DECRETO Nº 26.245

NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO DE FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DA APLICAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDO PARA REDUÇÃO DAS DESIGUALDADES REGIONAIS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais, decreta:

Art. 1º O Conselho de Fiscalização e Acompanhamento da Aplicação dos Recursos do Fundo para Redução das Desigualdades Regionais, nos termos dos artigos 2° e 3° do Decreto n° 24.317, de 07 de fevereiro de 2014, será composto pelos seguintes membros:

I – REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA

§ Associação Comercial, Industrial e de Serviços de Cachoeiro de Itapemirim

Titular: Walber Martins dos Santos

Suplente: Izaias Augusto Buson

§ Diocese de Cachoeiro de Itapemirim

Titular: Eraldo Moreira Matielo

Suplente: Ary de Paula Nascimento

II – REPRESENTANTES DO PODER EXECUTIVO

§ Secretaria Municipal de Gestão Estratégica

Titular: Clarice Firmo de Abreu Polonini

Suplente: Solismara de Oliveira Tosato Delarmelina

§ Secretaria Municipal de Fazenda

Titular: Maurício Luiz Daltio

Suplente: Ricardo Coelho de Lima

§ Secretaria Municipal de Obras

Titular: Gilvandro Gava

Suplente: Soraya Hatum de Almeida

III – REPRESENTANTE DA SUBSEÇÃO DA OAB

Titular: Kênia Pacífico Arruda

Suplente: Leonara Sa Santiago Rovetta

Art. 1º O Conselho de Fiscalização e Acompanhamento da Aplicação dos Recursos do Fundo para Redução das Desigualdades Regionais, nos termos dos artigos 2° e 3° do Decreto n° 24.317, de 07 de fevereiro de 2014, será composto pelos seguintes membros: (Redação dada pelo Decreto nº 27189/2017)

I – REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA (Redação dada pelo Decreto nº 27189/2017)

§ Associação Comercial, Industrial e de Serviços de Cachoeiro de Itapemirim (Redação dada pelo Decreto nº 27189/2017)

Titular: Izaias Augusto Buson (Redação dada pelo Decreto nº 27189/2017)

Suplente: Walber Martins dos Santos (Redação dada pelo Decreto nº 27189/2017)

§ Diocese de Cachoeiro de Itapemirim (Redação dada pelo Decreto nº 27189/2017)

Titular: Miguel Brunhara Jacomelli (Redação dada pelo Decreto nº 27189/2017)

Suplente: Ary de Paula Nascimento (Redação dada pelo Decreto nº 27189/2017)

II – REPRESENTANTES DO PODER EXECUTIVO (Redação dada pelo Decreto nº 27189/2017)

§ Secretaria Municipal de Gestão Estratégica(Redação dada pelo Decreto nº 27189/2017)

Titular: Vanderley Teodoro de Souza (Redação dada pelo Decreto nº 27189/2017)

Suplente: Diego Motta Libardi (Redação dada pelo Decreto nº 27189/2017)

§ Secretaria Municipal de Fazenda (Redação dada pelo Decreto nº 27189/2017)

Titular: Rogelio Pegoretti Caetano Amorim(Redação dada pelo Decreto nº 27189/2017)

Suplente: Jorge Elias Piazzarolo (Redação dada pelo Decreto nº 27189/2017)

§ Secretaria Municipal de Obras(Redação dada pelo Decreto nº 27189/2017)

Titular: Vitor Coelho Machado (Redação dada pelo Decreto nº 27189/2017)

Suplente: Luciano Manoel Machado (Redação dada pelo Decreto nº 27189/2017)

II – REPRESENTANTES DO PODER EXECUTIVO (Redação dada pelo Decreto nº 27664/2018)

§ Secretaria Municipal de Modernização e Análise de Custos (Redação dada pelo Decreto nº 27664/2018)

Titular: Alexandro da Vitória (Redação dada pelo Decreto nº 27664/2018)

Suplente: Diego Motta Libardi (Redação dada pelo Decreto nº 27664/2018)

§ Secretaria Municipal de Fazenda (Redação dada pelo Decreto nº 27664/2018)

Titular: Rogelio Pegoretti Caetano Amorim (Redação dada pelo Decreto nº 27664/2018)

Suplente: Jorge Elias Piazzarolo (Redação dada pelo Decreto nº 27664/2018)

Titular: Eder Botelho da Fonseca (Redação dada pelo Decreto nº 29004/2019)

Suplente: Jorge Elias Piazzarolo (Redação dada pelo Decreto nº 29004/2019)

Titular: Márcio Correia Guedes (Redação dada pelo Decreto nº 29252/2020)

Suplente: Jorge Elias Piazzarolo (Redação dada pelo Decreto nº 29252/2020)

§ Secretaria Municipal de Obras (Redação dada pelo Decreto nº 27664/2018)

Titular: José Santiago de Lima (Redação dada pelo Decreto nº 27664/2018)

Suplente: Alexandro Silva Curitiba (Redação dada pelo Decreto nº 27664/2018)

III – REPRESENTANTE DA SUBSEÇÃO DA OAB (Redação dada pelo Decreto nº 27189/2017)

Titular: Kênia Pacífico Arruda (Redação dada pelo Decreto nº 27189/2017)

Suplente: Leonara Sa Santiago Rovetta (Redação dada pelo Decreto nº 27189/2017)

Titular: Wallace Rocha de Abreu (Redação dada pelo Decreto nº 29004/2019)

Suplente: Jamyle Mendes Abdala (Redação dada pelo Decreto nº 29004/2019)

Art. 2º Nos termos do artigo 6° do Decreto n° 24.317, de 07/02/2014, o Presidente do Conselho de que trata este Decreto será eleito entre seus membros, para um mandato de 02 (dois) anos.

Art. 3° Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial o Decreto nº 23.533/13 e o Decreto n° 24.311/14.

Cachoeiro de Itapemirim, 28 de junho de 2016.

CARLOS ROBERTO CASTEGLIONE DIAS

PREFEITO MUNICIPAL

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na prefeitura municipal de cachoeiro de Itapemirim.