Melhore sua busca

  Lei Ordinária 5.972/2007 ATO ORIGINAL

Ementa: Estrutura Organizacional do Instituto do IPACI
Situação: Revogada
Data do Ato: 13/06/2007

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária5.934/2006 29/12/2006MENCIONA
Lei Ordinária5.724/2005 01/07/2005MENCIONAestrutura organizacional do IPACI
Lei Ordinária5.725/2005 01/07/2005REVOGA TOTALMENTEA PARTIR DE 13/07/2007
Lei Ordinária5.122/2001 15/01/2001REVOGA TOTALMENTEA PARTIR DE 13/07/2007
Lei Ordinária4.501/1998 31/03/1998MENCIONA

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária7.030/2014 21/07/2014REVOGA TOTALMENTE
Decreto19.068/2008 30/10/2008REGULAMENTAO art. 18 e seu § único .

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 LEGISLAÇÃO CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - ES. Todos os direitos reservados.