevação da produtividade. Por outro lado, a
estratégia social se rege pelo preceito de direitos fundamentais da cidadania
e da garantia da universalização do acesso a serviços públicos essenciais,
priorizando os setores mais vulneráveis da população, buscando a progressiva
inclusão da parcela que hoje não tem acesso a serviços de qualidade e que
vivem em condições de extrema precariedade, por meio de políticas de caráter
estrutural (emprego, saúde, educação, microcrédito e apoio à agricultura
familiar) e com base em cadastramento confiável das famílias a serem
beneficiadas. As orientações econômicas
na elaboração e implementação dos programas e ações do Plano Plurianual
2006-2009 compreendem: o equilíbrio macroeconômico como requisito para o
crescimento sustentável; a coordenação e esforço da Administração na
expansão, modernização e agregação de valor aos bens e serviços produzidos no
município; o fortalecimento da infra-estrutura econômica e da educação e
capacitação dos trabalhadores; a formação de arcerias visando o financiamento
dos investimentos públicos e privados e a revisão da legislação tributária. A integração competitiva
do município, como eixo do pólo industrial do sul do estado, deve ser
priorizada também para que sejam enfrentados os gargalos em transporte,
energia, tecnologia da informação e recursos hídricos que são obstáculos à
valorização das complementaridades inter-regionais. Compete à Administração
Municipal buscar a articulação com os governos federal, estadual e demais
municípios da região, como forma de se assegurar uma distribuição mais justa
do crescimento econômico e social na região sul do estado. O desenvolvimento
regional, não pode prescindir de uma profunda reformulação dos atuais
instrumentos de atuação (Fundos, Incentivos, Agências Regionais, etc), sendo
crucial a adoção de instrumentos que permitam uma atuação integrada para o
equacionamento dos problemas advindos das desigualdades social e econômica.
Como decorrência do desenvolvimento econômico sobre os recursos naturais e
sobre o meio ambiente, os compromissos de justiça social com as gerações
atuais não podem se sobrepor ao legado que se pretende deixar às futuras
gerações. O desenvolvimento deve
ser planejado, com vistas à justiça social, observando-se o direito a um
ambiente saudável para a parcela da população mais sujeita às conseqüências
da poluição e da degradação ambiental, igualmente vetores da desigualdade
social. Desse ponto de vista, a qualidade do meio ambiente deve ser tratado
como prioridade no planejamento plurianual. O consumo de recursos
naturais e, sobretudo, os serviços ambientais estão se aproximando do limite
e, em alguns casos, completamente degradados, requerendo um manejo adequado
dos recursos hídricos, de forma a assegurar o abastecimento de água, além de
investimento intensivo em saneamento básico e lixo nas grandes cidades. Essa visão implica, ao Plano
Plurianual 2006- O fortalecimento da
cidadania e a garantia dos direitos humanospolíticos, sociais e civis-aliados
à transparência nas ações do setor público, deve ser visto como condição
necessária para que seja garantido a todos o status de cidadãos, com base
ainda no desenvolvimento de relações democráticas com a sociedade. Além disso, a política de
segurança pública, também uma prioridade, deverá ser fortalecida dentro da
legalidade, de forma a se buscar o respeito aos direitos dos cidadãos, a
partir da adoção de programas e ações que visam à valorização humana nas
áreas de maior incidência, com a realização de cursos e treinamentos. A
sociedade Cachoeirense certamente se fará ouvir nesse processo de construção
de uma nova realidade, consignada no presente documento encaminhado ao Poder
Legislativo. Essa participação cabe ressaltar, já se iniciou com a elaboração
da Agenda 21, cujas aspirações foram canalizadas pela Administração
Municipal, a partir de uma visão ampliada do papel do Estado, ao qual compete
a implementar um projeto de desenvolvimento socioeconômico sustentável, com
respeito ao homem e à natureza, e a promoção da prosperidade dos munícipes a
partir de uma imagem coletiva e de igualdade de oportunidades. PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO
DE ITAPEMIRIM 2006/2009 PROGRAMAS POR UNIDADE RESPONSÁVEL Plano Plurianual do Município de Cachoeiro de
Itapemirim - 2006/2009 AGERSA Unidade Responsável: Programas: Ações Complementares de Saneamento 057 Controle das Concessões 058 CITÁGUA Unidade Responsável: Programas: Projeto Rio Vida 060 Projeto Água 059 SEMSUR Unidade Responsável: Programas: Gestão de Resíduos Sólidos 032 Serviços Urbanos 034 Reluz Cachoeiro 033 SEMUS Unidade Responsável: Programas: Atenção à Saúde Básica - Cachoeiro 021 Saúde da Família - Cachoeiro 022 Vigilância em Saúde - Cachoeiro 023 SEMO Unidade Responsável: Programas: Infra-estrutura Urbana 031 TODAS UNIDADES Unidade Responsável: Programas: Administração Geral 001 SEPLOG Unidade Responsável: Programas: Gestão de Tecnologia da Informação 008 Valorização do Servidor 012 PMAT I CACHOEIRO 009 PMAT II CACHOEIRO 010 Projeto Nosso Bairro 011 Gestão de Políticas Públicas para Desenvolvimento
Urbano 007 SEMAC Unidade Responsável: Programas: Difusão Cultural 028 Fortalecimento de Identidade Cultural de Cachoeiro
de Itapemirim 029 Incentivo às Atividades Culturais - Lei Rubem Braga
030 SEMEL Unidade Responsável: Programas: Centro Esportivo 051 Difusão Esportiva 052 CÂMARA MUNICIPAL Unidade Responsável: Programas: Ação Legislativa 002 SEGOV Unidade Responsável: Programas: Projeto Viário 004 SEMFA Unidade Responsável: Programas: Modernização do Sistema de Arrecadação Tributária
006 Gestão Tributária 005 SEMCOS Unidade Responsável: Programas: Marketing Público 054 Gestão da Comunicação Social 053 SEMDEC Unidade Responsável: Programas: Revitalização da Produção de Marmores Ornamentais da
Região Sul 047 Implantação de Pólo Industrial 046 Centro Cultural e Turístico Roberto Carlos 041 Bienal Cultural Rubem Braga 040 Se Essa Rua Fosse Minha 048 Centro Vocacional Tecnológico de Cachoeiro do
Itapemirim 042 Desenvolvimento Econômico, Científico e Tecnológico
044 Desenvolvimento de Eventos Esportivos e Culturais de
Natureza Turística 043 Desenvolvimento Turístico 045 SEMDER Unidade Responsável: Programas: Diversificação da Produção Agrícola 049 Telefonia Rural 050 SEMDES Unidade Responsável: Programas: Habitação Popular 018 Minimização dos Efeitos da Exclusão Social 019 Trabalho e Geração de Renda 020 Gestão de Desenvolvimento Social 017 Fabricação de Produtos Básicos 016 SEME Unidade Responsável: Programas: Educação com Inclusão Digital 026 Construção de Nova Educação 025 Educação Inclusiva 027 Apoio à Educação Profissional e Superior 024 SEMMA Unidade Responsável: Programas: Gestão de Resíduos Industriais 036 Gestão Sócio-Ambiental das Micro-bacias no Perímetro
Urbano 037 Educação Ambiental 035 Recursos Hídricos e Reflorestamento 038 Revitalização de Recursos Naturais 039 SEMSET Unidade Responsável: Programas: Segurança Pública 015 Há Gente no Trânsito 014 Defesa Civil 013 CGM Unidade Responsável: Programas: Implementação de Sistema de Ouvidoria Digital 056 Implantação de Sistemas de Controle Interno 055 PGM Unidade Responsável: Programas: Defesa do Interesse Público 003 IPACI Unidade Responsável: Programas: Benefícios Previdenciários 061 PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE
CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM 2006/2009 RECURSOS POR PROGRAMAS Plano Plurianual do Município de Cachoeiro de
Itapemirim - 2006/2009 29.100.000 29.100.000 Ação Legislativa Ordinários: Transferências: Parcerias: Total: Programa: Código: 002 3.256.736 Ações Complementares de Saneamento 3.256.736 Ordinários: Transferências: Parcerias: Total: Programa: Código: 057 277.983.429 278.583.429 Administração Geral 500.000 100.000 Ordinários: Transferências: Parcerias: Total: Programa: Código: 001 320.000 320.000 Apoio à Educação Profissional e Superior Ordinários: Transferências: Parcerias: Total: Programa: Código: 024 32.460.000 44.592.000 Atenção à Saúde Básica - Cachoeiro 11.932.000 200.000 Ordinários:
Transferências: Parcerias: Total: Programa: Código: 021 19.760.000 19.760.000 Benefícios Previdenciários Ordinários: Transferências: Parcerias: Total: Programa: Código: 061 1.258.000 1.258.000 Bienal Cultural Rubem Braga Ordinários: Transferências: Parcerias: Total: Programa: Código: 040 1.600.000 1.600.000 Centro Cultural e Turístico Roberto Carlos Ordinários: Transferências: Parcerias: Total: Programa: Código: 041 6.295.000 19.295.000 Centro Esportivo 13.000.000 Ordinários: Transferências: Parcerias: Total: Programa: Código: 051 907.600 907.600 Centro Vocacional Tecnológico de Cachoeiro do
Itapemirim Ordinários: Transferências: Parcerias: Total: Programa: Código: 042 105.966.113 115.616.113 Construção de Nova Educação 9.650.000 Ordinários: Transferências: Parcerias: Total: Programa: Código: 025 - 530.000 Controle das Concessões 530.000 - Ordinários: Transferências: Parcerias: Total: Programa: Código: 058 1.000.000 1.000.000 Defesa Civil Ordinários: Transferências: Parcerias: Total: Programa: Código: 013 400.000 400.000 Defesa do Interesse Público Ordinários: Transferências: Parcerias: Total: Programa: Código: 003 1 1.678.000 2.770.000 Desenvolvimento de Eventos Esportivos e Culturais de
Natureza Turística 546.000 546.000 Ordinários: Transferências: Parcerias: Total: Programa: Código: 043 3.983.300 12.565.000 Desenvolvimento Econômico, Científico e Tecnológico 4.892.400 3.689.300 Ordinários:
Transferências: Parcerias: Total: Programa: Código: 044 1.442.120 2.884.240 Desenvolvimento Turístico 721.060 721.060 Ordinários: Transferências: Parcerias: Total: Programa: Código: 045 11.328.571 11.328.571 Difusão Cultural Ordinários: Transferências: Parcerias: Total: Programa: Código: 028 7.314.874 7.314.874 Difusão Esportiva 0 0 Ordinários: Transferências: Parcerias: Total: Programa: Código: 052 5.925.210 5.925.210 Diversificação da Produção Agrícola Ordinários: Transferências: Parcerias: Total: Programa: Código: 049 103.900 103.900 Educação Ambiental Ordinários: Transferências: Parcerias: Total: Programa: Código: 035 6.730.000 8.271.400 Educação com Inclusão Digital 1.541.400 Ordinários: Transferências: Parcerias: Total: Programa: Código: 026 1.152.000 1.321.589 Educação Inclusiva 169.589 Ordinários: Transferências: Parcerias: Total: Programa: Código: 027 405.000 425.000 Fabricação de Produtos Básicos 20.000,00 Ordinários: Transferências: Parcerias: Total: Programa: Código: 016 1.820.000 1.820.000 Fortalecimento de Identidade Cultural de Cachoeiro
de Itapemirim Ordinários: Transferências: Parcerias: Total: Programa: Código: 029 4.744.000 4.744.000 Gestão da Comunicação Social Ordinários: Transferências: Parcerias: Total: Programa: Código: 053 3.485.738 9.994.232 Gestão de Desenvolvimento Social 6.508.494 Ordinários: Transferências: Parcerias: Total: Programa: Código: 017 2.850.000 3.440.000 Gestão de Políticas Públicas para Desenvolvimento
Urbano 275.000 415.000 Ordinários: Transferências: Parcerias: Total: Programa: Código: 007 395.000 2.395.000 Gestão de Resíduos Industriais 2.000.000 Ordinários: Transferências: Parcerias: Total: Programa: Código: 036 2 46.130.000 50.630.000 Gestão de Resíduos Sólidos 4.500.000 Ordinários: Transferências: Parcerias: Total: Programa: Código: 032 15.552.000 15.552.000 Gestão de Tecnologia da Informação Ordinários: Transferências: Parcerias: Total: Programa: Código: 008 2.700.000 5.400.000 Gestão Sócio-Ambiental das Micro-bacias no Perímetro
Urbano 2.700.000 Ordinários: Transferências: Parcerias: Total: Programa: Código: 037 740.000 740.000 Gestão Tributária Ordinários: Transferências: Parcerias: Total: Programa: Código: 005 3.550.000 3.550.000 Há Gente no Trânsito Ordinários: Transferências: Parcerias: Total: Programa: Código: 014 8.000.000 11.570.000 Habitação Popular 3.570.000 Ordinários: Transferências: Parcerias: Total: Programa: Código: 018 1.500.000 6.000.000 Implantação de Pólo Industrial 4.500.000 Ordinários: Transferências: Parcerias: Total: Programa: Código: 046 200.000 200.000 Implantação de Sistemas de Controle Interno Ordinários: Transferências: Parcerias: Total: Programa: Código: 055 50.000 50.000 Implementação de Sistema de Ouvidoria Digital Ordinários: Transferências: Parcerias: Total: Programa: Código: 056 2.088.450 2.088.450 Incentivo às Atividades Culturais - Lei Rubem Braga Ordinários: Transferências: Parcerias: Total: Programa: Código: 030 18.277.560 30.277.560 Infra-estrutura Urbana 12.000.000 Ordinários: Transferências: Parcerias: Total: Programa: Código: 031 13.190.500 13.190.500 Marketing Público Ordinários: Transferências: Parcerias: Total: Programa: Código: 054 30.000.000 37.896.000 Minimização dos Efeitos da Exclusão Social 7.896.000 Ordinários: Transferências: Parcerias: Total: Programa: Código: 019 1.046.000 1.046.000 Modernização do Sistema de Arrecadação Tributária Ordinários: Transferências: Parcerias: Total: Programa: Código: 006 819.018 2.798.371 PMAT I CACHOEIRO 1.979.353 Ordinários: Transferências: Parcerias: Total: Programa: Código: 009 3 630.000 4.200.000 PMAT II CACHOEIRO 3.570.000 Ordinários: Transferências: Parcerias: Total: Programa: Código: 010 1.200.000 Projeto Água 1.200.000 Ordinários: Transferências: Parcerias: Total: Programa: Código: 059 12.738.297 42.014.224 Projeto Nosso Bairro 29.275.927 Ordinários: Transferências: Parcerias: Total: Programa: Código: 011 4.800.000 Projeto Rio Vida 4.800.000 Ordinários: Transferências: Parcerias: Total: Programa: Código: 060 478.516 478.516 Projeto Viário Ordinários: Transferências: Parcerias: Total: Programa: Código: 004 386.000 386.000 Recursos Hídricos e Reflorestamento Ordinários: Transferências: Parcerias: Total: Programa: Código: 038 1.125.000 4.500.000 Reluz Cachoeiro 3.375.000 Ordinários: Transferências: Parcerias: Total: Programa: Código: 033 608.778 608.778 Revitalização da Produção de Marmores Ornamentais da
