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  Decreto 30.113/2021 ATO ORIGINAL Publicação Oficial

Ementa: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEME E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - SEMCULT, E ALTERA DISPOSITIVOS DO DECRETO N° 30.080, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2020.
Situação: Em Vigor
Sanção/Promulgação: Sancionado
Data do Ato: 04/01/2021
Link da Publicação

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto30.080/2020 30/12/2020ALTERAO quadro do Art. 16; anexo I; anexo III e os organogramas da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e Secretaria Municipal de Cultura e Turismo
Lei Ordinária7.726/2019 30/09/2019MENCIONAArt. 17
Lei Ordinária7.516/2017 05/12/2017MENCIONASecretaria Municipal de Educação - SEME e Secretaria Municipal de cultura e turismo

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto30.939/2021 16/09/2021MENCIONA
Decreto30.652/2021 10/06/2021MENCIONAArt. 5º
Decreto30.196/2021 15/01/2021MENCIONAArtigo 5°;
Decreto30.185/2021 12/01/2021MENCIONA
Decreto30.176/2021 11/01/2021MENCIONA

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