Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM PARA O EXERCÍCIO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 17/12/2014

Observação


Nº Diário Oficial do Município: 4763

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária7.231/2015 07/08/2015MENCIONAorçamento 2015
Lei Ordinária7.181/2015 15/04/2015MENCIONAorçamento de 2015
Lei Ordinária7.179/2015 15/04/2015MENCIONAorçamento de 2015
Lei Ordinária7.178/2015 10/04/2015MENCIONAorçamento de 2015
Lei Ordinária7.173/2015 01/04/2015MENCIONAorçamento de 2015
Decreto26.141/2016 16/05/2016MENCIONAexercício de 2015
Decreto25.827/2015 29/12/2015MENCIONA
Decreto25.809/2015 18/12/2015MENCIONAexercício de 2015
Decreto25.790/2015 09/12/2015MENCIONAexercício de 2015
Decreto25.775/2015 02/12/2015MENCIONAexercício de 2015
Decreto25.760/2015 26/11/2015MENCIONAexercício de 2015
Decreto25.742/2015 13/11/2015MENCIONAexercício de 2015
Decreto25.695/2015 20/10/2015MENCIONA
Decreto25.660/2015 30/09/2015MENCIONA
Decreto25.651/2015 28/09/2015MENCIONAExercício de 2015
Decreto25.649/2015 25/09/2015MENCIONAOrçamento vigente
Decreto25.645/2015 23/09/2015MENCIONALOA
Decreto25.476/2015 08/07/2015MENCIONAexercício de 2015
Decreto25.415/2015 17/06/2015MENCIONA
Decreto25.414/2015 17/06/2015MENCIONA
Decreto25.391/2015 09/06/2015MENCIONAexercício de 2015
Decreto25.339/2015 14/05/2015MENCIONAexercício de 2015
Decreto25.334/2015 13/05/2015MENCIONAexercício de 2015
Decreto25.191/2015 11/03/2015MENCIONAexercício de 2015
Decreto25.166/2015 06/03/2015MENCIONAexercícios de 2015
Decreto25.163/2015 05/03/2015MENCIONAexercício de 2015
Decreto25.158/2015 05/03/2015MENCIONAexercício de 2015
Decreto25.053/2015 14/01/2015MENCIONAexercícios de 2015
Decreto25.038/2015 06/01/2015MENCIONAexercício de 2015
Decreto24.982/2014 18/12/2014MENCIONA
Decreto24.981/2014 18/12/2014MENCIONA

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.