Região Sul Ordinários: Transferências: Parcerias: Total: Programa: Código: 047 186.000 686.000 Revitalização de Recursos Naturais 500.000 Ordinários: Transferências: Parcerias: Total: Programa: Código: 039 14.300.000 29.800.000 Saúde da Família - Cachoeiro 15.000.000 500.000 Ordinários:
Transferências: Parcerias: Total: Programa: Código: 022 1.425.760 1.425.760 Se Essa Rua Fosse Minha Ordinários: Transferências: Parcerias: Total: Programa: Código: 048 4.800.000 4.800.000 Segurança Pública Ordinários: Transferências: Parcerias: Total: Programa: Código: 015 99.333.104 99.333.104 Serviços Urbanos Ordinários: Transferências: Parcerias: Total: Programa: Código: 034 1.800.000 3.600.000 Telefonia Rural 1.800.000 Ordinários: Transferências: Parcerias: Total: Programa: Código: 050 750.000 800.000 Trabalho e Geração de Renda 50.000 Ordinários: Transferências: Parcerias: Total: Programa: Código: 020 4 99.243.000 99.243.000 Valorização do Servidor Ordinários: Transferências: Parcerias: Total: Programa: Código: 012 5.170.000 9.470.000 Vigilância em Saúde - Cachoeiro 4.200.000 100.000 Ordinários: Transferências: Parcerias: Total: Programa: Código: 023 5.170.000 9.470.000 Vigilância em Saúde - Cachoeiro 4.200.000 100.000 Ordinários: Transferências: Parcerias: Total: Programa: Código: 023 Total de Recursos: 1.079.856.157 5 PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE
CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM 2006/2009 RECURSOS POR PROGRAMAS E AÇÕES Plano Plurianual do Município de Cachoeiro de
Itapemirim - 2006/2009 Habitação Popular Programa: Ação Valor da ação Total de recursos: 11.570.000 018 Código: Cód. Construção de Habitações Populares 6.950.000 225 Produções de Lotes Urbanizados 4.620.000 226 Minimização dos Efeitos da Exclusão Social Programa: Ação Valor da ação Total de recursos: 37.896.000 019 Código: Cód. Apoio à população situada abaixo da linha da pobreza
5.100.000 233 Atendimento a pessoa idosa 12.000.000 235 Transporte coletivo gratuito 5.600.000 245 Apoio aos portadores de necessidades especiais
1.000.000 234 Apoio à mulher vítima da violência 1.100.000 232 Atendimento integral à criança, ao adolescente e ao
jovem 8.000.000 237 Ressocialização de jovens em conflito com a lei
140.000 244 Atendimento à população de rua e migrantes sem
abrigo 1.090.000 236 Cachoeiro Cidadão 300.000 238 Direitos Humanos 230.000 242 Construção de centros comunitários 2.480.000 239 Construção de CRAS 600.000 240 Manutenção de restaurante popular 48.000 243 Construção de praia doce 208.000 241 Trabalho e Geração de Renda Programa: Ação Valor da ação Total de recursos: 800.000 020 Código: Cód. Realização de cursos profissionalizantes 300.000 252 Implantação de oficinas nos bairros 500.000 251 Educação com Inclusão Digital Programa: Ação Valor da ação Total de recursos: 8.271.400 026 Código: Cód. Adequação de Unidades do Ensino Fudamental com
Recursos Tecnológicos 840.000 331 Adequação de Prédios Escolares do Ensino Fundamental
1.260.000 329 Disponibilização de serviços especializados para
Unidades do Ensino Fundamental 430.000 338 Aquisição de Laboratórios do Ensino Fundamental
3.300.000 333 1 Adequação de Unidades da Educação Infantil com
Recursos Tecnológicos 160.000 330 Adequação de Prédios Escolares da Educação Infantil
550.000 328 Disponibilização de Serviços Especializados para
Unidades da Educação Infantil 50.000 337 Aquisição de Laboratórios da Educação Infantil
1.081.400 332 Disponibilização de Recursos Humanos Especializados
- Ensino Fundamental 280.000 336 Compatibilização do Uso do Laboratório com
Referencial Curricular - Ensino Fundamental 240.000 334 Disponibilização de Recursos Humanos Especializado -
Educação Infantil 80.000 335 Construção de Nova Educação Programa: Ação Valor da ação Total de recursos: 115.616.113 025 Código: Cód. Operacionalização das Unidades da Educação Infantil
24.440.340 319 Formação Continuada de Servidores da Educação
Infantil 3.004.000 313 Construção/Ampliação de Unidades da Educação Infantil
3.000.608 311 Aparelhamento de Unidades da Educação Infantil
937.000 309 Repaginação (Reforma) de Prédios Escolares da
Educação Infantil 480.000 321 Manutenção das Atividades de Transporte Escolar da
Educação Infantil 160.000 315 Manutenção do Fornecimento de Alimentação Escolares
da Educação Infantil 1.720.000 318 Operacionalização das Unidades do Ensino Fundamental
55.825.610 320 Formação Continuada de Servidores do Ensino
Fundamental 8.216.000 314 Construção/Ampliação de Unidades do Ensino Fundamental
6.000.555 312 Aparelhamento de Unidades do Ensino Fundamental
2.992.000 310 Repaginação (Reforma) de Prédios Escolares do Ensino
Fundamental 960.000 322 Manutenção das Atividades de Transporte Escolar do
Ensino Fundamental 2.880.000 316 Manutenção do Fornecimento de Alimentação Escolar do
Ensino Fundamental 5.000.000 317 Educação Inclusiva Programa: Ação Valor da ação Total de recursos: 1.321.589 027 Código: Cód. Manutenção das Atividades da Educação Especial
937.589 344 Manutenção das Atividades de Educação de Jovens e
Adultos 384.000 345 Apoio à Educação Profissional e Superior Programa: Ação Valor da ação Total de recursos: 320.000 024 Código: Cód. Manutenção das Atividades de Apoio à Educação
Profissional 160.000 302 Manutenção das Atividades de Apoio à Educação
Superior 160.000 303 2 Modernização do Sistema de Arrecadação Tributária Programa: Ação Valor da ação Total de recursos: 1.046.000 006 Código: Cód. Implantação do Geoprocessamento 255.000 060 Realização de Recadastramento Mobiliário e
Imobiliário 576.000 063 Otimização da Base Cadastral do Contribuinte 0 061 Revisão da Legislação Tributária 25.000 064 Capacitação de Servidores 70.000 058 Descentralização do Atendimento 80.000 059 Realização de Eventos de Educação Tributária 40.000
062 Gestão Tributária Programa: Ação Valor da ação Total de recursos: 740.000 005 Código: Cód. Manutenção do cadastro mobiliário e imobiliário
560.000 052 Implantação de manual de procedimentos 0 051 Humanização das relações no trabalho 96.000 050 Elevação do Índice de Participação no ICMS 84.000
049 Gestão de Resíduos Industriais Programa: Ação Valor da ação Total de recursos: 2.395.000 036 Código: Cód. Implantação do Inventário de Resíduos 35.000 423 Implantação de Centrais de Resíduos 2.000.000 421 Implantação de Plano de Monitoramento Ambiental
360.000 422 Atenção à Saúde Básica - Cachoeiro Programa: Ação Valor da ação Total de recursos: 44.592.000 021 Código: Cód. Construção de Unidades de Saúde 2.500.000 264 Reforma de Unidades de Saúde 100.000 274 Ampliação de Unidades de Saúde 100.000 258 Manutenção da rede básica de saúde 15.000.000 267 Aparelhamento da rede básica 1.500.000 260 Reaparelhamento da rede básica 1.200.000 271 Aparelhamento dos consultórios odontológicos 400.000
261 Reaparelhamento de consultórios odontológicos
300.000 272 Manutenção do serviço de prevenção e curativo
odontológico 5.000.000 270 Implantação da farmácia popular 70.000 265 3 Aparelhamento da assistência farmacêutica 70.000 259 Manutenção da assistência farmacêutica 4.500.000 266 Reforma do laboratório municipal 70.000 275 Reaparelhamento do laboratório municipal 150.000 273 Manutenção do laboratório municipal 600.000 269 Apoio a instituições de saúde 8.800.000 262 Aquisição de serviços de saúde 4.100.000 263 Manutenção das ações vinculadas a outros programas
governamentais 132.000 268 Saúde da Família - Cachoeiro Programa: Ação Valor da ação Total de recursos: 29.800.000 022 Código: Cód. Aparelhamento das unidades de PSF 1.900.000 281 Reaparelhamento das unidades de PSF 500.000 284 Manutenção das atividades do PSF e PACS 25.000.000
283 Construção de unidades de PSF 2.400.000 282 Vigilância em Saúde - Cachoeiro Programa: Ação Valor da ação Total de recursos: 9.470.000 023 Código: Cód. Prevenção de endemias e proliferação de vetores
5.000.000 294 Implementação de unidade do Centro Regional de
Infectologia Abel Santana 400.000 291 Reaparelhamento do Centro Regional de Infectologia Abel
Santana 500.000 296 Manutenção dos serviços do Centro Regional de
Infectologia Abel Santana 800.000 293 Construção de Unidade de Treinamento no CCZ 70.000
290 Reaparelhamento do CCZ 200.000 295 Manutenção das atividades de vigilância sanitária 2.500.000
292 Infra-estrutura Urbana Programa: Ação Valor da ação Total de recursos: 30.277.560 031 Código: Cód. Construção de Rede de Águas Pluviais 1.241.400 378 Construção de Galerias Pluviais 17.600.000 374 Construção de Muros de Contenção 1.574.160 375 Pavimentação de Vias 3.932.000 379 Construção de Escadarias 1.050.000 373 Construção de Passarelas 240.000 376 Construção de Pontes 1.440.000 377 Revitalização de Áreas de Convívio Público 3.200.000
380 4 Benefícios Previdenciários Programa: Ação Valor da ação Total de recursos: 19.760.000 061 Código: Cód. Pagamento a Inativos e Pensionistas 16.290.000 628 Pagamento de Outros Benefícios Previdenciários
3.470.000 629 Ação Legislativa Programa: Ação Valor da ação Total de recursos: 29.100.000 002 Código: Cód. Manutenção das ações da CMCI 29.100.000 030 Gestão de Desenvolvimento Social Programa: Ação Valor da ação Total de recursos: 9.994.232 017 Código: Cód. Estruturação dos Conselhos nos Bairros e Distritos
21.874 219 Elaboração do Mapa de Demanda Emergenciais da Região
43.748 215 Encaminhamento de Demandas Emergenciais (para áreas
especiais do Poder Público) 2.903.790 217 Elaboração do Plano Social Integrado e Sustentável
24.820 216 Encaminhamento/Execução de Programas e Projetos
7.000.000 218 Gestão de Tecnologia da Informação Programa: Ação Valor da ação Total de recursos: 15.552.000 008 Código: Cód. Implantação do atendimento on-line ao cidadão
1.390.000 093 Implantação do Núcleo de Geoprocessamento 738.000
094 Implantação do Projeto Segurança na Rede de Dados
150.000 095 Migração para Software Livre 209.000 097 Implantação de Infovia Municipal 425.000 092 Atualização de Servidores e Estações de Trabalhos
2.620.000 089 Capacitação Técnica de Desenvolvedores e Usuários do
Sistema 420.000 090 Desenvolvimento de Sistemas Departamentais e
Corporativos 4.800.000 091 Manutenção de Sistemas Departamentais e Corporativos
4.800.000 096 Segurança Pública Programa: Ação Valor da ação Total de recursos: 4.800.000 015 Código: Cód. Alocação da Guarda Municipal Reestruturação do Centro Integrado de Operações de
Segurança - CIOPS 440.000 201 Aperfeiçoamento do Sistema Integrado de Policiamento
480.000 194 Descentralização do Disque-Denúncia 290.000 199 Criação do Sistema de Inteligência da Guarda
Municipal 370.000 198 5 Criação do Centro Integrado de Instruções 710.000
196 Criação do Instituto de Pesquisas da Criminalidade e
Violência Urbana - IPCVU 340.000 197 Criação da Ouvidoria dos Orgãos de Segurança Pública
300.000 195 Reestruturação da Segurança Pessoal dos Agentes de
Segurança 650.000 200 Gestão de Resíduos Sólidos Programa: Ação Valor da ação Total de recursos: 50.630.000 032 Código: Cód. Implantação de Novo Sistema de Limpeza Pública
43.000.000 392 Implantação da Usina de Reciclagem 700.000 390 Implantação de Coleta Seletiva de Lixo 450.000 391 Educação e Conscientização da População para Coleta
Seletiva de Lixo 180.000 387 Formação de Cooperativa de Catadores de Lixo 100.000
388 Implantação da Coleta de Resíduos Sólidos da Saúde
(RSS) 1.200.000 389 Desativação e Recuperação do Lixão 500.000 386 Implantação do Novo Aterro Domiciliar 3.500.000 393 Implantação do Sistema de Destino Final dos Resíduos
Sólidos da Saúde 1.000.000 394 Valorização do Servidor Programa: Ação Valor da ação Total de recursos: 99.243.000 012 Código: Cód. Implantação da Assistência Médico-Hospitalar
22.835.000 169 Implantação Assistência Odontológica 8.700.000 168 Concessão de Benefícios Sociais 51.150.000 166 Implantação do Centro de Esportes e Recreação
2.650.000 171 Atualização do Plano de Cargos e Salários 20.000 165 Revisão do Estatuto do Servidor Público 20.000 175 Implantação do Grupo Técnico Gestor do Plano de
Cargos e Salários 18.000 172 Elaboração do Manual do Servidor Público 90.000 167 Implantação da Escola de Serviços Públicos 1.620.000
170 Incentivo aos Talentos da Casa 140.000 174 Incentivo ao Desenvolvimento Profissional - PRODEP
12.000.000 173 Gestão Sócio-Ambiental das Micro-bacias no Perímetro
Urbano Programa: Ação Valor da ação Total de recursos: 5.400.000 037 Código: Cód. Diagnóstico de situação das micro-bacias 330.000 429 Revisão de monitoramento de infra-estrutura
responsável pelo estrangulamento e obstrução dos Cursos-D´água 4.940.000 431 Educação Ambiental 130.000 430 6 Centro Esportivo Programa: Ação Valor da ação Total de recursos: 19.295.000 051 Código: Cód. Reforma e revitalização dos espaços esportivos de
lazer 500.000 554 Realização de fórum de planejamento esportivo 15.000
