REVOGADO PELO DECRETO Nº 27082/2017
DISPÕE SOBRE A
COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO
DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS
PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB.
O
Prefeito Municipal de Cachoeiro de Itapemirim,
Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais,
DECRETA:
Art. 1º
Nomear os Conselheiros abaixo para compor o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de
Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos
Profissionais da Educação – FUNDEB, para o biênio 2015-2017.
I- Representantes do
Poder Executivo Municipal
Titular:
Cleidimar Gomes Correia Lima
Titular: Jocimara
Marin Bravin Silva (Redação dada pelo Decreto nº 26898/2017)
Suplente:
Liege de Oliveira Avelar Pitanga
Titular:
Mariza Costa Freitas Albino
Suplente:
Patrícia Gama Temporim Cansi
Suplente: Suzana Maria das Neves
Almeida (Redação
dada pelo Decreto nº 26898/2017)
II-
Representantes dos Professores da Educação Básica Pública Municipal
Titular:
Isabel Cristina Campos Ribeiro
Suplente:
Luzinete Ribeiro da Silva
III- Representantes dos
Diretores da Educação Básica Pública Municipal
Titular:
Stela Matutina de Rezende Neves
Suplente:
Liliana Costa Vigneron Mendes
Titular:
Liliana Costa Vigneron Mendes (Redação dada pelo Decreto nº
25947/2016)
Suplente: Zilda Mara Mota (Redação dada pelo Decreto nº
25947/2016)
IV- Representantes dos
Servidores Técnico-Administrativos da Educação Básica Pública Municipal
Titular:
Márcio Reis Ferreira Bastos
Suplente:
Maria Francisca Rosa Nascimento
Titular: Maria
Francisca Rosa Nascimento (Redação dada pelo Decreto nº 25947/2016)
Suplente: Sandra
Elizabeth Sandrini
(Redação dada pelo Decreto nº 25947/2016)
V-
Representantes de Pais de Alunos da Educação Básica Pública Municipal
a)
Representantes da Educação Infantil
Titular:
Alessandra Afonso Braga Marquette
Suplente:
Kalinca Moulin Ventorim
b)
Representantes do Ensino Fundamental
Titular:
Márcio Gomes Damartini
Suplente:
Viviane Almeida Berbel Graneiro
VI-
Representantes dos Estudantes da Educação Básica Pública
Titular:
José de Souza Cordeiro
Suplente:
Tereza Liduino Leal
Titular:
Jonatha Fonseca Jacob
Suplente:
Juliana Fonseca Jacob
VII-
Representantes do Conselho Tutelar
Titular:
Eliana Carvalho Longo
Suplente:
Rosa Zagotto Cipriano
VII – Representante do Conselho Tutelar (Redação dada pelo Decreto nº 26.519/2016)
Titular: Leandro Vieira das Neves (Redação dada pelo Decreto nº 26.519/2016)
Suplente: Ariana Soares Viana Ribeiro (Redação dada pelo Decreto nº
26.519/2016)
VIII- Representantes do
Conselho Municipal de Educação
Titular:
Elizabeth Miranda Tréggia
Suplente:
Filipe Rodrigues da Silveira
Suplente: Eléia da Silva Gomes (Redação dada pelo Decreto nº
25713/2015)
Art. 2º Este Decreto entra em
vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos ao dia 29 de junho de
2015, revogadas as disposições em contrário, em especial o Decreto nº 23.961 datado em 28 de
junho de 2013, o Decreto nº 24.092 datado em 03 de
setembro de 2013, o Decreto nº 24.617 datado em
25 de junho de 2014, Decreto nº 24.739 datado em
20 de agosto de 2014, Decreto nº 24.796 datado em
15 de setembro de 2014, Decreto nº 24.826 datado
em 26 de setembro de 2014, Decreto nº 24.957
datado em 05 de dezembro de 2014 e o Decreto nº
25.292 datado em 22 de abril de 2015.
Cachoeiro de
Itapemirim, 01 de julho de 2015.
CARLOS ROBERTO
CASTEGLIONE DIAS
Prefeito Municipal
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura
Municipal de Cachoeiro de Itapemirim