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  Lei Ordinária 6.954/2014 ATO ORIGINAL

Ementa: AMPLIA, REDIMENSIONA E REPOSICIONA A UNIDADE DE CONSERVAÇÃO E A ZONA DE AMORTECIMENTO DO MONUMENTO NATURAL DO ITABIRA.
Situação: Revogada
Data do Ato: 06/03/2014

Observação

Nº Diário Oficial do Município: 4568

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária6.260/2009 23/07/2009REVOGA TOTALMENTE
Lei Ordinária6.177/2008 08/12/2008REVOGA TOTALMENTE

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Ação7.372/2018 13/11/2018REVOGA TOTALMENTEACAO DE INCONSTITUCIONALIDADE

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