553 Aparelhamento do centro esportivo 4.280.000 550 Construção do Centro Esportivo 13.000.000 551 Manutenção do centro esportivo 1.500.000 552 Marketing Público Programa: Ação Valor da ação Total de recursos: 13.190.500 054 Código: Cód. Manutenção de campanhas institucionais 6.000.000 585 Implantação de canal de rádio FM 1.030.000 581 Implantação de canal de TV 3.380.000 582 Implantação de Jornal Oficial 570.000 583 Estruturação e implantação de produtora de vídeo
1.380.000 579 Ampliação do portal da prefeitura 292.000 578 Internet/Mídia nacional e internacional 211.000 584 Implantação da intranet 205.000 580 Resgate e registro do acervo fotográfico 122.500 586 Diversificação da Produção Agrícola Programa: Ação Valor da ação Total de recursos: 5.925.210 049 Código: Cód. Disceminação de infomações sobre programas e linha
de créditos 4.000 532 Assistência técnica especializada para os setores de
leite, fruticultura, café e piscicultura 415.000 527 Capacitação gerencial tecnológica 348.000 529 Capacitação da mão de obra rural 210.000 528 Fortalecimento das organizações de produtores rurais
104.000 533 Implantação de sala de prova de café 100.000 536 Implantação de Plano de desenvolvimento florestal
1.704.000 534 Implantação de Rede de unidade de referência
tecnológica 288.000 535 Desenvolvimento da piscicultura 875.000 530 Desenvolvimento de agricultura orgânica 957.210 531 Instalação de núcleos de inseminação artificial
800.000 538 Implantação de viveiros de cana-de-açúcar 120.000
537 7 PMAT I CACHOEIRO Programa: Ação Valor da ação Total de recursos: 2.798.371 009 Código: Cód. Aquisição de Sistemas de Informação 330.000 105 Capacitação de Recursos Humanos 359.371 107 Recadastramento dos imóveis e das atividades
econômicas 1.000.000 109 Aquisição de Equipamentos de Apoio à Operação e
Fiscalização 192.000 103 Aquisição de Equipamentos de Informática 265.000 104 Aquisição de Software Básico 277.000 106 Revisão da Legislação Municipal e dos Procedimentos
Administrativos 350.000 110 Implantação do Novo Sistema de Compras, Licitações,
Patrimônio e Almoxarifado 25.000 108 PMAT II CACHOEIRO Programa: Ação Valor da ação Total de recursos: 4.200.000 010 Código: Cód. Capacitação/Treinamento e Aperfeiçoamento de Pessoal
500.000 121 Reforma da Sede da SEMUS 600.000 124 Aquisição de Software Básico 350.000 119 Revisão do Código Sanitário 100.000 125 Aquisição de Equipamentos de Apoio à Fiscalização
Sanitária 300.000 117 Aquisição de Equipamento de Informática 800.000 116 Aquisição de Sistemas Informatizados 650.000 118 Construção de Unidade de Saúde 400.000 122 Implantação dos Programas PSF nos Bairros 200.000
123 Capacitação de Agentes de Saúde 300.000 120 Ações Complementares de Saneamento Programa: Ação Valor da ação Total de recursos: 3.256.736 057 Código: Cód. Saneamento para a população rural 1.830.900 602 Saneamento básico urbano 1.326.000 601 Realização de campanhas de conscientização 27.036
600 Isenção a famílias carentes 72.800 599 Projeto Nosso Bairro Programa: Ação Valor da ação Total de recursos: 42.014.224 011 Código: Cód. Implantação de redes de distribuição de água
1.861.600 148 Melhorias sanitárias domiciliares 490.000 151 8 Construção de postos de segurança 440.700 138 Implantação de redes de drenagem 2.144.000 149 Pavimentação de vias 9.902.584 152 Contenção de morros e encostas 2.459.688 145 Construção de escadarias 296.400 137 Construção de unidade habitacionais 1.404.000 142 Construção de praças de lazer 1.394.000 140 Construção de praças de esporte 1.394.000 139 Reforma e melhoria de moradias 7.976.000 156 Construção de rede de esgoto 179.000 141 Financiamento ao setor informal 860.000 147 Capacitação técnica e profissional 136.986 133 Incentivo a geração de renda 130.572 150 Realização de cursos de educação ambiental e
sanitária 29.700 153 Atenção a pessoas idosas 490.100 132 Atenção a criança e ao adolescente 1.194.232 131 Elaboração de estudos e projetos 630.500 146 Realização de pesquisas de opinião 156.000 154 Regularização fundiária 985.400 157 Tratamento paisagísticos em vias e encostas
1.100.000 159 Recuperação de áreas de nascentes 30.000 155 Sinalização viária 113.000 158 Construção de unidades de ensino fundamental
2.306.200 143 Construção de centros de educação infantil 1.886.040
135 Construção de unidades de saúde 1.075.822 144 Construção de centros de referência em saúde 270.400
136 Construção de centros comunitários 677.300 134 Gestão de Políticas Públicas para Desenvolvimento
Urbano Programa: Ação Valor da ação Total de recursos: 3.440.000 007 Código: Cód. Revisão do Plano Diretor Urbano 250.000 083 Realização de campanhas de conscientização 60.000
078 Revisão do Código de Posturas 50.000 082 Revisão de Código de Obras 50.000 081 Consolidação do processo de georeferenciamento
300.000 071 9 Realização de levantamento aérofotogramétrico
1.000.000 080 Elaboração do Plano Diretor de Informática 80.000
074 Elaboração do PMAT II 200.000 076 Capacitação de servidores públicos 300.000 070 Normatização dos serviços públicos prestados à
sociedade 150.000 077 Elaboração de projetos para revitalização das áreas
urbanas 300.000 073 Elaboração do Plano Diretor Municipal 150.000 075 Elaboração de Projeto de Drenagem Urbana 400.000 072 Realização de estudos, projetos e pesquisas 150.000
079 Revitalização da Produção de Marmores Ornamentais da
Região Sul Programa: Ação Valor da ação Total de recursos: 608.778 047 Código: Cód. Cadastramento de empresas e levantamento de
ocorrências 608.778 515 Implantação de Pólo Industrial Programa: Ação Valor da ação Total de recursos: 6.000.000 046 Código: Cód. Implantação do Pólo Industrial 6.000.000 509 Centro Cultural e Turístico Roberto Carlos Programa: Ação Valor da ação Total de recursos: 1.600.000 041 Código: Cód. Implantação de centro cultural 1.600.000 461 Bienal Cultural Rubem Braga Programa: Ação Valor da ação Total de recursos: 1.258.000 040 Código: Cód. Realização de bienais culturais 1.258.000 455 Se Essa Rua Fosse Minha Programa: Ação Valor da ação Total de recursos: 1.425.760 048 Código: Cód. Implantação da fábrica de beneficiamento 1.425.760
521 Há Gente no Trânsito Programa: Ação Valor da ação Total de recursos: 3.550.000 014 Código: Cód. Implantação do sistema de monitoramento eletrônico
3.550.000 187 Defesa Civil Programa: Ação Valor da ação Total de recursos: 1.000.000 013 Código: Cód. Manutenção das ações de defesa civil 1.000.000 181 10 Projeto Viário Programa: Ação Valor da ação Total de recursos: 478.516 004 Código: Cód. Caracterização e análise do sistema de transporte
coletivo 287.420 042 Caracterização e análise do trânsito na área central
191.096 043 Serviços Urbanos Programa: Ação Valor da ação Total de recursos: 99.333.104 034 Código: Cód. Renovação da frota de limpeza urbana 210.000 409 Ampliação da frota de limpeza pública 2.305.900 406 Manutenção dos serviços urbanos 95.017.204 408 Expansão do sistema de iluminação pública 1.800.000
407 Difusão Cultural Programa: Ação Valor da ação Total de recursos: 11.328.571 028 Código: Cód. Realização de eventos festivos 10.000.000 353 Apoio a eventos festivos 1.200.000 351 Apoio financeiro a entidades culturais 128.571 352 Gestão da Comunicação Social Programa: Ação Valor da ação Total de recursos: 4.744.000 053 Código: Cód. Implementação de serviços de comunicação 4.744.000
572 Educação Ambiental Programa: Ação Valor da ação Total de recursos: 103.900 035 Código: Cód. Realização de eventos de conscientização 103.900 415 Recursos Hídricos e Reflorestamento Programa: Ação Valor da ação Total de recursos: 386.000 038 Código: Cód. Diagnóstico da situação das micro-bacias 100.000 437 Execução de ações ambientais 100.000 438 Execução de ações de coleta de sementes 20.000 439 Produção de mudas de espécie nativas 166.000 440 Revitalização de Recursos Naturais Programa: Ação Valor da ação Total de recursos: 686.000 039 Código: Cód. Criação da reserva de desenvolvimento sustentável do
Itabira 350.000 447 Implantação do Projeto CETAS 96.000 449 11 Criação de espaços verdes em escolas 40.000 448 Arborização de áreas urbanas 200.000 446 Centro Vocacional Tecnológico de Cachoeiro do
Itapemirim Programa: Ação Valor da ação Total de recursos: 907.600 042 Código: Cód. Implantação de unidade de ensino profissionalizante
907.600 467 Implementação de Sistema de Ouvidoria Digital Programa: Ação Valor da ação Total de recursos: 50.000 056 Código: Cód. Implementação do SIstema de Ouvidoria 50.000 593 Controle das Concessões Programa: Ação Valor da ação Total de recursos: 530.000 058 Código: Cód. Aquisição/Construção da sede da AGERSA 530.000 608 Projeto Rio Vida Programa: Ação Valor da ação Total de recursos: 4.800.000 060 Código: Cód. Construção de redes coletoras de esgoto 2.300.000
622 Construção de coletores tronco esgoto 1.500.000 620 Construção de estações elevatórias e de tratamento de
esgoto 1.000.000 621 Projeto Água Programa: Ação Valor da ação Total de recursos: 1.200.000 059 Código: Cód. Ampliação e melhoria da rede de distribuição de água
1.200.000 614 Defesa do Interesse Público Programa: Ação Valor da ação Total de recursos: 400.000 003 Código: Cód. Implantação de Sede Própria 400.000 036 Reluz Cachoeiro Programa: Ação Valor da ação Total de recursos: 4.500.000 033 Código: Cód. Padronização de pontos de iluminação pública
4.500.000 400 Administração Geral Programa: Ação Valor da ação Total de recursos: 278.583.429 001 Código: Cód. Gerenciamento Fazendário 7.260.000 023 Gerenciamento de Serviços Urbanos 7.489.720 017 Gerenciamento de Saúde 15.000.000 015 12 Implantação do Almoxarifado Central/SEMUS 600.000
024 Gerenciamento de Ensino 11.465.490 008 Gerenciamento do Controle Interno Municipal
2.333.200 020 Gerenciamento dos Serviços de Regulação de
Saneamento 3.944.000 022 Gerenciamento da Procuradoria Geral 48.203.424 002 Gerenciamento da Comunicação Social 2.804.000 001 Gerenciamento de Meio Ambiente 4.132.700 011 Gerenciamento de Segurança e Trânsito 5.250.000 016 Gerenciamento de Governo 16.241.200 010 Gerenciamento de Arte e Cultura 2.100.000 004 Gerenciamento de Desenvolvimento Econômico 4.815.491
005 Gerenciamento de Agência Nosso Crédito 1.095.286 003 Gerenciamento de Desenvolvimento Rural 19.663.748
006 Gerenciamento de Desenvolvimento Social 22.000.000
007 Gerenciamento do Conselho Tutelar 500.000 019 Gerenciamento do Instituto de Previdência 3.200.000
021 Gerenciamento de Obras 13.278.276 012 Gerenciamento de Planejamento, Orçamento e Gestão
37.905.000 013 Gerenciamento de Próprios Municipais 1.000.000 014 Gerenciamento de Transportes 46.000.000 018 Gerenciamento de Esporte e Lazer 2.301.894 009 Implantação de Sistemas de Controle Interno Programa: Ação Valor da ação Total de recursos: 200.000 055 Código: Cód. Implantação de Sistema de Controle Interno 200.000
592 Fortalecimento de Identidade Cultural de Cachoeiro
de Itapemirim Programa: Ação Valor da ação Total de recursos: 1.820.000 029 Código: Cód. Construção da sede da Biblioteca Municipal 1.500.000
360 Manutenção da Casa de Cultura Roberto Carlos e da
Biblioteca Municipal 120.000 361 Ampliação da Casa da Cultura Roberto Carlos 200.000
359 Incentivo às Atividades Culturais - Lei Rubem Braga Programa: Ação Valor da ação Total de recursos: 2.088.450 030 Código: Cód. Concessão de incentivo cultural 2.088.450 367 13 Difusão Esportiva Programa: Ação Valor da ação Total de recursos: 7.314.874 052 Código: Cód. Realização e apoio a eventos esportivos 3.200.000
566 Construção de quadras, praças e ginásios 2.000.000
564 Ampliação de praças, quadras e ginásios 400.000 560 Realização de cursos de formação de árbitro
esportivo 27.846 565 Apoio à escolinhas de treinamento de base 240.000
562 Apoio a atletas - Lei n° 4.112/95 975.600 561 Apoio financeiro a entidades esportivas 471.428 563 Desenvolvimento Econômico, Científico e Tecnológico Programa: Ação Valor da ação Total de recursos: 12.565.000 044 Código: Cód. Treinamento e qualificação em informática 534.000
493 Apoio a entidades específicas 4.800.000 481 Apoio a eventos científicos 300.000 482 Realização de eventos de capacitação 199.000 490 Construção da Casa do Artesão 260.000 486 Apoio ao desenvolvimento do artesanato 292.000 485 Revitalização do Aeroporto Municipal 130.000 491 Incentivo à instalação de empresas 500.000 488 Revitalização do Distrito Industrial de São Joaquim
2.000.000 492 Incentivo à geração de emprego 260.000 487 Incentivo aos setores formais e informais 1.600.000
489 Apoio a feiras e eventos empresariais 1.340.000 484 Apoio a eventos do setor de petróleo e gás natural
350.000 483 Desenvolvimento de Eventos Esportivos e Culturais de
Natureza Turística Programa: Ação Valor da ação Total de recursos: 2.770.000 043 Código: Cód. Apoio a eventos específicos 2.650.000 473 Treinamento e qualificação para profissionais de
turismo, esporte, cultura e desenvolvimento 40.000 475 Simpósio "Desenvolvimento Econômico, Turismo,
Esporte e Cultura - Geração de Emprego e Renda" 80.000 474 Desenvolvimento Turístico Programa: Ação Valor da ação Total de recursos: 2.884.240 045 Código: Cód. Apoio a eventos específicos 600.000 499 14 Realização de eventos de capacitação 600.000 503 Implantação de circuitos turísticos 500.000 500 Incentivo ao Consórcio Rota Sul 200.000 502 Implantação do Museu de Ciência 984.240 501 Telefonia Rural Programa: Ação Valor da ação Total de recursos: 3.600.000 050 Código: Cód. Atendimento a localidades com telefonia rural
