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  Decreto 31.869/2022 ATO ORIGINAL Publicação Oficial

Ementa: DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DE COMISSÃO INTERNA DE SELEÇÃO DE PROJETOS QUE TRATA O DECRETO N° 31.861, DE 13 DE JUNHO DE 2022, NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - ES.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 13/06/2022
Link da Publicação

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto31.861/2022 13/06/2022MENCIONA

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto34.489/2024 02/09/2024ALTERAInciso VIII do Art. 1º
Decreto34.472/2024 27/08/2024TORNA SEM EFEITOInciso VIII do Art. 1º
Decreto34.327/2024 11/07/2024INCLUIInciso XIII ao Art. 1º
Decreto34.271/2024 01/07/2024ALTERAInciso IV do Art. 1º
Decreto34.249/2024 24/06/2024TORNA SEM EFEITOInciso IV e Inciso XIII do Art. 1º
Decreto34.151/2024 03/06/2024INCLUIInciso XIII no Art. 1º
Decreto34.090/2024 13/05/2024INCLUIInciso XII ao Art. 1º
Decreto34.010/2024 18/04/2024INCLUIInciso XI ao Art. 1º
Decreto33.997/2024 15/04/2024INCLUIInciso X ao Art.1º
Decreto33.836/2024 04/03/2024ALTERAinciso IV do artigo 1°
Decreto32.626/2023 10/02/2023ALTERAinciso V do artigo 1°
Decreto32.452/2022 13/12/2022ALTERAinciso I e o § 1° do artigo 1°
Decreto32.452/2022 13/12/2022INCLUIinciso IX ao artigo 1°
Decreto32.331/2022 03/11/2022ALTERAinciso III do art. 1º
Decreto31.966/2022 01/07/2022ALTERAinciso v do artigo 1°
Decreto31.875/2022 14/06/2022ALTERAInciso IV do Art. 1°
Decreto31.875/2022 14/06/2022INCLUIInciso VIII, do Art. 1°

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