Decreto | 31.379/2022 | 09/02/2022 | ALTERA | Transfere da estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social - SEMDES para a estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Governo e Planejamento Estratégico - SEMGOV, a Coordenadoria Executiva de Direitos Humanos e Políticas para Mulheres, Padrão CE 1, a Subsecretaria de Cidadania, Padrão CE 3, a Gerência de Direitos Humanos, Padrão C2, a Coordenação de Política de Gênero, Padrão C 4, a Coordenação de Igualdade Racial, Padrão C 4 e a Coordenação de Política para a Juventude e Atenção à Criança, Padrão C 4 e altera nomenclaturas dos cargos Coordenadoria Executiva de Direitos Humanos e Políticas para Mulheres; Subsecretaria de Cidadania e Coordenação de Igualdade Racial |
Decreto | 31.379/2022 | 09/02/2022 | ALTERA | Anexo I e II |
Decreto | 31.271/2021 | 29/12/2021 | ALTERA | Quantitativo do cargo em comissão de Assessor Executivo II do Artigo 16
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Decreto | 30.939/2021 | 16/09/2021 | ALTERA | Nomenclatura de cargo descrito no Anexo I; Quantitativo do cargo de Assessor Executivo I previsto no Anexo I; organograma da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social - SEMDES;
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Decreto | 30.745/2021 | 20/07/2021 | ALTERA | Organograma da Secretaria Municipal de Segurança - SEMSEG, constante do Anexo XIV. |
Decreto | 30.652/2021 | 10/06/2021 | MENCIONA | Art.16 |
Decreto | 30.652/2021 | 10/06/2021 | ALTERA | Quantitativo dos cargos de Assessor Executivo II, Assessor Técnico de Nível Superior, e Assessor Técnico de Nível Médio constantes do Art. 16; Quantitativo do cargo de Assessor Executivo I do Anexo I; Organograma da SEMMAT, SEMESP e SEMAD constantes no Anexo XIV. |
Decreto | 30.652/2021 | 10/06/2021 | INCLUI | 01 cargo de Subsecretário de Limpeza urbana ao Anexo III; 01 cargo de Gerente de Esporte de Aventura ao Anexo X; 01 Cargo de Gerente do Arquivo Público ao Anexo III. |
Decreto | 30.650/2021 | 10/06/2021 | ALTERA | Nomenclatura do Cargo constante no Anexo XI |
Decreto | 30.626/2021 | 31/05/2021 | ALTERA | Anexo I; organograma da SEMMAT;
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Decreto | 30.621/2021 | 31/05/2021 | ALTERA | Nomenclatura de Cargo
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Decreto | 30.596/2021 | 20/05/2021 | ALTERA | Quantitativo do cargo em comissão de Assessor Técnico de Nível Superior. |
Decreto | 30.596/2021 | 20/05/2021 | INCLUI | 01 (um) cargo de agente adjunto de gestão administrativa, padrão C1 ao anexo VI |
Decreto | 30.596/2021 | 20/05/2021 | MENCIONA | Art. 16 |
Decreto | 30.583/2021 | 18/05/2021 | ALTERA | Anexo XII; Anexo XIV (organograma da SEMO); |
Decreto | 30.377/2021 | 10/03/2021 | ALTERA | Nomenclatura do cargo de "Coordenadoria Executiva de Captação de Recursos" para " Coordenadoria Executiva de Planejamento Estratégico e Captação de Recursos" |
Decreto | 30.196/2021 | 15/01/2021 | ALTERA | Quantitativo de cargo constante no artigo 16; quantitativo do cargo de Assessor Executivo I
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Decreto | 30.185/2021 | 12/01/2021 | ALTERA | Quantitativo de cargo constante no artigo 16; organogramas;
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Decreto | 30.176/2021 | 11/01/2021 | ALTERA | Quantitativo do cargo constante no artigo 16; organograma da SEMURB;
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Decreto | 30.113/2021 | 04/01/2021 | ALTERA | O quadro do Art. 16; anexo I; anexo III e os organogramas da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e Secretaria Municipal de Cultura e Turismo
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