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  Decreto 31.511/2022 ATO ORIGINAL Publicação Oficial

Ementa: DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DE COMISSÃO PERMANENTE DE AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS QUE TRATA O DECRETO N° 31.498, DE 11 DE MARÇO DE 2022, NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM-ES.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 11/03/2022
Link da Publicação

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto31.498/2022 11/03/2022MENCIONA
Portaria1.411/2021 29/11/2021REVOGA TOTALMENTE
Portaria1.312/2021 10/11/2021REVOGA TOTALMENTE
Portaria1.235/2021 22/10/2021REVOGA TOTALMENTE
Portaria103/2021 27/01/2021MENCIONA
Portaria65/2021 22/01/2021REVOGA TOTALMENTE

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto34.344/2024 16/07/2024ALTERAInciso VII do Art. 1º
Decreto34.292/2024 04/07/2024TORNA SEM EFEITOInciso VII do Art. 1º
Decreto34.249/2024 24/06/2024TORNA SEM EFEITOIncisos VI e X do Art. 1º
Decreto34.192/2024 13/06/2024INCLUIInciso XIII no Art. 1º
Decreto34.151/2024 03/06/2024INCLUIInciso XII do Art. 1º
Decreto34.090/2024 13/05/2024INCLUIInciso XI ao Art 1º
Decreto34.039/2024 26/04/2024ALTERAInciso III do Art. 1º
Decreto33.983/2024 10/04/2024ALTERAincisos I, II e IV do artigo 1°; § 1° do artigo 1°
Decreto33.965/2024 04/04/2024ALTERAo inciso X do artigo 1°
Decreto33.650/2024 05/01/2024ALTERAinciso VI do artigo 1°
Decreto33.161/2023 03/08/2023ALTERAinciso III do artigo 1°
Decreto32.058/2022 27/07/2022ALTERAinciso IX do artigo 1°
Decreto31.945/2022 27/06/2022ALTERAAlterar o inciso VIII do artigo 1°
Decreto31.839/2022 07/06/2022INCLUIinciso IX ao artigo 1°
Decreto31.641/2022 08/04/2022INCLUIinciso VIII ao artigo 1°
Decreto31.628/2022 07/04/2022ALTERAinciso V do artigo 1°

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