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Lei Ordinária 2.885/1988 ATO ORIGINAL

Ementa: dispõe SOBRE O PLANO DE classificação DE CARGOS E salários DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Situação: Revogada

Data do Ato: 10/11/1988

Remissão Ativa

Espécie Normativa	Número	Data	Ação	Descrição
Lei Ordinária	2.231/1981	17/11/1981	MENCIONA	apenas menciona.

Remissão Passiva

Espécie Normativa	Número	Data	Ação	Descrição
Decreto	9.800/1994	25/11/1994	MENCIONA	Art. 13
Decreto	9.678/1994	27/10/1994	MENCIONA	Art. 13
Decreto	9.676/1994	27/10/1994	MENCIONA	Art. 13
Decreto	9.660/1994	30/09/1994	MENCIONA	Art. 13
Decreto	9.648/1994	13/09/1994	MENCIONA	Art. 13
Decreto	9.645/1994	12/09/1994	MENCIONA	Art. 13
Decreto	9.619/1994	18/08/1994	MENCIONA	Art. 13
Decreto	9.597/1994	27/07/1994	MENCIONA	Art. 13
Decreto	9.559/1994	15/06/1994	MENCIONA	Art. 13
Decreto	9.512/1994	13/05/1994	MENCIONA
Decreto	9.493/1994	02/05/1994	MENCIONA
Decreto	9.482/1994	22/04/1994	MENCIONA	Art. 13
Decreto	9.471/1994	22/04/1994	MENCIONA	Art. 13
Decreto	9.454/1994	06/04/1994	MENCIONA
Decreto	9.379/1994	25/01/1994	MENCIONA	Art. 13, §§ 1º e 2º
Decreto	9.225/1993	01/09/1993	MENCIONA	Art. 13
Decreto	9.180/1993	07/07/1993	MENCIONA	Art. 13
Decreto	9.010/1993	19/02/1993	MENCIONA	Arts. 6º e 14, Parágrafo Único
Decreto	8.974/1993	03/02/1993	MENCIONA
Decreto	8.953/1993	25/01/1993	MENCIONA	Art. 13
Decreto	8.888/1993	08/01/1993	MENCIONA	Art. 118
Decreto	8.887/1993	08/01/1993	MENCIONA
Decreto	8.883/1993	07/01/1993	MENCIONA	Art. 13
Decreto	8.805/1992	25/11/1992	MENCIONA	Art. 113
Decreto	8.755/1992	21/10/1992	MENCIONA	Art.13
Decreto	8.718/1992	06/10/1992	MENCIONA	Art. 13
Decreto	8.702/1992	16/09/1992	MENCIONA	Art. 14
Decreto	8.701/1992	15/09/1992	MENCIONA	Art. 14
Decreto	8.676/1992	24/08/1992	MENCIONA	Art. 113
Decreto	8.665/1992	17/08/1992	MENCIONA	Art. 13
Decreto	8.658/1992	13/08/1992	MENCIONA
Decreto	8.546/1992	29/05/1992	MENCIONA
Decreto	8.531/1992	29/05/1992	MENCIONA
Decreto	8.522/1992	29/05/1992	ALTERA	Níveis salariais do Anexo IV
Decreto	8.518/1992	29/05/1992	MENCIONA	Art. 6º, Paragrafo Unico
Decreto	8.516/1992	29/05/1992	MENCIONA	Art. 6º, Paragrafo Unico
Decreto	8.510/1992	29/05/1992	MENCIONA
Decreto	8.500/1992	20/05/1992	MENCIONA	Anexo II
Decreto	8.493/1992	18/05/1992	MENCIONA	Art. 13
Decreto	8.492/1992	18/05/1992	MENCIONA	Art. 13
Decreto	8.491/1992	18/05/1992	MENCIONA
Decreto	8.356/1992	25/02/1992	MENCIONA	Art. 13
Decreto	8.286/1991	30/12/1991	MENCIONA	Art. 13
Decreto	8.248/1991	27/11/1991	MENCIONA	Art. 14, Anexo III
Decreto	8.223/1991	18/11/1991	MENCIONA	Art. 13
Decreto	8.200/1991	24/10/1991	MENCIONA	Art. 13
Decreto	8.080/1991	04/07/1991	MENCIONA	Art. 13
Decreto	8.038/1991	03/06/1991	MENCIONA
Decreto	8.036/1991	31/05/1991	MENCIONA	Art. 13
Decreto	7.982/1991	25/04/1991	MENCIONA
Decreto	7.835/1991	11/01/1991	MENCIONA	Arts. 13, §§ 1º e 2º
Decreto	7.813/1990	26/12/1990	MENCIONA	Art. 13, § 6º
Decreto	7.796/1990	10/12/1990	MENCIONA	Art. 13, §§ 1º e 2º
Decreto	7.762/1990	09/11/1990	MENCIONA
Decreto	7.596/1990	01/06/1990	MENCIONA
Decreto	7.593/1990	01/06/1990	MENCIONA
Decreto	7.461/1990	22/03/1990	MENCIONA	Art. 22
Decreto	7.431/1990	05/03/1990	MENCIONA	Art. 22, § 1º
Decreto	7.335/1989	14/12/1989	MENCIONA	Art. 22
Decreto	7.215/1989	19/09/1989	MENCIONA	Art. 13, § 1º
Decreto	7.186/1989	01/09/1989	MENCIONA	Art. 13, § 1º
Decreto	6.975/1989	22/05/1989	MENCIONA	Art. 22
Decreto	6.820/1989	05/04/1989	MENCIONA
Decreto	6.820/1989	05/04/1989	MENCIONA	Art. 13
Lei Ordinária	4.000/1994	15/04/1994	REVOGA TOTALMENTE
Lei Ordinária	3.672/1992	17/01/1992	MENCIONA	apenas menciona.
Lei Ordinária	3.462/1991	05/07/1991	ALTERA	Níveis salariais das atividades do FISCO municipal.
Lei Ordinária	3.278/1990	10/08/1990	INCLUI	o cargo de Auxiliar de Biblioteca.
Lei Ordinária	3.258/1990	05/01/1990	ALTERA	Anexo IV.
Lei Ordinária	2.991/1989	28/04/1989	MENCIONA	apenas menciona.
Lei Ordinária	2.987/1989	31/03/1989	MENCIONA	Art. 3º.
Lei Ordinária	2.977/1989	17/02/1989	ALTERA	Art. 12, P. único; § 1º do art. 22; arts. 25 e 36.
Lei Ordinária	2.962/1989	13/01/1989	REVOGA	Art. 18.
Lei Ordinária	2.934/1988	30/12/1988	ALTERA	Arts. 28 e 30.
Lei Ordinária	2.913/1989	17/05/1989	ALTERA	Art. 30 e seu Parágrafo único.
Lei Ordinária	2.912/1989	03/03/1989	ALTERA	Anexos I e V.
Lei Ordinária	2.674/1987	17/06/1987	REVOGA	Art. 19.
Decreto	10.420/1996	27/12/1996	MENCIONA

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