3.600.000 544 Fabricação de Produtos Básicos Programa: Ação Valor da ação Total de recursos: 425.000 016 Código: Cód. Manutenção da produção de insumos básicos 250.000
209 Construção de Farmácia de manipulação e produtos
naturais 100.000 208 Ampliação da fábrica de multimistura e padaria
75.000 207 15 PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE
CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM 2006/2009 DEMONSTRATIVO ANALÍTICO DE PROGRAMAS E AÇÕES Plano Plurianual do Município de Cachoeiro de
Itapemirim - 2006/2009 Programa: Administração Geral Código: 001 Clientela: Administração Objetivo: Proporcionar às áreas administrativas as condições
adequadas ao suporte operacional Unidade Responsável: TODAS UNIDADES Início: Término: 2006 2009 Índice Atual Índice Final Indicador(es): Em Elaboração Ordinários:277.983.429 Transferências:500.000 Parcerias: 100.000 Total: 278.583.429 Recursos Ações Ordinárias: Código Ação Tipo Produto Unidade Valor Metas 2006 Metas 2007-2009 001 Gerenciamento da Comunicação Social A Atividade
mantida Percentual 2.804.000 100 100 002 Gerenciamento da Procuradoria Geral A Atividade
mantida Percentual 48.203.424 100 100 003 Gerenciamento de Agência Nosso Crédito A
Atividade mantida Percentual 1.095.286 100 100 004 Gerenciamento de Arte e Cultura A Atividade mantida
Percentual 2.100.000 100 100 005 Gerenciamento de Desenvolvimento Econômico A
Atividade mantida Percentual 4.815.491 100 100 21 006 Gerenciamento de Desenvolvimento Rural A
Atividade mantida Percentual 19.663.748 100 100 007 Gerenciamento de Desenvolvimento Social A
Atividade mantida Percentual 22.000.000 100 100 008 Gerenciamento de Ensino A Atividade mantida
Percentual 11.465.490 100 100 009 Gerenciamento de Esporte e Lazer A Atividade
mantida Percentual 2.301.894 100 100 010 Gerenciamento de Governo A Atividade mantida
Percentual 16.241.200 100 100 011 Gerenciamento de Meio Ambiente A Atividade
mantida Percentual 4.132.700 100 100 012 Gerenciamento de Obras A Atividade mantida
Percentual 13.278.276 100 100 013 Gerenciamento de Planejamento, Orçamento e
Gestão A Atividade mantida Percentual 37.905.000 100 100 014 Gerenciamento de Próprios Municipais A Atividade
mantida Percentual 1.000.000 100 100 015 Gerenciamento de Saúde A Atividade mantida
Percentual 15.000.000 100 100 016 Gerenciamento de Segurança e Trânsito A
Atividade mantida Percentual 5.250.000 100 100 017 Gerenciamento de Serviços Urbanos A Atividade
mantida Percentual 7.489.720 100 100 018 Gerenciamento de Transportes A Serviço mantido
Percentual 46.000.000 100 100 019 Gerenciamento do Conselho Tutelar A Atividade
mantida Percentual 500.000 100 100 020 Gerenciamento do Controle Interno Municipal A
Atividade mantida Percentual 2.333.200 100 100 32 021 Gerenciamento do Instituto de Previdência A
Atividade mantida Percentual 3.200.000 100 100 022 Gerenciamento dos Serviços de Regulação de
Saneamento A Atividade mantida Percentual 3.944.000 100 100 023 Gerenciamento Fazendário A Atividade mantida
Percentual 7.260.000 100 100 024 Implantação do Almoxarifado Central/SEMUS A
Almoxarifado implantado Unidade 600.000 01 0 43 Plano Plurianual do Município de Cachoeiro de
Itapemirim - 2006/2009 Programa: Ação Legislativa Código: 002 Clientela: População Objetivo: Proporcionar ao Legislativo Municipal as condições
adequadas ao exercício de suas prerrogativas legais e regimentais Unidade Responsável: CÂMARA MUNICIPAL Início: Término: 2006 2009 Índice Atual Índice Final Indicador(es): Em Elaboração Ordinários:29.100.000 Transferências: Parcerias: Total: 29.100.000 Recursos Ações Ordinárias: Código Ação Tipo Produto Unidade Valor Metas 2006 Metas 2007-2009 030 Manutenção das ações da CMCI A Atividade mantida
Percentual 29.100.000 100 100 24 Plano Plurianual do Município de Cachoeiro de
Itapemirim - 2006/2009 Programa: Defesa do Interesse Público Código: 003 Clientela: Administração Objetivo: Possibilitar à Administração Municipal plenas
condições de defesa do interesse público Unidade Responsável: PGM Início: Término: 2006 2009 Índice Atual Índice Final Indicador(es): Em Elaboração Ordinários:400.000 Transferências: Parcerias: Total: 400.000 Recursos Ações Ordinárias: Código Ação Tipo Produto Unidade Valor Metas 2006 Metas 2007-2009 036 Implantação de Sede Própria P Sede implantada
Percentual 400.000 100 - 25 Plano Plurianual do Município de Cachoeiro de
Itapemirim - 2006/2009 Programa: Projeto Viário Código: 004 Clientela: População Objetivo: Aumentar a mobilidade, a segurança e a eficiência do
transporte no muncípio de Cachoeiro de Itapemirim Unidade Responsável: SEGOV Início: Término: 2006 2009 Índice Atual Índice Final Indicador(es): Em Elaboração Ordinários:478.516 Transferências: Parcerias: Total: 478.516 Recursos Ações Ordinárias: Código Ação Tipo Produto Unidade Valor Metas 2006 Metas 2007-2009 042 Caracterização e análise do sistema de
transporte coletivo P Estudo/Pesquisa realizada Percentual 287.420 100 - 043 Caracterização e análise do trânsito na área
central P Estudo/Pesquisa realizada Percentual 191.096 100 - 26 Plano Plurianual do Município de Cachoeiro de
Itapemirim - 2006/2009 Programa: Gestão Tributária Código: 005 Clientela: Administração Objetivo: Proporcionar à gestão tributária municipal as
condições adequadas ao gerenciamento das receitas públicas Unidade Responsável: SEMFA Início: Término: 2006 2009 Índice Atual Índice Final Indicador(es): Em Elaboração Ordinários:740.000 Transferências: Parcerias: Total: 740.000 Recursos Ações Ordinárias: Código Ação Tipo Produto Unidade Valor Metas 2006 Metas 2007-2009 049 Elevação do Índice de Participação no ICMS P
Índice elevado Percentual 84.000 1 3 050 Humanização das relações no trabalho P Encontro
realizado Unidade 96.000 02 06 051 Implantação de manual de procedimentos P Manual
implantado Unidade 0 01 - 052 Manutenção do cadastro mobiliário e imobiliário
A Cadastro mantido Percentual 560.000 100 100 27 Plano Plurianual do Município de Cachoeiro de
Itapemirim - 2006/2009 Programa: Modernização do Sistema de Arrecadação Tributária Código: 006 Clientela: Administração Objetivo: Possibilitar melhor eficiência no atendimento ao
contribuinte e aumento da arrecadação Unidade Responsável: SEMFA Início: Término: 2006 2009 Índice Atual Índice Final Indicador(es): Em Elaboração Ordinários:1.046.000 Transferências: Parcerias: Total: 1.046.000 Recursos Ações Ordinárias: Código Ação Tipo Produto Unidade Valor Metas 2006 Metas 2007-2009 058 Capacitação de Servidores P Servidor capacitado
Unidade 70.000 60 100 059 Descentralização do Atendimento P Unidade
atendimento implantado Unidade 80.000 02 - 060 Implantação do Geoprocessamento P
Geoprocessamento implantado Percentual 255.000 100 - 061 Otimização da Base Cadastral do Contribuinte P
Base otimizada Percentual 0 20 80 062 Realização de Eventos de Educação Tributária P
Evento realizado Unidade 40.000 01 03 28 063 Realização de Recadastramento Mobiliário e
Imobiliário P Recadastramento realizado Percentual 576.000 83 17 064 Revisão da Legislação Tributária P Legislação
revista Unidade 25.000 01 - 39 Plano Plurianual do Município de Cachoeiro de
Itapemirim - 2006/2009 Programa: Gestão de Políticas Públicas para Desenvolvimento
Urbano Código: 007 Clientela: População Objetivo: Definir ações integradas que promovam o crescimento
social e urbano ordenado e o fortalecimento institucional da Gestão Pública Municipal Unidade Responsável: SEPLOG Início: Término: 2006 2009 Índice Atual Índice Final Indicador(es): Em Elaboração Ordinários:2.850.000 Transferências:275.000 Parcerias: 415.000 Total: 3.440.000 Recursos Ações Ordinárias: Código Ação Tipo Produto Unidade Valor Metas 2006 Metas 2007-2009 070 Capacitação de servidores públicos P Servidor
capacitado Unidade 300.000 300 700 071 Consolidação do processo de georeferenciamento P
Processo consolidado Percentual 300.000 30 70 072 Elaboração de Projeto de Drenagem Urbana P
Projeto elaborado Unidade 400.000 10 40 073 Elaboração de projetos para revitalização das
áreas urbanas P Projeto elaborado Unidade 300.000 5 5 074 Elaboração do Plano Diretor de Informática P Plano
elaborado Unidade 80.000 01 0 210 10 075 Elaboração do Plano Diretor Municipal P Plano
elaborado Percentual 150.000 100 0 076 Elaboração do PMAT II P Programa elaborado
Unidade 200.000 01 0 077 Normatização dos serviços públicos prestados à
sociedade P Serviço normatizado Percentual 150.000 30 70 078 Realização de campanhas de conscientização P
Campanha realizada Unidade 60.000 05 15 079 Realização de estudos, projetos e pesquisas P
Estudo/Projeto/Pesquisa realizada Unidade 150.000 04 06 080 Realização de levantamento aérofotogramétrico P
Levantamento realizado Unidade 1.000.000 01 0 081 Revisão de Código de Obras P Código revisado
Percentual 50.000 40 60 082 Revisão do Código de Posturas P Código revisado
Percentual 50.000 40 60 083 Revisão do Plano Diretor Urbano P Plano revisado
Percentual 250.000 100 - 311 11 Plano Plurianual do Município de Cachoeiro de
Itapemirim - 2006/2009 Programa: Gestão de Tecnologia da Informação Código: 008 Clientela: Prefeitura/ Poulação Objetivo: Promover a melhoria e ampliação do atendimento
dotando a Prefeitura de infra-estrutura e recursos tecnológicos Unidade Responsável: SEPLOG Início: Término: 2006 2009 Índice Atual Índice Final Indicador(es): Em Elaboração Ordinários:15.552.000 Transferências: Parcerias: Total: 15.552.000 Recursos Ações Ordinárias: Código Ação Tipo Produto Unidade Valor Metas 2006 Metas 2007-2009 089 Atualização de Servidores e Estações de
Trabalhos P Sistemas atualizados Percentual 2.620.000 20,23 63,27 090 Capacitação Técnica de Desenvolvedores e
Usuários do Sistema P Usuários capacitados Percentual 420.000 25,0 75,0 091 Desenvolvimento de Sistemas Departamentais e
Corporativos P Sistema desenvolvido Percentual 4.800.000 21,3 63,9 092 Implantação de Infovia Municipal P Sistema
implantado Percentual 425.000 50,5 49,5 093 Implantação do atendimento on-line ao cidadão P
Cidadão atendido Percentual 1.390.000 47 53 212 12 094 Implantação do Núcleo de Geoprocessamento P
Núcleo implantado Percentual 738.000 62 18,2 095 Implantação do Projeto Segurança na Rede de
Dados P Projeto implantado Percentual 150.000 53 47 096 Manutenção de Sistemas Departamentais e
Corporativos A Sistema mantido Percentual 4.800.000 21,27 63,83 097 Migração para Software Livre P Software migrado
Percentual 209.000 49,7 50,3 313 13 Plano Plurianual do Município de Cachoeiro de
Itapemirim - 2006/2009 Programa: PMAT I CACHOEIRO Código: 009 Clientela: População Objetivo: Implementar novos métodos de trabalho visando
reduzir custos e atender com rapidez as informações solicitadas Unidade Responsável: SEPLOG Início: Término: 2006 2009 Índice Atual Índice Final Indicador(es): Em Elaboração Ordinários:819.018 Transferências: Parcerias: 1.979.353 Total: 2.798.371 Recursos Ações Ordinárias: Código Ação Tipo Produto Unidade Valor Metas 2006 Metas 2007-2009 103 Aquisição de Equipamentos de Apoio à Operação e
Fiscalização P Equipamento adquirido Unidade 192.000 100 195 104 Aquisição de Equipamentos de Informática P
Equipamento adquirido Unidade 265.000 22 40 105 Aquisição de Sistemas de Informação P Sistema
adquirido Unidade 330.000 01 02 106 Aquisição de Software Básico P Software
adquirido Unidade 277.000 100 461 107 Capacitação de Recursos Humanos P Servidor
capacitado Pessoa 359.371 430 1.000 214 14 108 Implantação do Novo Sistema de Compras,
Licitações, Patrimônio e Almoxarifado P Sistema implantado Percentual 25.000 100 - 109 Recadastramento dos imóveis e das atividades econômicas
P Cadastro atualizado Unidade 1.000.000 40.000 32.000 110 Revisão da Legislação Municipal e dos
Procedimentos Administrativos P Legislação revisada Percentual 350.000 70 30 315 15 Plano Plurianual do Município de Cachoeiro de
Itapemirim - 2006/2009 Programa: PMAT II CACHOEIRO Código: 010 Clientela: População Objetivo: Implementar novos métodos de trabalho visando
reduzir custos e atender com rapidez as informações solicitadas Unidade Responsável: SEPLOG Início: Término: 2006 2009 Índice Atual Índice Final Indicador(es): Em Elaboração Ordinários:630.000 Transferências: Parcerias: 3.570.000 Total: 4.200.000 Recursos Ações Ordinárias: Código Ação Tipo Produto Unidade Valor Metas 2006 Metas 2007-2009 116 Aquisição de Equipamento de Informática P Equipamento
adquirido Unidade 800.000 40 60 117 Aquisição de Equipamentos de Apoio à
Fiscalização Sanitária P Equipamento adquirido Unidade 300.000 100 230 118 Aquisição de Sistemas Informatizados P Sistema
adquirido Unidade 650.000 01 01 119 Aquisição de Software Básico P Software
adquirido Unidade 350.000 01 - 120 Capacitação de Agentes de Saúde P Servidor
capacitado Pessoa 300.000 100 200 216 16 121 Capacitação/Treinamento e Aperfeiçoamento de
Pessoal P Servidor capacitado/ treinado/aperfeiçoado Servidor 500.000 100 400 122 Construção de Unidade de Saúde P Unidade
construída Unidade 400.000 05 15 123 Implantação dos Programas PSF nos Bairros P
Programa implantado Percentual 200.000 30 70 124 Reforma da Sede da SEMUS P Sede reformada
Percentual 600.000 30 70 125 Revisão do Código Sanitário P Código revisto
Percentual 100.000 40 60 317 17 Plano Plurianual do Município de Cachoeiro de
Itapemirim - 2006/2009 Programa: Projeto Nosso Bairro Código: 011 Clientela: População Objetivo: Implementar ações integradas em quinze bairros,
