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Lei Ordinária 4.668/1998 ATO ORIGINAL

Ementa: ALTERA A LEI DO PLANO DIRETOR URBANO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Situação: Revogada

Data do Ato: 30/09/1998

Remissão Ativa

Espécie Normativa	Número	Data	Ação	Descrição
Lei Ordinária	4.172/1996	22/04/1996	ALTERA	Arts. 15, 33, 34, 36, 41 a 45, 50, 51, 53, 54, 62, 65, 75, 76, 84... E vários outros artigos.
Lei Ordinária	4.172/1996	22/04/1996	INCLUI	Tabelas 8, 9 e 10 ao Anexo IV.
Lei Ordinária	4.114/1995	20/10/1995	REVOGA TOTALMENTE
Lei Ordinária	3.379/1991	25/01/1991	REVOGA
Lei Ordinária	1.124		MENCIONA	APENAS MENCIONA.

Remissão Passiva

Espécie Normativa	Número	Data	Ação	Descrição
Lei Ordinária	6.082/2008	04/04/2008	REVOGA TOTALMENTE
Lei Ordinária	5.890/2006	20/11/2006	REVOGA TOTALMENTE
Lei Ordinária	5.366/2002	08/10/2002	MENCIONA	apenas menciona.
Lei Ordinária	4.804/1999	16/07/1999	MENCIONA	apenas menciona.
Lei Ordinária	4.769/1999	18/05/1999	REVOGA	parte do texto.
Lei Ordinária	4.728/1999	10/02/1999	ALTERA	Itens 9, 10, 11, 14, 41, 50 e 55 do Anexo IV e parte do Anexo IV.

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