Melhore sua busca

  Lei Ordinária 5.305/2002 ATO ORIGINAL

Ementa: REGULAMENTA E DISCIPLINA A INSTALAÇÃO E OPERAÇÃO DE ESTAÇÕES RADIO-BASE E MINI estações RADIO-BASE DE TELEFONIA CELULAR
Situação: Revogada
Data do Ato: 04/02/2002

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária6.082/2008 04/04/2008REVOGA TOTALMENTE
Lei Ordinária5.890/2006 20/11/2006REVOGA TOTALMENTE
Lei Ordinária5.513/2004 28/01/2004ALTERA item IV art. 2º-art.4º-art.10ºinclui art.11a 15º

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 LEGISLAÇÃO CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - ES. Todos os direitos reservados.