Melhore sua busca

  Lei Ordinária 2.911/1988 ATO ORIGINAL

Ementa: O ARTIGO 1º E SEU parágrafo ÚNICO DA LEI Nº 2710, DE 17 DE AGOSTO DE 1987, PASSA A VIGORAR COM A SEGUINTE redação
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 09/12/1988

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária2.710/1987 21/08/1987ALTERAArts. 1º e seu Parágrafo único e arts. 2º e 7º.

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária6.056/2007 28/12/2007MENCIONAMenciona o artigo 2º.
Lei Ordinária5.919/2006 27/12/2006MENCIONA
Decreto23.186/2012 30/07/2012MENCIONA
Decreto19.537/2009 04/03/2009MENCIONA
Decreto15.791/2005 20/06/2005MENCIONA

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 LEGISLAÇÃO CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - ES. Todos os direitos reservados.