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Lei Ordinária 7.594/2018 ATO ORIGINAL

Ementa: DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO – COMTUR DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM.

Situação: Revogada

Sanção/Promulgação: Sancionado

Data do Ato: 05/10/2018

Origem

EXECUTIVO MUNICIPAL

Observação

Nº Diário Oficial do Município: 5677

Remissão Ativa

Espécie Normativa	Número	Data	Ação	Descrição
Decreto	27.786/2018	06/07/2018	REVOGA TOTALMENTE
Lei Ordinária	7.471/2017	19/05/2017	REVOGA TOTALMENTE
Lei Ordinária	5.727/2005	01/07/2005	REVOGA TOTALMENTE
Lei Ordinária	764		MENCIONA	COMTUR

Remissão Passiva

Espécie Normativa	Número	Data	Ação	Descrição
Lei Ordinária	7.871/2021	13/04/2021	REVOGA TOTALMENTE
Decreto	29.535/2020	16/06/2020	MENCIONA	Conselho Municipal de Turismo - COMTUR
Decreto	29.518/2020	08/06/2020	MENCIONA	Conselho Municipal de Turismo
Decreto	28.065/2018	25/10/2018	MENCIONA	CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO – COMTUR

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