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  Decreto 30.387/2021 ATO ORIGINAL Publicação Oficial

Ementa: DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, EM VIRTUDE DA CLASSIFICAÇÃO DO MUNICÍPIO EM GRAU DE RISCO ALTO DE CONTÁGIO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 14/03/2021
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CORONAVÍRUS

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto30.309/2021 18/02/2021MENCIONA
Decreto29.480/2020 24/05/2020MENCIONA
Lei Orgânica00/1990 05/04/1990MENCIONAIncisos IV, VI e XIV do art. 69

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto30.557/2021 07/05/2021REVOGAquadro constante do artigo 2° referente à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social - SEMDES
Decreto30.494/2021 20/04/2021ALTERA§ 2º do Art. 6º;
Decreto30.457/2021 08/04/2021MENCIONA
Decreto30.456/2021 08/04/2021MENCIONA
Decreto30.408/2021 22/03/2021MENCIONA

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