Melhore sua busca

  Decreto 32.707/2023 ATO ORIGINAL Publicação Oficial

Ementa: DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR, PARA O BIÊNIO 2023-2024.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 17/03/2023
Link da Publicação

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto30.497/2021 22/04/2021REVOGA TOTALMENTE
Lei Ordinária7.078/2014 01/10/2014MENCIONAart. 12

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto34.104/2024 16/05/2024ALTERAIncisos V e VIII do Art. 1º

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 LEGISLAÇÃO CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - ES. Todos os direitos reservados.