Ementa: INSTITUI O código DE POSTURAS DO município DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Situação: Revogada
Data do Ato:

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária208 REVOGA TOTALMENTE

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária7.227/2015 02/07/2015REVOGA TOTALMENTE
Lei Ordinária7.131/2014 30/12/2014REVOGAos artigos 97 a 117
Lei Ordinária6.370/2010 06/04/2010ALTERA ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 192
Lei Ordinária6.319/2009 22/12/2009ALTERAadequar normas de acessibilidade
Lei Ordinária5.713/2005 16/06/2005ALTERAParágrafo Único do Artigo 86
Lei Ordinária5.278/2001 21/12/2001ALTERAArts. 32, 40, 50, 57, 65, 81, 85, 93, 96, 117, 131, 147, 156, 164, 177, 182, 191, 201 e 204.
Lei Ordinária4.829/1999 30/09/1999ALTERAArts. 185 e 191.
Lei Ordinária4.690/1998 30/11/1998ALTERAInciso III do art. 61 e art. 65.
Lei Ordinária4.668/1998 30/09/1998MENCIONAAPENAS MENCIONA.
Lei Ordinária4.273/1997 28/02/1997ALTERAParágrafo único
Lei Ordinária4.273/1997 28/02/1997INCLUI§§ 2º, 3º e 4º no art. 71.
Lei Ordinária4.139/1995 27/12/1995INCLUI§ 4º no art. 203.
Lei Ordinária4.114/1995 20/10/1995INCLUI§ 3º no art. 155.
Lei Ordinária4.047/1995 23/06/1995ALTERAArt. 121.
Lei Ordinária3.979/1994 27/10/1994ALTERAArts. 32, 40, 50, 57, 65, 81, 85, 93, 96, 117, 131, 134, 147, 156, 164, 177, 191, 201, 204, e 211.
Lei Ordinária3.979/1994 27/10/1994REVOGAArt. 212.
Lei Ordinária3.450/1991 31/05/1991INCLUIParágrafo único no art. 86.
Lei Ordinária3.355/1990 14/12/1990ALTERAArt. 131.
Lei Ordinária3.146/1989 01/09/1989ALTERAArt. 54.
Lei Ordinária2.109/1980 30/05/1980ALTERAInciso V, "b" do art. 203.
Lei Ordinária1.997/1978 22/12/1978MENCIONAapenas menciona.

Sobre

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