LEGISLAÇÃO ONLINE | LEGISLAÇÃO CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM

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Decreto 26.023/2016 ATO ORIGINAL

Ementa: NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM – CMS-CI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Revogada

Data do Ato: 08/04/2016

Observação

Nº Diário Oficial do Município: 5072

Remissão Ativa

Espécie Normativa	Número	Data	Ação	Descrição
Decreto	25.648/2015	24/09/2015	REVOGA TOTALMENTE
Decreto	25.549/2015	12/08/2015	REVOGA TOTALMENTE
Decreto	25.328/2015	12/05/2015	REVOGA TOTALMENTE
Decreto	24.393/2014	24/03/2014	REVOGA TOTALMENTE
Decreto	24.174/2013	12/11/2013	REVOGA TOTALMENTE
Lei Ordinária	6.224/2009	25/05/2009	MENCIONA	Artigo 3º
Lei Ordinária	6.224/2009	25/05/2009	MENCIONA	Artigo 6º
Lei Ordinária	6.224/2009	25/05/2009	MENCIONA	Artigo 7º

Remissão Passiva

Espécie Normativa	Número	Data	Ação	Descrição
Decreto	27.784/2018	06/07/2018	REVOGA TOTALMENTE
Decreto	26.831/2017	17/03/2017	ALTERA	inciso I do art. 1º

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