Ementa: REGULAMENTA A LEI N° 6.333, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2009, ALTERADA PELA LEI N° 6.475, DE 24 DE MARÇO DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA TIQUETE FEIRA AOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Revogada
Data do Ato: 21/06/2011

Observação


Nº Diário Oficial do Município: 3910

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária6.475/2011 29/03/2011REGULAMENTA
Lei Ordinária6.333/2009 30/12/2009REGULAMENTA

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto23.982/2013 09/07/2013REVOGA TOTALMENTE

Sobre

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