Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM PARA O EXERCÍCIO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 28/12/2012

Observação


Nº Diário Oficial do Município: 4280

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária6.911/2013 23/12/2013MENCIONAOrçamento do Município
Lei Ordinária6.910/2013 20/12/2013MENCIONALei Orçamentária Anual - LOA
Lei Ordinária6.908/2013 20/11/2013MENCIONAcorrente exercício financeiro
Lei Ordinária6.907/2013 20/11/2013MENCIONAOrçamento do Município
Lei Ordinária6.843/2013 23/10/2013MENCIONAOrçamento
Lei Ordinária6.841/2013 23/10/2013MENCIONALei Orçamentária Anual - LOA
Lei Ordinária6.841/2013 23/10/2013MENCIONAOrçamento do Município
Decreto25.792/2015 29/12/2015MENCIONAexercício de 2013
Decreto25.674/2015 15/10/2015MENCIONA
Decreto25.227/2015 24/07/2015MENCIONAexercício de 2013
Decreto23.454/2013 21/01/2013ALTERAATUALIZA codificação

Sobre

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