visando atender a população de renda familiar abaixo de 03 salários mínimos Unidade Responsável: SEPLOG Início: Término: 2006 2009 Índice Atual Índice Final Indicador(es): Em Elaboração Ordinários:12.738.297 Transferências: Parcerias: 29.275.927 Total: 42.014.224 Recursos Ações Ordinárias: Código Ação Tipo Produto Unidade Valor Metas 2006 Metas 2007-2009 131 Atenção a criança e ao adolescente A Pessoa
atendida Pessoa 1.194.232 2.138 6.412 132 Atenção a pessoas idosas A Pessoa atendida
Pessoa 490.100 1.125 3.375 133 Capacitação técnica e profissional P
Profissional capacitado Pessoa 136.986 107 3.022 134 Construção de centros comunitários P Centro
construído Unidade 677.300 01 04 135 Construção de centros de educação infantil P
Centro construído Unidade 1.886.040 02 07 218 18 136 Construção de centros de referência 137 Construção de escadarias P Escadaria construída
Unidade 296.400 13 37 138 Construção de postos de segurança P Posto
construído Unidade 440.700 03 01 139 Construção de praças de esporte P Praça
construída M2 1.394.000 3.750 11.250 140 Construção de praças de lazer P Praça construída
Unidade 1.394.000 04 13 141 Construção de rede de esgoto P Rede construída
KM 179.000 01 03 142 Construção de unidade habitacionais P Unidade
construída Unidade 1.404.000 20 60 143 Construção de unidades de ensino fundamental P
Unidade construída Unidade 2.306.200 01 03 144 Construção de unidades de saúde P Unidade
construída Unidade 1.075.822 02 06 145 Contenção de morros e encostas P Encosta contida
M3 2.459.688 3.690,5 11.071,5 146 Elaboração de estudos e projetos P
Estudo/Projeto elaborado Unidade 630.500 02 05 147 Financiamento ao setor informal P Financiamento
concedido Unidade 860.000 30 90 148 Implantação de redes de distribuição de água P
Rede implantada KM 1.861.600 04 13 149 Implantação de redes de drenagem P Rede
implantada ML 2.144.000 2.590 7.770 150 Incentivo a geração de renda P Família
beneficiada Unidade 130.572 76 227 319 19 151 Melhorias sanitárias domiciliares P Família
atendida Unidade 490.000 884 2651 152 Pavimentação de vias P Via pavimentada M2
9.902.584 99,85 299,55 153 Realização de cursos de educação ambiental e
sanitária P Curso realizado Unidade 29.700 7.500 2.250 154 Realização de pesquisas de opinião P Pesquisa
realizada Unidade 156.000 02 05 155 Recuperação de áreas de nascentes P Área
recuperada Unidade 30.000 02 04 156 Reforma e melhoria de moradias P Família
atendida Unidade 7.976.000 994 2.981 157 Regularização fundiária P Imóvel regularizado
Unidade 985.400 3.048 9.142 158 Sinalização viária P Via sinalizada ML 113.000
1.875 5.625 159 Tratamento paisagísticos em vias e encostas P
Área tratada M2 1.100.000 750 2.250 420 20 Plano Plurianual do Município de Cachoeiro de
Itapemirim - 2006/2009 Programa: Valorização do Servidor Código: 012 Clientela: Servidores públicos Objetivo: Criar condições objetivas para uma gestão de qualidade
em recursos humanos, que valorize o servidor e o capacite para exercer com excelência as suas funções no serviço
público municipal Unidade Responsável: SEPLOG Início: Término: 2006 2009 Índice Atual Índice Final Indicador(es): Em Elaboração Ordinários:99.243.000 Transferências: Parcerias: Total: 99.243.000 Recursos Ações Ordinárias: Código Ação Tipo Produto Unidade Valor Metas 2006 Metas 2007-2009 165 Atualização do Plano de Cargos e Salários P
Plano revisado Unidade 20.000 - 01 166 Concessão de Benefícios Sociais A Servidor
beneficiado Servidor 51.150.000 2.650 7.950 167 Elaboração do Manual do Servidor Público P
Manual elaborado Unidade 90.000 01 - 168 Implantação Assistência Odontológica P Servidor
beneficiado Servidor 8.700.000 2.650 7.950 169 Implantação da Assistência Médico-Hospitalar P
Servidor beneficiado Servidor 22.835.000 2.650 7.950 221 21 170 Implantação da Escola de Serviços Públicos P
Escola implantada Unidade 1.620.000 01 - 171 Implantação do Centro de Esportes e Recreação P
Centro implantado Unidade 2.650.000 01 - 172 Implantação do Grupo Técnico Gestor do Plano de
Cargos e Salários P Grupo implantado Unidade 18.000 01 - 173 Incentivo ao Desenvolvimento Profissional -
PRODEP P Incentivo implantado Percentual 12.000.000 25 75 174 Incentivo aos Talentos da Casa P Curso realizado
Unidade 140.000 04 06 175 Revisão do Estatuto do Servidor Público P
Estatuto revisado Unidade 20.000 - 01 322 22 Plano Plurianual do Município de Cachoeiro de
Itapemirim - 2006/2009 Programa: Defesa Civil Código: 013 Clientela: População Objetivo: Supervisionar e coordenar as ações preventivas, de
socorro, assistenciais e reconstrutivas destinadas a evitar ou minimizar desastres Unidade Responsável: SEMSET Início: Término: 2006 2009 Índice Atual Índice Final Indicador(es): Em Elaboração Ordinários:1.000.000 Transferências: Parcerias: Total: 1.000.000 Recursos Ações Ordinárias: Código Ação Tipo Produto Unidade Valor Metas 2006 Metas 2007-2009 181 Manutenção das ações de defesa civil A Serviço
mantido Percentual 1.000.000 100 100 223 23 Plano Plurianual do Município de Cachoeiro de
Itapemirim - 2006/2009 Programa: Há Gente no Trânsito Código: 014 Clientela: População Objetivo: Implementar ações de humanização do trânsito,
educando motoristas e pedestres, reduzindo os índices de acidentes e diminuindo seus efeitos Unidade Responsável: SEMSET Início: Término: 2006 2009 Índice Atual Índice Final Indicador(es): Em Elaboração Ordinários:3.550.000 Transferências: Parcerias: Total: 3.550.000 Recursos Ações Ordinárias: Código Ação Tipo Produto Unidade Valor Metas 2006 Metas 2007-2009 187 Implantação do sistema de monitoramento
eletrônico P Sistema implantado Percentual 3.550.000 30 70 224 24 Plano Plurianual do Município de Cachoeiro de
Itapemirim - 2006/2009 Programa: Segurança Pública Código: 015 Clientela: População em Geral Objetivo: Promover a preservação do patrimônio público, a
diminuição da taxa de criminalidade bem como a melhoria da qualidade de vida dos munícipes Unidade Responsável: SEMSET Início: Término: 2006 2009 Índice Atual Índice Final Indicador(es): Em Elaboração Ordinários:4.800.000 Transferências: Parcerias: Total: 4.800.000 Recursos Ações Ordinárias: Código Ação Tipo Produto Unidade Valor Metas 2006 Metas 2007-2009 193 Alocação da Guarda Municipal 194 Aperfeiçoamento do Sistema Integrado de
Policiamento A Sistema aperfeiçoado Percentual 480.000 30 70 195 Criação da Ouvidoria dos Orgãos de Segurança
Pública P Ouvidoria criada Percentual 300.000 80 20 196 Criação do Centro Integrado de Instruções P
Centro criado Percentual 710.000 35 65 197 Criação do Instituto de Pesquisas da
Criminalidade e Violência Urbana - IPCVU P Instituto criado Percentual 340.000 20 80 225 25 198 Criação do Sistema de Inteligência da Guarda
Municipal P Sistema criado Percentual 370.000 60 40 199 Descentralização do Disque-Denúncia P Sistema
descentralizado Percentual 290.000 25 75 200 Reestruturação da Segurança Pessoal dos Agentes
de Segurança P Segurança reestruturada Percentual 650.000 25 75 201 Reestruturação do Centro Integrado de Operações
de Segurança - CIOPS P Centro reestruturado Percentual 440.000 40 60 326 26 Plano Plurianual do Município de Cachoeiro de
Itapemirim - 2006/2009 Programa: Fabricação de Produtos Básicos Código: 016 Clientela: População Objetivo: Fornecer à população carente insumos básicos de
consumo familiar Unidade Responsável: SEMDES Início: Término: 2006 2009 Índice Atual Índice Final Indicador(es): Taxa de acréscimo da população atendida 60% 100% Ordinários:405.000 Transferências: Parcerias: 20.000,00 Total: 425.000 Recursos Ações Ordinárias: Código Ação Tipo Produto Unidade Valor Metas 2006 Metas 2007-2009 207 Ampliação da fábrica de multimistura e padaria P
Fábrica ampliada Percentual 75.000 - 100 208 Construção de Farmácia de manipulação e produtos
naturais P Farmácia implantada Unidade 100.000 01 209 Manutenção da produção de insumos básicos A
Atividade mantida Percentual 250.000 100 100 227 27 Plano Plurianual do Município de Cachoeiro de
Itapemirim - 2006/2009 Programa: Gestão de Desenvolvimento Social Código: 017 Clientela: População Objetivo: Promover o desenvolvimento social através de ações
diretas nos bairros e distritos com a participação popular Unidade Responsável: SEMDES Início: Término: 2006 2009 Índice Atual Índice Final Indicador(es): Em Elaboração Ordinários:3.485.738 Transferências: Parcerias: 6.508.494 Total: 9.994.232 Recursos Ações Ordinárias: Código Ação Tipo Produto Unidade Valor Metas 2006 Metas 2007-2009 215 Elaboração do Mapa de Demanda Emergenciais da
Região P Mapa elaborado Percentual 43.748 26,3 73,7 216 Elaboração do Plano Social Integrado e
Sustentável P Plano elaborado Unidade 24.820 05 14 217 Encaminhamento de Demandas Emergenciais (para
áreas especiais do Poder Público) A Família encaminhada Unidade 2.903.790 300 1.600 218 Encaminhamento/Execução de Programas e Projetos
P Programa/Projeto encaminhado/executado Percentual 7.000.000 25 75 219 Estruturação dos Conselhos nos Bairros e
Distritos P Conselho estruturado Unidade 21.874 5 14 228 28 Plano Plurianual do Município de Cachoeiro de
Itapemirim - 2006/2009 Programa: Habitação Popular Código: 018 Clientela: População Objetivo: Atender a população sem acesso aos financiamentos
habitacionais Unidade Responsável: SEMDES Início: Término: 2006 2009 Índice Atual Índice Final Indicador(es): Em Elaboração Ordinários:8.000.000 Transferências: Parcerias: 3.570.000 Total: 11.570.000 Recursos Ações Ordinárias: Código Ação Tipo Produto Unidade Valor Metas 2006 Metas 2007-2009 225 Construção de Habitações Populares P Habitação
construída Unidade 6.950.000 100 300 226 Produções de Lotes Urbanizados P Lotes
urbanizados Unidade 4.620.000 200 600 229 29 Plano Plurianual do Município de Cachoeiro de
Itapemirim - 2006/2009 Programa: Minimização dos Efeitos da Exclusão Social Código: 019 Clientela: População Objetivo: Assegurar a qualidade de vida para a parcela da população
mais afetada pelos efeitos da exclusão social Unidade Responsável: SEMDES Início: Término: 2006 2009 Índice Atual Índice Final Indicador(es): Em Elaboração Ordinários: 30.000.000 Transferências: Parcerias: 7.896.000 Total: 37.896.000 Recursos Ações Ordinárias: Código Ação Tipo Produto Unidade Valor Metas 2006 Metas 2007-2009 232 Apoio à mulher vítima da violência A Pessoa
atendida Pessoa 1.100.000 2.200 6.600 233 Apoio à população situada abaixo da linha da
pobreza P Atendimento realizado Unidade 5.100.000 115.000 345.000 234 Apoio aos portadores de necessidades especiais A
Pessoa atendida Pessoa 1.000.000 1535 4605 235 Atendimento a pessoa idosa A Atendimento
realizado Unidade 12.000.000 20.000 60.000 236 Atendimento à população de rua e migrantes sem
abrigo P Pessoa atendida Pessoa 1.090.000 960 2.880 230 30 237 Atendimento integral à criança, ao adolescente e
ao jovem A Pessoa atendida Pessoa 8.000.000 25.800 77.400 238 Cachoeiro Cidadão P Pessoa atendida Pessoa
300.000 75.000 225.000 239 Construção de centros comunitários P Centro
construído Unidade 2.480.000 10 21 240 Construção de CRAS P CRAS cosntruído Unidade
600.000 02 - 241 Construção de praia doce P Pessoa atendida
Pessoa 208.000 100.000 108.000 242 Direitos Humanos A Pessoa atendida Pessoa
230.000 3.750 11.250 243 Manutenção de restaurante popular A Refeição
fornecida Refeição 48.000 720.000 2.160.000 244 Ressocialização de jovens em conflito com a lei
A Pessoa atendida Pessoa 140.000 40 120 245 Transporte coletivo gratuito A Pessoa transportada
Pessoa 5.600.000 8.000 24.000 331 31 Plano Plurianual do Município de Cachoeiro de
Itapemirim - 2006/2009 Programa: Trabalho e Geração de Renda Código: 020 Clientela: População Objetivo: Qualificar mão de obra para inserção no mercado de
trabalho e proporcionar geração de rendas. Unidade Responsável: SEMDES Início: Término: 2006 2009 Índice Atual Índice Final Indicador(es): Taxa de redução do desemprego da população atendida
70% 90% Ordinários:750.000 Transferências: Parcerias: 50.000 Total: 800.000 Recursos Ações Ordinárias: Código Ação Tipo Produto Unidade Valor Metas 2006 Metas 2007-2009 251 Implantação de oficinas nos bairros P Oficina
implantada Unidade 500.000 3.000 9.000 252 Realização de cursos profissionalizantes P
Pessoa treinada Pessoa 300.000 3.420 13.700 232 32 Plano Plurianual do Município de Cachoeiro de
Itapemirim - 2006/2009 Programa: Atenção à Saúde Básica - Cachoeiro Código: 021 Clientela: População Objetivo: Garantir acesso básico a assistência médica,
odontológica, farmacêutica e laboratorial à população do município. Unidade Responsável: SEMUS Início: Término: 2006 2009 Índice Atual Índice Final Indicador(es): Taxa de redução da mortalidade infantil 18,99% 18% Taxa de Acréscimo de procedimento de saúde bucal e coletivo
(Escolas) 0,42% 0,44% Taxa de Acréscimo de aquisição de medicamentos em
relação a receita saúde 5% 5,20% Ordinários:32.460.000 Transferências:11.932.000 Parcerias: 200.000 Total: 44.592.000 Recursos Ações Ordinárias: Código Ação Tipo Produto Unidade Valor Metas 2006 Metas 2007-2009 258 Ampliação de Unidades de Saúde P Unidade
ampliada Unidade 100.000 01 02 259 Aparelhamento da assistência farmacêutica P
Unidade aprelhada Unidade 70.000 01 - 260 Aparelhamento da rede básica P Unidade
aparelhada Unidade 1.500.000 0 03 233 33 261 Aparelhamento dos consultórios odontológicos P
