Ementa: CRIA A COMISSÃO INTERNA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - COMTIC NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM-ES.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 11/03/2022

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária7.940/2022 10/03/2022MENCIONA artigos 50 a 54 e Inciso I e Inciso II do parágrafo único do Art. 54
Decreto31.309/2022 11/01/2022REVOGA TOTALMENTE
Decreto30.340/2021 02/03/2021MENCIONA
Lei Orgânica00/1990 05/04/1990MENCIONAinciso IV do art. 69

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto31.854/2022 09/06/2022ALTERA§§ 1º e 2º do Art. 3º e caput
Decreto31.767/2022 18/05/2022ALTERA"caput" do art. 3º e incisos I a IX
Decreto31.755/2022 16/05/2022ALTERA"caput" do Art. 4º
Decreto31.755/2022 16/05/2022INCLUIParágrafo único no Art. 4º
Decreto31.643/2022 08/04/2022MENCIONA
Decreto31.642/2022 08/04/2022ALTERAincisos VII e VIII do artigo 3°
Decreto31.518/2022 11/03/2022MENCIONA

Sobre

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