LEGISLAÇÃO ONLINE | LEGISLAÇÃO CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM

Ir para conteúdo [1]
Ir para rodapé [2]

Ir para o conteúdo
Ir para o rodapé

Lei Ordinária 6.775/2013 ATO ORIGINAL

Ementa: DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Vigor

Data do Ato: 29/08/2013

Observação

Nº Diário Oficial do Município: 4442

Remissão Ativa

Espécie Normativa	Número	Data	Ação	Descrição
Lei Ordinária	6.694/2012	01/11/2012	REVOGA TOTALMENTE

Remissão Passiva

Espécie Normativa	Número	Data	Ação	Descrição
Decreto	33.859/2024	07/03/2024	MENCIONA	artigo 5°, inciso V
Decreto	33.619/2023	29/12/2023	MENCIONA	artigo 5°, inciso V
Decreto	33.518/2023	07/10/2023	MENCIONA
Decreto	33.105/2023	13/07/2023	MENCIONA	art. 6
Decreto	32.665/2023	01/03/2023	MENCIONA
Decreto	31.734/2022	10/05/2022	MENCIONA	Art. 4º e inciso V do Art. 5º
Decreto	30.744/2021	16/07/2021	MENCIONA
Decreto	30.665/2021	14/06/2021	MENCIONA
Decreto	30.218/2021	20/01/2021	MENCIONA	Artigo 5°, inciso V;
Decreto	25.535/2015	07/08/2015	MENCIONA	art. 12
Decreto	24.078/2013	30/08/2013	REGULAMENTA

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Portais