Consultório aparelhado Unidade 400.000 06 15 262 Apoio a instituições de saúde A Instituição
beneficiada Unidade 8.800.000 05 05 263 Aquisição de serviços de saúde A Serviço adquirido
Percentual 4.100.000 100 100 264 Construção de Unidades de Saúde P Unidade
construída Unidade 2.500.000 01 02 265 Implantação da farmácia popular P Farmácia
implantada Unidade 70.000 01 - 266 Manutenção da assistência farmacêutica A Pessoa
atendida Pessoa 4.500.000 15.000 18.000 267 Manutenção da rede básica de saúde A Atividade
mantida Percentual 15.000.000 100 100 268 Manutenção das ações vinculadas a outros
programas governamentais A Ação mantida Percentual 132.000 100 100 269 Manutenção do laboratório municipal A
Laboratório mantido Percentual 600.000 100 100 270 Manutenção do serviço de prevenção e curativo
odontológico A Serviço mantido Percentual 5.000.000 100 100 271 Reaparelhamento da rede básica P Unidade
reaparelhada Unidade 1.200.000 12 04 272 Reaparelhamento de consultórios odontológicos P
Consultório reaparelhado Unidade 300.000 15 25 273 Reaparelhamento do laboratório municipal P
Laboratório reaparelhado Unidade 150.000 01 01 274 Reforma de Unidades de Saúde P Unidade reformada
Unidade 100.000 10 16 275 Reforma do laboratório municipal P Laboratório
Reformado Unidade 70.000 01 - 334 34 Plano Plurianual do Município de Cachoeiro de
Itapemirim - 2006/2009 Programa: Saúde da Família - Cachoeiro Código: 022 Clientela: População Objetivo: Adequar o modelo assistencial e ampliar o
atendimento à população do município Unidade Responsável: SEMUS Início: Término: 2006 2006 Índice Atual Índice Final Indicador(es): Taxa de crescimento da cobertura do PSF 35% 55% Taxa de crescimento da cobertura do PACS 25% 45% Ordinários:14.300.000 Transferências:15.000.000 Parcerias: 500.000 Total: 29.800.000 Recursos Ações Ordinárias: Código Ação Tipo Produto Unidade Valor Metas 2006 Metas 2007-2009 281 Aparelhamento das unidades de PSF P Unidade
aparelhada Unidade 1.900.000 01 07 282 Construção de unidades de PSF P Unidade
construída Unidade 2.400.000 03 05 283 Manutenção das atividades do PSF e PACS A
Atividade mantida Percentual 25.000.000 100 100 284 Reaparelhamento das unidades de PSF P Unidade
reaparelhada Unidade 500.000 10 07 235 35 Plano Plurianual do Município de Cachoeiro de
Itapemirim - 2006/2009 Programa: Vigilância em Saúde - Cachoeiro Código: 023 Clientela: População Objetivo: Exercer controle, prevenção e vigilância em saúde,
visando o bem-estar da população Unidade Responsável: SEMUS Início: Término: 2006 2009 Índice Atual Índice Final Indicador(es): Taxa de redução de incidência da tuberculose 21,85%
20% Percentual de satisfação dos contribuintes 2,66%
1,5% Taxa de redução de incidência da AIDS 15,45% 13% Ordinários:5.170.000 Transferências:4.200.000 Parcerias: 100.000 Total: 9.470.000 Recursos Ações Ordinárias: Código Ação Tipo Produto Unidade Valor Metas 2006 Metas 2007-2009 290 Construção de Unidade de Treinamento no CCZ P
Unidade construída Unidade 70.000 0 01 291 Implementação de unidade do Centro Regional de
Infectologia Abel Santana P Unidade implementada Percentual 400.000 50 50 292 Manutenção das atividades de vigilância
sanitária A Atividade mantida Percentual 2.500.000 100 100 236 36 293 Manutenção dos serviços do Centro Regional de
Infectologia Abel Santana A Atividade mantida Percentual 800.000 100 100 294 Prevenção de endemias e proliferação de vetores A
Imóvel visitado Percentual 5.000.000 100 100 295 Reaparelhamento do CCZ P Centro reaparelhado
Unidade 200.000 01 01 296 Reaparelhamento do Centro Regional de
Infectologia Abel Santana P Centro reaparelhado Unidade 500.000 0 01 337 37 Plano Plurianual do Município de Cachoeiro de
Itapemirim - 2006/2009 Programa: Apoio à Educação Profissional e Superior Código: 024 Clientela: População Objetivo: Realizar articulação junto aos órgãos competentes,
visando a oferta de Educação Profissional e Superior no Município de Cachoeiro de Itapemirim Unidade Responsável: SEME Início: Término: 2006 2009 Índice Atual Índice Final Indicador(es): Taxa de Atendimento a Instituições de Educação
Profissional e Superior 100% 100% Ordinários:320.000 Transferências: Parcerias: Total: 320.000 Recursos Ações Ordinárias: Código Ação Tipo Produto Unidade Valor Metas 2006 Metas 2007-2009 302 Manutenção das Atividades de Apoio à Educação
Profissional A Atividade mantida Percentual 160.000 100 100 303 Manutenção das Atividades de Apoio à Educação
Superior A Atividade mantida Percentual 160.000 100 100 238 38 Plano Plurianual do Município de Cachoeiro de
Itapemirim - 2006/2009 Programa: Construção de Nova Educação Código: 025 Clientela: População Objetivo: Ofertar Educação Infantil e Ensino Fundamental de
Qualidade com Inovação Unidade Responsável: SEME Início: Término: 2006 2009 Índice Atual Índice Final Indicador(es): Taxa de Construção e Ampliação de Unidades da
Educação Infantil e Ensino Fundamental 100% 100% Taxa de Capacitação dos Servidores da Educação
Infantil e Ensino Fundamental 80% 80% Taxa de Construção e Ampliação de Unidades da
Educação Infantil e Ensino Fundamental 0% 100% Ordinários: 105.966.113 Transferências: 9.650.000 Parcerias: Total: 115.616.113 Recursos Ações Ordinárias: Código Ação Tipo Produto Unidade Valor Metas 2006 Metas 2007-2009 309 Aparelhamento de Unidades da Educação Infantil P
Unidade aparelhada Unidade 937.000 02 08 310 Aparelhamento de Unidades do Ensino Fundamental
P Unidade aparelhada Unidade 2.992.000 01 04 311 Construção/Ampliação de Unidades da Educação
Infantil P Unidade construída/ampliada Unidade 3.000.608 02 08 239 39 312 Construção/Ampliação de Unidades do Ensino
Fundamental P Unidade construída/ampliada Unidade 6.000.555 01 04 313 Formação Continuada de Servidores da Educação
Infantil A Servidor capacitado Unidade 3.004.000 868 868 314 Formação Continuada de Servidores do Ensino
Fundamental A Servidor capacitado Unidade 8.216.000 1.272 1.272 315 Manutenção das Atividades de Transporte Escolar
da Educação Infantil A Atividade mantida Percentual 160.000 100 100 316 Manutenção das Atividades de Transporte Escolar
do Ensino Fundamental A Atividade mantida Percentual 2.880.000 100 100 317 Manutenção do Fornecimento de Alimentação
Escolar do Ensino Fundamental A Aluno atendido Unidade 5.000.000 27.942 27.942 318 Manutenção do Fornecimento de Alimentação
Escolares da Educação Infantil A Aluno atendido Unidade 1.720.000 8779 8779 319 Operacionalização das Unidades da Educação
Infantil A Unidade operacionalizada Unidade 24.440.340 40 50 320 Operacionalização das Unidades do Ensino
Fundamental A Unidade operacionalizada Unidade 55.825.610 58 63 321 Repaginação (Reforma) de Prédios Escolares da
Educação Infantil P Unidade repaginada Unidade 480.000 39 39 322 Repaginação (Reforma) de Prédios Escolares do
Ensino Fundamental P Unidade repaginada Unidade 960.000 58 58 340 40 Plano Plurianual do Município de Cachoeiro de
Itapemirim - 2006/2009 Programa: Educação com Inclusão Digital Código: 026 Clientela: População Objetivo: Disponibilizar recursos tecnológicos em espaços
adequados e com pessoal capacitado Unidade Responsável: SEME Início: Término: 2006 2009 Índice Atual Índice Final Indicador(es): Taxa de execução das ações da Educação Infantil do
programa 0% 100% Taxa de execução das ações do Ensino Fundamental do
programa 0% 100% Ordinários:6.730.000 Transferências:1.541.400 Parcerias: Total: 8.271.400 Recursos Ações Ordinárias: Código Ação Tipo Produto Unidade Valor Metas 2006 Metas 2007-2009 328 Adequação de Prédios Escolares da Educação
Infantil P Prédio adequado Unidade 550.000 02 08 329 Adequação de Prédios Escolares do Ensino
Fundamental P Prédio adequado Unidade 1.260.000 10 18 330 Adequação de Unidades da Educação Infantil com
Recursos Tecnológicos P Unidade adequada Unidade 160.000 02 08 331 Adequação de Unidades do Ensino Fudamental com
Recursos Tecnológicos P Unidade adequada Unidade 840.000 10 18 241 41 332 Aquisição de Laboratórios da Educação Infantil P
Laboratório adquirido Unidade 1.081.400 02 08 333 Aquisição de Laboratórios do Ensino Fundamental
P Laboratório adquirido Unidade 3.300.000 10 18 334 Compatibilização do Uso do Laboratório com
Referencial Curricular - Ensino Fundamental P Laboratório compatibilizado Unidade 240.000 10 18 335 Disponibilização de Recursos Humanos
Especializado - Educação Infantil P Unidade beneficiada Unidade 80.000 02 08 336 Disponibilização de Recursos Humanos
Especializados - Ensino Fundamental P Unidade beneficiada Unidade 280.000 10 18 337 Disponibilização de Serviços Especializados para
Unidades da Educação Infantil P Unidade beneficiada Unidade 50.000 02 08 338 Disponibilização de serviços especializados para
Unidades do Ensino Fundamental P Unidade beneficiada Unidade 430.000 10 18 342 42 Plano Plurianual do Município de Cachoeiro de
Itapemirim - 2006/2009 Programa: Educação Inclusiva Código: 027 Clientela: População Objetivo: Contribuir para o atendimento a alunos portadores de
necessidades educativas especiais e alunos que não tiveram acesso à escola na faixa etária apropriada (jovens e
adultos) Unidade Responsável: SEME Início: Término: 2006 2009 Índice Atual Índice Final Indicador(es): Taxa de atendimento a portadores de necessidades
educativas especiais e alunos que não tiveram acesso à escola na faixa apropriada (jovens e adultos) 0% 80% Ordinários:1.152.000 Transferências:169.589 Parcerias: Total: 1.321.589 Recursos Ações Ordinárias: Código Ação Tipo Produto Unidade Valor Metas 2006 Metas 2007-2009 344 Manutenção das Atividades da Educação Especial A
Atividade mantida Percentual 937.589 100 100 345 Manutenção das Atividades de Educação de Jovens
e Adultos A Atividade mantida Percentual 384.000 100 100 243 43 Plano Plurianual do Município de Cachoeiro de
Itapemirim - 2006/2009 Programa: Difusão Cultural Código: 028 Clientela: População Objetivo: Oferecer a população do Município opções de cultura Unidade Responsável: SEMAC Início: Término: 2006 2009 Índice Atual Índice Final Indicador(es): Taxa de crescimento da população envolvida 30% 70% Taxa de satisfação da população envolvida 20% 100% Ordinários:11.328.571 Transferências: Parcerias: Total: 11.328.571 Recursos Ações Ordinárias: Código Ação Tipo Produto Unidade Valor Metas 2006 Metas 2007-2009 351 Apoio a eventos festivos P Evento apoiado
Unidade 1.200.000 100 300 352 Apoio financeiro a entidades culturais P
Entidade apoiada Unidade 128.571 09 27 353 Realização de eventos festivos P Evento
realizado Unidade 10.000.000 48 144 244 44 Plano Plurianual do Município de Cachoeiro de
Itapemirim - 2006/2009 Programa: Fortalecimento de Identidade Cultural de Cachoeiro
de Itapemirim Código: 029 Clientela: População Objetivo: Resgatar a memória cultural de Cachoeiro de Itapemirim,
visando o conhecimento da população para valorizar e propagar a história do Município Unidade Responsável: SEMAC Início: Término: 2006 2009 Índice Atual Índice Final Indicador(es): Índice de desenvolvimento da população no âmbito
cultural 10% 100% Ordinários:1.820.000 Transferências: Parcerias: Total: 1.820.000 Recursos Ações Ordinárias: Código Ação Tipo Produto Unidade Valor Metas 2006 Metas 2007-2009 359 Ampliação da Casa da Cultura Roberto Carlos P
Casa ampliada Unidade 200.000 01 - 360 Construção da sede da Biblioteca Municipal P
Sede construída Unidade 1.500.000 01 - 361 Manutenção da Casa de Cultura Roberto Carlos e
da Biblioteca Municipal A Atividade mantida Percentual 120.000 100 100 245 45 Plano Plurianual do Município de Cachoeiro de
Itapemirim - 2006/2009 Programa: Incentivo às Atividades Culturais - Lei Rubem Braga Código: 030 Clientela: População Objetivo: Conceder incentivo fiscal para a realização de
projetos culturais Unidade Responsável: SEMAC Início: Término: 2006 2009 Índice Atual Índice Final Indicador(es): Taxa de crescimento do número de projetos apoiados
0% 100% Ordinários:2.088.450 Transferências: Parcerias: Total: 2.088.450 Recursos Ações Ordinárias: Código Ação Tipo Produto Unidade Valor Metas 2006 Metas 2007-2009 367 Concessão de incentivo cultural P Incentivo
concedido Unidade 2.088.450 90 270 246 46 Plano Plurianual do Município de Cachoeiro de
Itapemirim - 2006/2009 Programa: Infra-estrutura Urbana Código: 031 Clientela: População Objetivo: Dotar o espaço urbano da infra-estrutura de
demandada pelos moradores da cidade Unidade Responsável: SEMO Início: Término: 2006 2009 Índice Atual Índice Final Indicador(es): Em Elaboração Ordinários:18.277.560 Transferências:12.000.000 Parcerias: Total: 30.277.560 Recursos Ações Ordinárias: Código Ação Tipo Produto Unidade Valor Metas 2006 Metas 2007-2009 373 Construção de Escadarias P Escadaria construída
Unidade 1.050.000 07. 23 374 Construção de Galerias Pluviais P Galeria
construída M 17.600.000 1.500 4.500 375 Construção de Muros de Contenção P Muro
construído M3 1.574.160 2.000 6.000 376 Construção de Passarelas P Passarela construída
Unidade 240.000 02 04 377 Construção de Pontes P Ponte construída M
1.440.000 100 200 247 47 378 Construção de Rede de Águas Pluviais P Rede
construída M 1.241.400 1.500 4.500 379 Pavimentação de Vias P Via pavimentada M2
3.932.000 50.000 150.000 380 Revitalização de Áreas de Convívio Público P
Área revitalizada Unidade 3.200.000 04 12 348 48 Plano Plurianual do Município de Cachoeiro de
Itapemirim - 2006/2009 Programa: Gestão de Resíduos Sólidos Código: 032 Clientela: População Objetivo: Reorganizar o sistema de coleta de lixo domiciliar,
