Melhore sua busca

  Decreto 31.517/2022 ATO ORIGINAL

Ementa: DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO E MONITORAMENTO DO TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA AMBIENTAL – TACA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM-ES.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 11/03/2022

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto31.504/2022 11/03/2022MENCIONAartigo 6°
Decreto31.308/2022 11/01/2022REVOGA TOTALMENTE

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto34.489/2024 02/09/2024ALTERAInciso VI do Art. 1º
Decreto34.343/2024 16/07/2024TORNA SEM EFEITOInciso VI do Art. 1º
Decreto34.301/2024 08/07/2024INCLUIInciso XIII no Art. 1º
Decreto34.292/2024 04/07/2024TORNA SEM EFEITOInciso X do Art. 1º
Decreto34.271/2024 01/07/2024ALTERAInciso III do Art. 1º
Decreto34.271/2024 01/07/2024INCLUIInciso XII ao Art. 1º
Decreto34.249/2024 24/06/2024TORNA SEM EFEITOInciso III do Art. 1º
Decreto34.090/2024 13/05/2024INCLUIInciso XI ao Art 1º
Decreto34.067/2024 06/05/2024INCLUIInciso X ao Art. 1º
Decreto33.899/2024 19/03/2024ALTERAinciso III do artigo 1°
Decreto33.650/2024 05/01/2024ALTERAinciso IX
Decreto33.596/2023 28/12/2023MENCIONA
Decreto33.082/2023 07/07/2023ALTERAinciso V do artigo 1°
Decreto32.744/2023 03/04/2023ALTERAinciso XI do artigo 1°
Decreto32.528/2022 30/11/2022TORNA SEM EFEITOa partir de 01 de janeiro de 2023 o inciso V do artigo 1°
Decreto32.186/2022 09/09/2022INCLUIinciso IX ao artigo 1°
Decreto31.961/2022 30/06/2022INCLUIinciso VIII ao artigo 1°

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 LEGISLAÇÃO CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - ES. Todos os direitos reservados.