DECRETO
Nº 26.245
NOMEIA
MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO DE FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DA
APLICAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDO PARA REDUÇÃO DAS DESIGUALDADES REGIONAIS.
O PREFEITO
MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais, decreta:
Art. 1º O Conselho de Fiscalização e Acompanhamento da
Aplicação dos Recursos do Fundo para Redução das Desigualdades Regionais, nos
termos dos artigos 2° e 3° do Decreto n° 24.317, de 07 de fevereiro de 2014,
será composto pelos seguintes membros:
I
– REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA
§
Associação
Comercial, Industrial e de Serviços de Cachoeiro de Itapemirim
Titular: Walber Martins dos Santos
Suplente: Izaias Augusto Buson
§ Diocese de Cachoeiro de Itapemirim
Titular: Eraldo Moreira Matielo
Suplente: Ary de Paula
Nascimento
II
– REPRESENTANTES DO PODER EXECUTIVO
§
Secretaria
Municipal de Gestão Estratégica
Titular: Clarice Firmo de
Abreu Polonini
Suplente: Solismara de Oliveira Tosato Delarmelina
§
Secretaria
Municipal de Fazenda
Titular: Maurício Luiz Daltio
Suplente: Ricardo Coelho de
Lima
§
Secretaria
Municipal de Obras
Titular: Gilvandro Gava
Suplente: Soraya Hatum de Almeida
III
– REPRESENTANTE DA SUBSEÇÃO DA OAB
Titular: Kênia Pacífico Arruda
Suplente:
Leonara
Sa Santiago Rovetta
Art. 1º O Conselho de
Fiscalização e Acompanhamento da Aplicação dos Recursos do Fundo para Redução
das Desigualdades Regionais, nos termos dos artigos 2° e 3° do Decreto n° 24.317,
de 07 de fevereiro de 2014, será composto pelos seguintes membros: (Redação dada pelo Decreto nº 27189/2017)
I – REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL
ORGANIZADA (Redação dada pelo Decreto nº 27189/2017)
§
Associação Comercial, Industrial e de Serviços de
Cachoeiro de Itapemirim (Redação dada
pelo Decreto nº 27189/2017)
Titular: Izaias Augusto Buson (Redação dada pelo Decreto nº 27189/2017)
Suplente: Walber Martins dos Santos (Redação dada pelo Decreto nº 27189/2017)
§ Diocese de
Cachoeiro de Itapemirim (Redação dada pelo
Decreto nº 27189/2017)
Titular: Miguel Brunhara Jacomelli (Redação dada
pelo Decreto nº 27189/2017)
Suplente: Ary de Paula Nascimento (Redação dada pelo Decreto nº 27189/2017)
II – REPRESENTANTES DO
PODER EXECUTIVO (Redação dada
pelo Decreto nº 27189/2017)
§
Secretaria Municipal de Gestão Estratégica(Redação dada pelo Decreto nº 27189/2017)
Titular: Vanderley Teodoro de Souza (Redação dada pelo Decreto nº 27189/2017)
Suplente: Diego Motta Libardi (Redação dada pelo Decreto
nº 27189/2017)
§
Secretaria Municipal de Fazenda (Redação dada pelo Decreto nº 27189/2017)
Titular: Rogelio Pegoretti Caetano
Amorim(Redação dada pelo Decreto nº 27189/2017)
Suplente: Jorge Elias Piazzarolo (Redação dada pelo Decreto
nº 27189/2017)
§
Secretaria Municipal de Obras(Redação dada pelo Decreto nº 27189/2017)
Titular: Vitor Coelho Machado (Redação dada pelo Decreto nº 27189/2017)
Suplente: Luciano Manoel Machado (Redação dada pelo Decreto
nº 27189/2017)
II – REPRESENTANTES DO PODER EXECUTIVO (Redação dada pelo Decreto nº 27664/2018)
§
Secretaria Municipal de Modernização e Análise de
Custos (Redação dada
pelo Decreto nº 27664/2018)
Titular: Alexandro da Vitória (Redação
dada pelo Decreto nº 27664/2018)
Suplente: Diego Motta Libardi (Redação dada
pelo Decreto nº 27664/2018)
§
Secretaria Municipal de Fazenda (Redação dada pelo Decreto nº 27664/2018)
Titular: Rogelio Pegoretti Caetano
Amorim (Redação dada pelo Decreto nº 27664/2018)
Suplente: Jorge Elias Piazzarolo (Redação dada pelo Decreto
nº 27664/2018)
Titular: Eder
Botelho da Fonseca (Redação
dada pelo Decreto nº 29004/2019)
Suplente: Jorge Elias Piazzarolo (Redação dada pelo Decreto nº 29004/2019)
Titular: Márcio
Correia Guedes (Redação dada pelo
Decreto nº 29252/2020)
Suplente: Jorge Elias Piazzarolo
(Redação dada pelo
Decreto nº 29252/2020)
§
Secretaria Municipal de Obras (Redação dada pelo Decreto nº 27664/2018)
Titular: José Santiago de Lima (Redação dada pelo Decreto nº 27664/2018)
Suplente: Alexandro Silva Curitiba (Redação dada pelo Decreto nº 27664/2018)
III – REPRESENTANTE DA SUBSEÇÃO DA OAB (Redação dada pelo Decreto nº 27189/2017)
Titular: Kênia Pacífico Arruda (Redação dada pelo Decreto nº 27189/2017)
Suplente: Leonara Sa
Santiago Rovetta (Redação
dada pelo Decreto nº 27189/2017)
Titular: Wallace Rocha de Abreu (Redação dada pelo Decreto nº 29004/2019)
Suplente: Jamyle Mendes Abdala (Redação dada pelo Decreto nº 29004/2019)
Art.
2º
Nos termos do artigo 6° do Decreto n° 24.317, de 07/02/2014, o Presidente do
Conselho de que trata este Decreto será eleito entre seus membros, para um
mandato de 02 (dois) anos.
Art.
3° Este Decreto entrará em vigor na
data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial o Decreto nº 23.533/13
e o Decreto
n° 24.311/14.
Cachoeiro de
Itapemirim, 28 de junho de 2016.
CARLOS
ROBERTO CASTEGLIONE DIAS
PREFEITO
MUNICIPAL
Este
texto não substitui o original publicado e arquivado na prefeitura municipal de
cachoeiro de Itapemirim.