Melhore sua busca

  Decreto 31.734/2022 ATO ORIGINAL Publicação Oficial

Ementa: REGULAMENTA O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, ESTABELECIDO PELA LEI Nº 6.775, DE 22 DE AGOSTO DE 2013. 
Situação: Revogada
Data do Ato: 10/05/2022
Link da Publicação

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto24.078/2013 30/08/2013REVOGA TOTALMENTE
Lei Ordinária6.775/2013 29/08/2013MENCIONAArt. 4º e inciso V do Art. 5º

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto33.418/2023 30/10/2023REVOGA TOTALMENTE
Decreto33.143/2023 28/07/2023MENCIONAparágrafo único do Artigo 5º

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 LEGISLAÇÃO CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - ES. Todos os direitos reservados.