Ementa: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, COM BASE NO ARTIGO 17 DA LEI N° 7726, DE 30 DE SETEMBRO DE 2019, ALTERA, REMANEJA E AGREGA CARGOS EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em Vigor
Sanção/Promulgação: Sancionado
Data do Ato: 30/12/2020

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária7.863/2020 30/12/2020MENCIONA
Lei Ordinária7.726/2019 30/09/2019MENCIONA
Lei Ordinária7.726/2019 30/09/2019ALTERAPadrão do Cargo de Coordenador Executivp
Lei Ordinária7.726/2019 30/09/2019INCLUICargos em Comissão
Lei Ordinária7.516/2017 05/12/2017MENCIONA
Lei Ordinária7.516/2017 05/12/2017ALTERANomenclatura das Secretarias
Lei Ordinária7.516/2017 05/12/2017ALTERAQuantitativo dos Cargos; Tabelas e Organogramas

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto31.379/2022 09/02/2022ALTERATransfere da estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social - SEMDES para a estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Governo e Planejamento Estratégico - SEMGOV, a Coordenadoria Executiva de Direitos Humanos e Políticas para Mulheres, Padrão CE 1, a Subsecretaria de Cidadania, Padrão CE 3, a Gerência de Direitos Humanos, Padrão C2, a Coordenação de Política de Gênero, Padrão C 4, a Coordenação de Igualdade Racial, Padrão C 4 e a Coordenação de Política para a Juventude e Atenção à Criança, Padrão C 4 e altera nomenclaturas dos cargos Coordenadoria Executiva de Direitos Humanos e Políticas para Mulheres; Subsecretaria de Cidadania e Coordenação de Igualdade Racial
Decreto31.379/2022 09/02/2022ALTERAAnexo I e II
Decreto31.271/2021 29/12/2021ALTERAQuantitativo do cargo em comissão de Assessor Executivo II do Artigo 16
Decreto30.939/2021 16/09/2021ALTERANomenclatura de cargo descrito no Anexo I; Quantitativo do cargo de Assessor Executivo I previsto no Anexo I; organograma da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social - SEMDES;
Decreto30.745/2021 20/07/2021ALTERAOrganograma da Secretaria Municipal de Segurança - SEMSEG, constante do Anexo XIV.
Decreto30.652/2021 10/06/2021MENCIONAArt.16
Decreto30.652/2021 10/06/2021ALTERAQuantitativo dos cargos de Assessor Executivo II, Assessor Técnico de Nível Superior, e Assessor Técnico de Nível Médio constantes do Art. 16; Quantitativo do cargo de Assessor Executivo I do Anexo I; Organograma da SEMMAT, SEMESP e SEMAD constantes no Anexo XIV.
Decreto30.652/2021 10/06/2021INCLUI01 cargo de Subsecretário de Limpeza urbana ao Anexo III; 01 cargo de Gerente de Esporte de Aventura ao Anexo X; 01 Cargo de Gerente do Arquivo Público ao Anexo III.
Decreto30.650/2021 10/06/2021ALTERANomenclatura do Cargo constante no Anexo XI
Decreto30.626/2021 31/05/2021ALTERAAnexo I; organograma da SEMMAT;
Decreto30.621/2021 31/05/2021ALTERANomenclatura de Cargo
Decreto30.596/2021 20/05/2021ALTERAQuantitativo do cargo em comissão de Assessor Técnico de Nível Superior.
Decreto30.596/2021 20/05/2021INCLUI01 (um) cargo de agente adjunto de gestão administrativa, padrão C1 ao anexo VI
Decreto30.596/2021 20/05/2021MENCIONAArt. 16
Decreto30.583/2021 18/05/2021ALTERAAnexo XII; Anexo XIV (organograma da SEMO);
Decreto30.377/2021 10/03/2021ALTERANomenclatura do cargo de "Coordenadoria Executiva de Captação de Recursos" para " Coordenadoria Executiva de Planejamento Estratégico e Captação de Recursos"
Decreto30.196/2021 15/01/2021ALTERAQuantitativo de cargo constante no artigo 16; quantitativo do cargo de Assessor Executivo I
Decreto30.185/2021 12/01/2021ALTERAQuantitativo de cargo constante no artigo 16; organogramas;
Decreto30.176/2021 11/01/2021ALTERAQuantitativo do cargo constante no artigo 16; organograma da SEMURB;
Decreto30.113/2021 04/01/2021ALTERAO quadro do Art. 16; anexo I; anexo III e os organogramas da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e Secretaria Municipal de Cultura e Turismo

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