Melhore sua busca

  Decreto 31.767/2022 ATO ORIGINAL Publicação Oficial

Ementa: ALTERA DISPOSITIVOS DO DECRETO N° 31.505, DE 11 DE MARÇO DE 2022.
Situação: Revogada
Data do Ato: 18/05/2022
Link da Publicação

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto31.642/2022 08/04/2022REVOGA TOTALMENTE
Decreto31.505/2022 11/03/2022ALTERA"caput" do art. 3º e incisos I a IX
Lei Orgânica00/1990 05/04/1990MENCIONAinciso IV do art. 69

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto31.854/2022 09/06/2022REVOGA TOTALMENTE

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 LEGISLAÇÃO CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - ES. Todos os direitos reservados.