Melhore sua busca

  Decreto 16.730/2006 ATO ORIGINAL

Ementa: Conselho Municipal de Educação Altera
Situação: Revogada
Data do Ato: 26/07/2006

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto16.661/2006 22/06/2006ALTERAnovos representantes

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto19.913/2009 16/06/2009REVOGA TOTALMENTE
Decreto18.586/2008 01/07/2008ALTERAnomeia Edison Moreira Louzada e Marisete dos Santos Diório
Decreto18.235/2008 02/04/2008ALTERAdo Magistério Público e Particular
Decreto17.474/2007 15/05/2007ALTERAnomeia Repres.Poder Legislativo

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 LEGISLAÇÃO CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - ES. Todos os direitos reservados.