Melhore sua busca

  Lei Ordinária 5.712/2005 ATO ORIGINAL

Ementa: Altera Classificação do Grupo Ocupacional do Fisco
Situação: Revogada
Data do Ato: 08/06/2005

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária4.000/1994 15/04/1994ALTERAAltera caput do artigo 52 e tabela de cargos do anexo I.
Lei Ordinária4.000/1994 15/04/1994MENCIONAMenciona artigo 25.

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária6.630/2012 29/03/2012REVOGA TOTALMENTE
Decreto16.224/2006 06/01/2006MENCIONAEspecialização LUCIANO PORTELLA LANNES
Decreto15.945/2005 06/09/2005MENCIONAGratificação Especialização Acadêmica Diversos
Decreto15.872/2005 28/07/2005MENCIONAEspecialização NAMETALA ALVES AYUB ALMEIDA

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 LEGISLAÇÃO CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - ES. Todos os direitos reservados.