Ementa: CRIA A COMISSÃO TÉCNICA DE MANUTENÇÃO URBANA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM-ES.
Situação: Revogada
Data do Ato: 02/01/2017

Observação


Nº Diário Oficial do Município: 5490

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária7.516/2017 05/12/2017MENCIONAart. 56
Lei Orgânica00/1990 05/04/1990MENCIONAinciso VI do art. 69

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto30.241/2021 27/01/2021REVOGA TOTALMENTE
Decreto28.806/2019 22/08/2019ALTERAArt. 4°
Decreto28.741/2019 29/07/2019ALTERAArt. 3°
Decreto28.741/2019 29/07/2019INCLUIInciso IV ao art. 3°
Decreto27.551/2018 01/03/2018ALTERAart. 3º e §2º

Sobre

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