comercial, público e de saúde, bem como a deslinação dos resíduos sólidos em aterro sanitário Unidade Responsável: SEMSUR Início: Término: 2006 2009 Índice Atual Índice Final Indicador(es): Em Elaboração Ordinários:46.130.000 Transferências: Parcerias: 4.500.000 Total: 50.630.000 Recursos Ações Ordinárias: Código Ação Tipo Produto Unidade Valor Metas 2006 Metas 2007-2009 386 Desativação e Recuperação do Lixão P Unidade
desativada/recuperada Percentual 500.000 100 - 387 Educação e Conscientização da População para
Coleta Seletiva de Lixo P Coleta realizada Tonelada 180.000 50 50 388 Formação de Cooperativa de Catadores de Lixo P
Cooperativa formada Percentual 100.000 25 75 389 Implantação da Coleta de Resíduos Sólidos da
Saúde (RSS) P Coleta implantada Percentual 1.200.000 100 - 390 Implantação da Usina de Reciclagem P Usina
implantada Percentual 700.000 30 70 249 49 391 Implantação de Coleta Seletiva de Lixo P Coleta
seletiva implantada Percentual 450.000 25 75 392 Implantação de Novo Sistema de Limpeza Pública P
Sistema implantado Percentual 43.000.000 100 - 393 Implantação do Novo Aterro Domiciliar P Aterro
implantado Percentual 3.500.000 100 - 394 Implantação do Sistema de Destino Final dos
Resíduos Sólidos da Saúde P Sistema implantado Percentual 1.000.000 100 - 350 50 Plano Plurianual do Município de Cachoeiro de
Itapemirim - 2006/2009 Programa: Reluz Cachoeiro Código: 033 Clientela: População Objetivo: Melhorar a eficiência energética da iluminação
pública, com a redução dos custos Unidade Responsável: SEMSUR Início: Término: 2006 2009 Índice Atual Índice Final Indicador(es): Taxa de redução do custo do sistema de iluminação
pública 100% 70,35% Ordinários:1.125.000 Transferências: Parcerias: 3.375.000 Total: 4.500.000 Recursos Ações Ordinárias: Código Ação Tipo Produto Unidade Valor Metas 2006 Metas 2007-2009 400 Padronização de pontos de iluminação pública P
Ponto padronizado Unidade 4.500.000 12.237 0 251 51 Plano Plurianual do Município de Cachoeiro de
Itapemirim - 2006/2009 Programa: Serviços Urbanos Código: 034 Clientela: População Objetivo: Dotar as cidades de serviços públicos essenciais de
qualidade Unidade Responsável: SEMSUR Início: Término: 2006 2009 Índice Atual Índice Final Indicador(es): Em Elaboração Ordinários:99.333.104 Transferências: Parcerias: Total: 99.333.104 Recursos Ações Ordinárias: Código Ação Tipo Produto Unidade Valor Metas 2006 Metas 2007-2009 406 Ampliação da frota de limpeza pública P Frota
ampliada Unidade 2.305.900 13 0 407 Expansão do sistema de iluminação pública P Sistema
expandido Percentual 1.800.000 40 60 408 Manutenção dos serviços urbanos A Serviço
mantido Percentual 95.017.204 100 100 409 Renovação da frota de limpeza urbana P Frota
aprovada Unidade 210.000 06 0 252 52 Plano Plurianual do Município de Cachoeiro de
Itapemirim - 2006/2009 Programa: Educação Ambiental Código: 035 Clientela: População Objetivo: Conscientizar o público alvo de programas
específicos para uma mudança de comportamento em relação aos impactos ambientais Unidade Responsável: SEMMA Início: Término: 2006 2009 Índice Atual Índice Final Indicador(es): Taxa de crescimento de pessoas envolvidas 15% 40% Ordinários:103.900 Transferências: Parcerias: Total: 103.900 Recursos Ações Ordinárias: Código Ação Tipo Produto Unidade Valor Metas 2006 Metas 2007-2009 415 Realização de eventos de conscientização P
Eventos realizados Unidade 103.900 25 75 253 53 Plano Plurianual do Município de Cachoeiro de
Itapemirim - 2006/2009 Programa: Gestão de Resíduos Industriais Código: 036 Clientela: População Objetivo: Disciplinar a destinação correta dos resíduos
industriais perigosos e não perigosos do município Unidade Responsável: SEMMA Início: Término: 2006 2009 Índice Atual Índice Final Indicador(es): Taxa de gerenciamento correto dos resíduos
industriais 10% 80% Ordinários:395.000 Transferências: Parcerias: 2.000.000 Total: 2.395.000 Recursos Ações Ordinárias: Código Ação Tipo Produto Unidade Valor Metas 2006 Metas 2007-2009 421 Implantação de Centrais de Resíduos P Central
implantada Unidade 2.000.000 01 04 422 Implantação de Plano de Monitoramento Ambiental
P Plano implantado Percentual 360.000 20 80 423 Implantação do Inventário de Resíduos P
Inventário implantado Unidade 35.000 01 - 254 54 Plano Plurianual do Município de Cachoeiro de
Itapemirim - 2006/2009 Programa: Gestão Sócio-Ambiental das Micro-bacias no Perímetro
Urbano Código: 037 Clientela: População Objetivo: Disciplinar o uso correto nas áreas urbanas,
evitando enchentes e sinistros Unidade Responsável: SEMMA Início: Término: 2006 2009 Índice Atual Índice Final Indicador(es): Em Elaboração Ordinários:2.700.000 Transferências: Parcerias: 2.700.000 Total: 5.400.000 Recursos Ações Ordinárias: Código Ação Tipo Produto Unidade Valor Metas 2006 Metas 2007-2009 429 Diagnóstico de situação das micro-bacias P
Diagnóstico elaborado Percentual 330.000 100 100 430 Educação Ambiental P Campanha realizada
Percentual 130.000 50 80 431 Revisão de monitoramento de infra-estrutura
responsável pelo estrangulamento e obstrução dos Cursos-D´água P Calha desobstruída Percentual 4.940.000 100 100 255 55 Plano Plurianual do Município de Cachoeiro de
Itapemirim - 2006/2009 Programa: Recursos Hídricos e Reflorestamento Código: 038 Clientela: População Objetivo: Recuperar os ambientes degradados ao longo das
principais micro-bacias Unidade Responsável: SEMMA Início: Término: 2006 2009 Índice Atual Índice Final Indicador(es): Taxa de acréscimo das áreas recuperadas 30% 80% Ordinários:386.000 Transferências: Parcerias: Total: 386.000 Recursos Ações Ordinárias: Código Ação Tipo Produto Unidade Valor Metas 2006 Metas 2007-2009 437 Diagnóstico da situação das micro-bacias P
Diagnóstico elaborado Unidade 100.000 03 07 438 Execução de ações ambientais P Ação executada
Unidade 100.000 03 07 439 Execução de ações de coleta de sementes P
Semente colida Kg 20.000 80 240 440 Produção de mudas de espécie nativas P Muda
produzida Unidade 166.000 49.800 116.200 256 56 Plano Plurianual do Município de Cachoeiro de
Itapemirim - 2006/2009 Programa: Revitalização de Recursos Naturais Código: 039 Clientela: População Objetivo: Revitalizar as Unidades de Conservação Ambiental
municipais e ampliar os espaços de áreas verdes urbanas. Unidade Responsável: SEMMA Início: Término: 2006 2009 Índice Atual Índice Final Indicador(es): Taxa de crescimento das áreas revitalizadas 10% 70% Ordinários:186.000 Transferências: Parcerias: 500.000 Total: 686.000 Recursos Ações Ordinárias: Código Ação Tipo Produto Unidade Valor Metas 2006 Metas 2007-2009 446 Arborização de áreas urbanas P Área arborizada
m2 200.000 7000 21000 447 Criação da reserva de desenvolvimento
sustentável do Itabira P Reseva criada Percentual 350.000 - 100 448 Criação de espaços verdes em escolas P Espaço
criado m2 40.000 500 1.500 449 Implantação do Projeto CETAS P Projeto
implantado Percentual 96.000 25 75 257 57 Plano Plurianual do Município de Cachoeiro de
Itapemirim - 2006/2009 Programa: Bienal Cultural Rubem Braga Código: 040 Clientela: População Objetivo: Realizar a semana cultura Rubem Braga, como
instrumento de incentivo ao turismo cultural em Cachoeiro de Itapemirim Unidade Responsável: SEMDEC Início: Término: 2006 2009 Índice Atual Índice Final Indicador(es): Em Elaboração Ordinários:1.258.000 Transferências: Parcerias: Total: 1.258.000 Recursos Ações Ordinárias: Código Ação Tipo Produto Unidade Valor Metas 2006 Metas 2007-2009 455 Realização de bienais culturais P Evento
realizado Unidade 1.258.000 01 01 258 58 Plano Plurianual do Município de Cachoeiro de
Itapemirim - 2006/2009 Programa: Centro Cultural e Turístico Roberto Carlos Código: 041 Clientela: População Objetivo: Implantar Centro Cultural dotado de infra-estrutura
de salas multimídias, centro de eventos, escola ecológica e diversos outros anexos Unidade Responsável: SEMDEC Início: Término: 2006 2009 Índice Atual Índice Final Indicador(es): Em Elaboração Ordinários:1.600.000 Transferências: Parcerias: Total: 1.600.000 Recursos Ações Ordinárias: Código Ação Tipo Produto Unidade Valor Metas 2006 Metas 2007-2009 461 Implantação de centro cultural P Centro cultural
implantado Percentual 1.600.000 25 75 259 59 Plano Plurianual do Município de Cachoeiro de
Itapemirim - 2006/2009 Programa: Centro Vocacional Tecnológico de Cachoeiro do
Itapemirim Código: 042 Clientela: População Objetivo: Implantar unidade de ensino profissionalizante para
a difusão de conhecimentos práticos na área de serviços técnicos e para transferência de conhecimentos tecnológicos Unidade Responsável: SEMDEC Início: Término: 2006 2009 Índice Atual Índice Final Indicador(es): Em Elaboração Ordinários:907.600 Transferências: Parcerias: Total: 907.600 Recursos Ações Ordinárias: Código Ação Tipo Produto Unidade Valor Metas 2006 Metas 2007-2009 467 Implantação de unidade de ensino profissionalizante
P Unidade implantada Percentual 907.600 60 40 260 60 Plano Plurianual do Município de Cachoeiro de
Itapemirim - 2006/2009 Programa: Desenvolvimento de Eventos Esportivos e Culturais de
Natureza Turística Código: 043 Clientela: População Objetivo: Apoiar e fomentar eventos esportivos e culturais de
natureza turística Unidade Responsável: SEMDEC Início: Término: 2006 2009 Índice Atual Índice Final Indicador(es): Taxa de crescimento de eventos apoiados 0% 100% Ordinários:1.678.000 Transferências:546.000 Parcerias: 546.000 Total: 2.770.000 Recursos Ações Ordinárias: Código Ação Tipo Produto Unidade Valor Metas 2006 Metas 2007-2009 473 Apoio a eventos específicos A Evento apoiado
Percentual 2.650.000 25 100 474 Simpósio "Desenvolvimento Econômico,
Turismo, Esporte e Cultura - Geração de Emprego e Renda" A Evento realizado Unidade 80.000 01 03 475 Treinamento e qualificação para profissionais de
turismo, esporte, cultura e desenvolvimento A Treinamento realizado Unidade 40.000 02 - 261 61 Plano Plurianual do Município de Cachoeiro de
Itapemirim - 2006/2009 Programa: Desenvolvimento Econômico, Científico e Tecnológico Código: 044 Clientela: População Objetivo: Apoiar e fomentar o desenvolvimento econômico,
científico e tecnológico Unidade Responsável: SEMDEC Início: Término: 2006 2009 Índice Atual Índice Final Indicador(es): Taxa de crescimento das entidades apoiadas 20% 60% Taxa de crescimento da utilização do aeroporto
municipal 15% 100% Taxa de crescimento de empregos gerados 20% 100% Ordinários:3.983.300 Transferências:4.892.400 Parcerias: 3.689.300 Total: 12.565.000 Recursos Ações Ordinárias: Código Ação Tipo Produto Unidade Valor Metas 2006 Metas 2007-2009 481 Apoio a entidades específicas P Entidade
beneficiada Unidade 4.800.000 02 02 482 Apoio a eventos científicos P Evento apoiado
Unidade 300.000 15 34 483 Apoio a eventos do setor de petróleo e gás
natural P Evento apoiado Unidade 350.000 02 04 262 62 484 Apoio a feiras e eventos empresariais P Evento
apoiado Unidade 1.340.000 12 20 485 Apoio ao desenvolvimento do artesanato P Pessoa
beneficiada Percentual 292.000 25% 100% 486 Construção da Casa do Artesão P Casa construída
Percentual 260.000 50% 50% 487 Incentivo à geração de emprego P Emprego gerado
Unidade 260.000 225 400 488 Incentivo à instalação de empresas P Empresa
instalada Percentual 500.000 25% 100% 489 Incentivo aos setores formais e informais P
Benefício concedido Unidade 1.600.000 200 400 490 Realização de eventos de capacitação P Evento
realizado Unidade 199.000 15 35 491 Revitalização do Aeroporto Municipal P Aeroporto
revitalizado Percentual 130.000 25% 100% 492 Revitalização do Distrito Industrial de São
Joaquim P Distrito revitalizado Percentual 2.000.000 20% 100% 493 Treinamento e qualificação em informática P
Pessoa treinada/qualificada Unidade 534.000 1.000 3.000 363 63 Plano Plurianual do Município de Cachoeiro de
Itapemirim - 2006/2009 Programa: Desenvolvimento Turístico Código: 045 Clientela: População Objetivo: Apoiar e fomentar o Desenvolvimento Turístico Unidade Responsável: SEMDEC Início: Término: 2006 2009 Índice Atual Índice Final Indicador(es): Implantação de circuitos turísticos 20% 100% Taxa de crescimento de eventos apoiados 20% 100% Taxa de crescimento do apoio a eventos específicos
20% 60% Ordinários:1.442.120 Transferências:721.060 Parcerias: 721.060 Total: 2.884.240 Recursos Ações Ordinárias: Código Ação Tipo Produto Unidade Valor Metas 2006 Metas 2007-2009 499 Apoio a eventos específicos P Evento apoiado
Unidade 600.000 10 30 500 Implantação de circuitos turísticos P Circuito
implantado Unidade 500.000 01 04 501 Implantação do Museu de Ciência P Museu
implantado Percentual 984.240 50% 50% 264 64 502 Incentivo ao Consórcio Rota Sul A Consórcio
incentivado Unidade 200.000 01 01 503 Realização de eventos de capacitação P Evento
realizado Unidade 600.000 36 108 365 65 Plano Plurianual do Município de Cachoeiro de
Itapemirim - 2006/2009 Programa: Implantação de Pólo Industrial Código: 046 Clientela: Empresas Objetivo: Implantar o Pólo Industrial de Cachoeiro de
Itapemirim com indústrias de beneficiamento, insumos e bens de capital do ramo de rochas Unidade Responsável: SEMDEC Início: Término: 2006 2009 Índice Atual Índice Final Indicador(es): Em Elaboração Ordinários:1.500.000 Transferências: Parcerias: 4.500.000 Total: 6.000.000 Recursos Ações Ordinárias: Código Ação Tipo Produto Unidade Valor Metas 2006 Metas 2007-2009 509 Implantação do Pólo Industrial P Pólo Industrial
