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  Decreto 33.522/2023 ATO ORIGINAL Publicação Oficial

Ementa: DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SANEAMENTO - COMUSA.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 07/10/2023
Link da Publicação

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto32.477/2022 20/12/2022REVOGA TOTALMENTE
Decreto31.573/2022 25/03/2022REVOGA TOTALMENTE
Decreto30.956/2021 23/09/2021REVOGA TOTALMENTE
Decreto30.786/2021 30/07/2021REVOGA TOTALMENTE
Decreto28.415/2019 12/03/2019REVOGA TOTALMENTE
Decreto28.208/2018 20/12/2018REVOGA TOTALMENTE

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto34.441/2024 16/08/2024ALTERAMembro suplente constante no Inciso I do Art. 1º
Decreto34.106/2024 16/05/2024ALTERAInciso VIII do Art. 1º
Decreto33.523/2023 08/12/2023ALTERAinciso II do artigo 1°

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