Melhore sua busca

  Lei Ordinária 4.137/1995 ATO ORIGINAL

Ementa: Institui Conselhos Tutelares
Situação: Revogada
Data do Ato: 01/12/1995

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária3.909/1994 11/03/1994REVOGA TOTALMENTE

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária7.053/2014 27/08/2014REVOGA TOTALMENTE
Portaria49/2010 01/02/2010MENCIONA licença sem vencimento à LUCIANA SILVA CONTARINE
Lei Ordinária4.784/1999 15/06/1999ALTERAArts. 5º e 7º.
Decreto23.176/2012 25/07/2012MENCIONAArtigo 13, inciso II
Decreto16.437/2006 21/03/2006MENCIONAProrroga Mandato dos Conselheiros

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 LEGISLAÇÃO CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - ES. Todos os direitos reservados.