Implantado Percentual 6.000.000 15 85 266 66 Plano Plurianual do Município de Cachoeiro de
Itapemirim - 2006/2009 Programa: Revitalização da Produção de Marmores Ornamentais da
Região Sul Código: 047 Clientela: População Objetivo: Realização de estudos geológicos das áreas de maior
interesse da atividade extrativa Unidade Responsável: SEMDEC Início: Término: 2006 2009 Índice Atual Índice Final Indicador(es): Em Elaboração Ordinários:608.778 Transferências: Parcerias: Total: 608.778 Recursos Ações Ordinárias: Código Ação Tipo Produto Unidade Valor Metas 2006 Metas 2007-2009 515 Cadastramento de empresas e levantamento de
ocorrências P Estudo/Pesquisa realizada Unidade 608.778 45 120 267 67 Plano Plurianual do Município de Cachoeiro de
Itapemirim - 2006/2009 Programa: Se Essa Rua Fosse Minha Código: 048 Clientela: População Objetivo: Utilizar casqueiros e demais subprodutos de mármore
e granito na fabricação de mosaicos paralelos e blocos para pavimentação de ruas, calçadas, escadarias, muros e outras
edificações Unidade Responsável: SEMDEC Início: Término: 2006 2009 Índice Atual Índice Final Indicador(es): Em Elaboração Ordinários:1.425.760 Transferências: Parcerias: Total: 1.425.760 Recursos Ações Ordinárias: Código Ação Tipo Produto Unidade Valor Metas 2006 Metas 2007-2009 521 Implantação da fábrica de beneficiamento P
Fábrica implantada Unidade 1.425.760 01 01 268 68 Plano Plurianual do Município de Cachoeiro de
Itapemirim - 2006/2009 Programa: Diversificação da Produção Agrícola Código: 049 Clientela: Objetivo: Aumentar a produtividade, a qualidade dos produtos,
a diversificação das atividades, visando a conquista de novos mercados e sustentabilidade da produção agrícola e
florestal Unidade Responsável: SEMDER Início: Término: 2006 2009 Índice Atual Índice Final Indicador(es): Em Elaboração Ordinários:5.925.210 Transferências: Parcerias: Total: 5.925.210 Recursos Ações Ordinárias: Código Ação Tipo Produto Unidade Valor Metas 2006 Metas 2007-2009 527 Assistência técnica especializada para os setores
de leite, fruticultura, café e piscicultura A Produtor atendido Unidade 415.000 200 600 528 Capacitação da mão de obra rural A Trabalhador
capacitado Unidade 210.000 300 900 529 Capacitação gerencial tecnológica P Curso
realizado Unidade 348.000 450 1350 530 Desenvolvimento da piscicultura A Propriedade
atendida Unidade 875.000 13 39 531 Desenvolvimento de agricultura orgânica P
Produtor atendido Unidade 957.210 25 75 269 69 532 Disceminação de infomações sobre programas e
linha de créditos P Campanha veículada Unidade 4.000 02 06 533 Fortalecimento das organizações de produtores
rurais A Organização fortalecida Unidade 104.000 11 33 534 Implantação de Plano de desenvolvimento
florestal P Área plantada Hectare 1.704.000 1650 4950 535 Implantação de Rede de unidade de referência
tecnológica A Rede implantada Hectare 288.000 2000 6000 536 Implantação de sala de prova de café A Sala
implantada Unidade 100.000 01 - 537 Implantação de viveiros de cana-de-açúcar P
Viveiro implantado Unidade 120.000 01 02 538 Instalação de núcleos de inseminação artificial
A Núcleo instalado Unidade 800.000 3 9 370 70 Plano Plurianual do Município de Cachoeiro de
Itapemirim - 2006/2009 Programa: Telefonia Rural Código: 050 Clientela: População Objetivo: Proporcionar melhoria nas condições de comunicação
das comunidades rurais do município Unidade Responsável: SEMDER Início: Término: 2006 2009 Índice Atual Índice Final Indicador(es): Em Elaboração Ordinários:1.800.000 Transferências:1.800.000 Parcerias: Total: 3.600.000 Recursos Ações Ordinárias: Código Ação Tipo Produto Unidade Valor Metas 2006 Metas 2007-2009 544 Atendimento a localidades com telefonia rural P
Rede implantada Unidade 3.600.000 03 09 271 71 Plano Plurianual do Município de Cachoeiro de
Itapemirim - 2006/2009 Programa: Centro Esportivo Código: 051 Clientela: População Objetivo: Desenvolver e aprimorar a prática do desporto no
Município de Cachoeiro de Itapemirim Unidade Responsável: SEMEL Início: Término: 2006 2009 Índice Atual Índice Final Indicador(es): Taxa de envolvimento da população 0% 100% Taxa de satisfação dos participantes 0% 100% Ordinários:6.295.000 Transferências:13.000.000 Parcerias: Total: 19.295.000 Recursos Ações Ordinárias: Código Ação Tipo Produto Unidade Valor Metas 2006 Metas 2007-2009 550 Aparelhamento do centro esportivo P Centro
aparelhado Percentual 4.280.000 20 80 551 Construção do Centro Esportivo P Centro
esportivo construído Percentual 13.000.000 20 80 552 Manutenção do centro esportivo A Centro mantido
Unidade 1.500.000 0 01 553 Realização de fórum de planejamento esportivo P
Fórum realizado Unidade 15.000 01 03 272 72 554 Reforma e revitalização dos espaços esportivos
de lazer P Espaço reformado/revitalizado Unidade 500.000 15 35 373 73 Plano Plurianual do Município de Cachoeiro de
Itapemirim - 2006/2009 Programa: Difusão Esportiva Código: 052 Clientela: População Objetivo: Oferecer à população do Município opções de lazer e
esporte Unidade Responsável: SEMEL Início: Término: 2006 2009 Índice Atual Índice Final Indicador(es): Taxa de crescimento da população envolvida 30% 70% Taxa de satisfação da população envolvida 20% 100% Ordinários:7.314.874 Transferências:0 Parcerias: 0 Total: 7.314.874 Recursos Ações Ordinárias: Código Ação Tipo Produto Unidade Valor Metas 2006 Metas 2007-2009 560 Ampliação de praças, quadras e ginásios P Praça,
quadra e ginásio ampliado Unidade 400.000 03 09 561 Apoio a atletas - Lei n° 4.112/95 P Atleta
apoiado Unidade 975.600 428 1.284 562 Apoio à escolinhas de treinamento de base P
Entidade apoiada Unidade 240.000 10 30 563 Apoio financeiro a entidades esportivas P
Entidade apoiada Unidade 471.428 33 99 274 74 564 Construção de quadras, praças e ginásios P
Quadra, praça, ginásio construído Unidade 2.000.000 04 12 565 Realização de cursos de formação de árbitro
esportivo P Curso realizado Unidade 27.846 02 06 566 Realização e apoio a eventos esportivos P Evento
realizado e apoiado Unidade 3.200.000 45 135 375 75 Plano Plurianual do Município de Cachoeiro de
Itapemirim - 2006/2009 Programa: Gestão da Comunicação Social Código: 053 Clientela: População Objetivo: Coordenar o planejamento e formulação de políticas
setoriais e o controle dos programas públicos municipais na área de comunicação social. Unidade Responsável: SEMCOS Início: Término: 2006 2009 Índice Atual Índice Final Indicador(es): Em Elaboração Ordinários:4.744.000 Transferências: Parcerias: Total: 4.744.000 Recursos Ações Ordinárias: Código Ação Tipo Produto Unidade Valor Metas 2006 Metas 2007-2009 572 Implementação de serviços de comunicação A
Serviço implementado Percentual 4.744.000 100 100 276 76 Plano Plurianual do Município de Cachoeiro de
Itapemirim - 2006/2009 Programa: Marketing Público Código: 054 Clientela: Secretaria de Comunicação Social Objetivo: Promover a divulgação de ações do governo visando
criar uma imagem positiva junto a população Unidade Responsável: SEMCOS Início: Término: 2006 2009 Índice Atual Índice Final Indicador(es): Em Elaboração Ordinários:13.190.500 Transferências: Parcerias: Total: 13.190.500 Recursos Ações Ordinárias: Código Ação Tipo Produto Unidade Valor Metas 2006 Metas 2007-2009 578 Ampliação do portal da prefeitura P Portal
ampliado Percentual 292.000 100 - 579 Estruturação e implantação de produtora de vídeo
P Produtora estruturada Unidade 1.380.000 01 580 Implantação da intranet P Intranet implantada
Unidade 205.000 70 80 581 Implantação de canal de rádio FM P Canal de
rádio ampliado Unidade 1.030.000 - 01 582 Implantação de canal de TV P Canal de TV
implantado Unidade 3.380.000 - 01 277 77 583 Implantação de Jornal Oficial P Jornal
implantado Unidade 570.000 01 - 584 Internet/Mídia nacional e internacional P
Contato estabelecido Percentual 211.000 60 100 585 Manutenção de campanhas institucionais A
Atividade mantida Percentual 6.000.000 100 100 586 Resgate e registro do acervo fotográfico P
Acervo fotográfico implantado Unidade 122.500 60 100 378 78 Plano Plurianual do Município de Cachoeiro de
Itapemirim - 2006/2009 Programa: Implantação de Sistemas de Controle Interno Código: 055 Clientela: Administração Objetivo: Implementar o funcionamento de mecanismos diversos
de controle interno voltados à segurança dos procedimentos administrativos Unidade Responsável: CGM Início: Término: 2006 2006 Índice Atual Índice Final Indicador(es): Taxa de crescimento do número de processos e
atividades administrativas auditadas 1% 25% Ordinários:200.000 Transferências: Parcerias: Total: 200.000 Recursos Ações Ordinárias: Código Ação Tipo Produto Unidade Valor Metas 2006 Metas 2007-2009 592 Implantação de Sistema de Controle Interno P
Sistema implantado Percentual 200.000 80 20 279 79 Plano Plurianual do Município de Cachoeiro de
Itapemirim - 2006/2009 Programa: Implementação de Sistema de Ouvidoria Digital Código: 056 Clientela: População Objetivo: Implementar o Sistema de Ouvidoria Digital com a
aquisição de softwares que possibilitem uma maior agilidade dos trabalhos inerentes à Ouvidoria Unidade Responsável: CGM Início: Término: 2006 2006 Índice Atual Índice Final Indicador(es): Índice de Resolutividade - IR (Denúncias recebidas -
Respostas Obtidas x 100 = IR) 35% 75% Ordinários:50.000 Transferências: Parcerias: Total: 50.000 Recursos Ações Ordinárias: Código Ação Tipo Produto Unidade Valor Metas 2006 Metas 2007-2009 593 Implementação do SIstema de Ouvidoria P Sistema
implementado Percentual 50.000 100% - 280 80 Plano Plurianual do Município de Cachoeiro de
Itapemirim - 2006/2009 Programa: Ações Complementares de Saneamento Código: 057 Clientela: População Objetivo: Promover ações complementares de saneamento básico
urbano e rural Unidade Responsável: AGERSA Início: Término: 2006 2009 Índice Atual Índice Final Indicador(es): Taxa de saneamento rural 0% 100% Taxa de saneamento urbano social 0% 100% Taxa de população atendida 0,97% 3,85% Taxa de população carente cadastrada 0% 100% Ordinários: Transferências:3.256.736 Parcerias: Total: 3.256.736 Recursos Ações Ordinárias: Código Ação Tipo Produto Unidade Valor Metas 2006 Metas 2007-2009 599 Isenção a famílias carentes P Família atendida
Unidade 72.800 1.500 3.100 600 Realização de campanhas de conscientização P
Família atendida Unidade 27.036 1.500 4.500 281 81 601 Saneamento básico urbano P Família atendida Unidade
1.326.000 30 2.570 602 Saneamento para a população rural P Família
atendida Unidade 1.830.900 90 3.500 382 82 Plano Plurianual do Município de Cachoeiro de
Itapemirim - 2006/2009 Programa: Controle das Concessões Código: 058 Clientela: Administração Objetivo: Possibilitar à Administração Municipal o efetivo
controle sobre as concessões de serviços públicos Unidade Responsável: AGERSA Início: Término: 2006 2009 Índice Atual Índice Final Indicador(es): Em Elaboração Ordinários:- Transferências:530.000 Parcerias: - Total: 530.000 Recursos Ações Ordinárias: Código Ação Tipo Produto Unidade Valor Metas 2006 Metas 2007-2009 608 Aquisição/Construção da sede da AGERSA P Sede
adquirida/construída Unidade 530.000 01 - 283 83 Plano Plurianual do Município de Cachoeiro de
Itapemirim - 2006/2009 Programa: Projeto Água Código: 059 Clientela: População Objetivo: Ampliar e melhorar o sistema de abastecimento de
água para atender a totalidade da população urbana Unidade Responsável: CITÁGUA Início: Término: 2006 2009 Índice Atual Índice Final Indicador(es): Taxa de atendimento a população urbana 100% 100% Ordinários: Transferências: Parcerias: 1.200.000 Total: 1.200.000 Recursos Ações Ordinárias: Código Ação Tipo Produto Unidade Valor Metas 2006 Metas 2007-2009 614 Ampliação e melhoria da rede de distribuição de
água P População atendida Percentual 1.200.000 100 100 284 84 Plano Plurianual do Município de Cachoeiro de
Itapemirim - 2006/2009 Programa: Projeto Rio Vida Código: 060 Clientela: População Objetivo: Dotar a área urbana de um sistema de esgotamento
sanitário completo e contribuir para a despoluição do Rio Itapemirim Unidade Responsável: CITÁGUA Início: Término: 2006 2009 Índice Atual Índice Final Indicador(es): Taxa de atendimento a população urbana 50% 95% Ordinários: Transferências: Parcerias: 4.800.000 Total: 4.800.000 Recursos Ações Ordinárias: Código Ação Tipo Produto Unidade Valor Metas 2006 Metas 2007-2009 620 Construção de coletores tronco esgoto P Coletor
construído m 1.500.000 3000 10000 621 Construção de estações elevatórias e de
tratamento de esgoto P Estação construída Unidade 1.000.000 01 04 622 Construção de redes coletoras de esgoto P
População atendida Percentual 2.300.000 85 95 285 85 Plano Plurianual do Município de Cachoeiro de
Itapemirim - 2006/2009 Programa: Benefícios Previdenciários Código: 061 Clientela: Administração Objetivo: Assegurar à Administração Municipal o cumprimento
das obrigações previdenciárias e da legislação municipal Unidade Responsável: IPACI Início: Término: 2006 2009 Índice Atual Índice Final Indicador(es): Em Elaboração Ordinários:19.760.000 Transferências: Parcerias: Total: 19.760.000 Recursos Ações Ordinárias: Código Ação Tipo Produto Unidade Valor Metas 2006 Metas 2007-2009 628 Pagamento a Inativos e Pensionistas A
Inativo/Pensionista atendido Percentual 16.290.000 100 100 629 Pagamento de Outros Benefícios Previdenciários A
Pessoa atendida Percentual 3.470.000 100 100 286 86 |