Melhore sua busca

  Decreto 32.540/2023 ATO ORIGINAL

Ementa: ALTERA DISPOSITIVO DO DECRETO N° 28.957, DE 25 DE OUTUBRO DE 2019.
Situação: Revogada
Data do Ato: 04/01/2023

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto30.260/2021 04/02/2021REVOGA TOTALMENTE
Decreto28.957/2019 25/10/2019ALTERAParágrafo único do artigo 13
Lei Orgânica00/1990 05/04/1990MENCIONAinciso IV do art. 69

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto33.140/2023 27/07/2023REVOGA TOTALMENTE

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 LEGISLAÇÃO CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - ES. Todos os direitos reservados.