LEGISLAÇÃO ONLINE | LEGISLAÇÃO CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM

Ir para conteúdo [1]
Ir para rodapé [2]

Ir para o conteúdo
Ir para o rodapé

Decreto 27.478/2018 ATO ORIGINAL

Ementa: DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TRANSPORTES E TARIFAS E DA COMISSÃO MUNICIPAL PARA AVALIAÇÃO TÉCNICA E DEFINIÇÃO DE TARIFAS PÚBLICAS.

Situação: Revogada

Data do Ato: 17/01/2018

Observação

Nº Diário Oficial do Município: 5501

Remissão Ativa

Espécie Normativa	Número	Data	Ação	Descrição
Decreto	26.593/2016	28/11/2016	REVOGA TOTALMENTE
Decreto	24.756/2014	29/08/2014	REVOGA TOTALMENTE
Decreto	24.647/2014	11/07/2014	REVOGA TOTALMENTE
Decreto	23.445/2012	26/12/2012	REVOGA TOTALMENTE
Lei Ordinária	5.545/2004	30/01/2004	MENCIONA	art. 5º
Lei Ordinária	5.493/2003	19/11/2003	MENCIONA	§2º, artigo 1º

Remissão Passiva

Espécie Normativa	Número	Data	Ação	Descrição
Decreto	27.788/2018	06/07/2018	REVOGA TOTALMENTE

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Portais